Atenção, você aposentado ou pensionista com consignado: pare tudo e confira este vídeo porque você pode ter direito a receber muito dinheiro de volta — grandes bancos como Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander foram condenados a devolver valores a aposentados e pensionistas, inclusive devolução em dobro e 10% por danos morais. Esse grupo pode atingir milhões de pessoas; mesmo se só uma parte foi prejudicada, você pode estar entre as beneficiadas.
Casos reais na pandemia mostraram suspensão que virou aumento de juros, cobranças indevidas e seguros não contratados (como aconteceu com seu José, dona Maria e seu Antônio). Neste conteúdo eu explico como checar seu caso, juntar provas, procurar Procon, Defensoria ou registrar reclamação no Banco Central, e como usar a decisão judicial a seu favor.
Principais aprendizados
- Verifique se há empréstimo consignado sem sua autorização
- Veja se a suspensão na pandemia aumentou sua dívida
- Junte contratos, extratos e comprovantes para provar seu direito
- Registre reclamação no Procon, Defensoria ou no Banco Central
- Não aceite acordo ruim; peça recálculo e devolução do que pagou a mais
O que aconteceu com os empréstimos consignados
Durante a pandemia muitos bancos ofereceram suposta ajuda e, em vez de reduzir o impacto, aplicaram juros e taxas extras que ampliaram a dívida. A Justiça reconheceu irregularidades em várias situações e determinou devoluções e indenizações. Se você tem consignado, confira se foi afetado e como proceder para reaver valores cobrados indevidamente.
Quem pode ser beneficiado pela decisão
Você pode ter direito se:
- Teve desconto no benefício sem autorizar (empréstimo sem assinatura)
- Aceitou suspensão na pandemia e depois a dívida aumentou por juros/encargos
- Houve promessa de ajuda sem custos e você pagou a mais (propaganda enganosa)
- Foram incluídos seguros ou taxas não contratadas
- Foram cobrados juros diferentes do que foi acordado
Empréstimo sem sua autorização
Descontos sem autorização são graves. O consignado exige autorização formal; sem ela o contrato pode ser anulado. Nesse caso você pode pedir cancelamento, devolução do que foi descontado e indenização por danos morais. Procure provas: extratos, protocolos, mensagens.
Suspensão na pandemia que aumentou a dívida
Se aceitou pausa e depois viu a dívida crescer, guarde contratos, comunicações e comprovantes do período de suspensão. A Justiça tem considerado indevido o aumento quando houve promessa de manutenção das condições.
Propaganda enganosa
Promessas de ajuda sem custos que resultaram em cobranças a mais podem ser consideradas propaganda enganosa. Reúna mensagens, e-mails e gravações que comprovem as promessas.
Seguros e cobranças não contratadas
Identifique o nome do seguro, período de cobrança e valores. É possível reaver valores e cancelar o seguro. Esses descontos muitas vezes pesam no orçamento e já geraram reparações em casos reais.
Juros diferentes do prometido
Se a taxa contratada não corresponde ao que foi cobrado, peça revisão do contrato e reembolso das diferenças. O banco precisa comprovar que a taxa aplicada era a acordada.
Como reunir provas e documentos
Reúna:
- Contrato do consignado (ou solicite segunda via)
- Extratos do INSS ou do banco mostrando os descontos
- Comprovantes de pagamento
- Mensagens, gravações e protocolos de atendimento que mostrem promessas e negociações
Peça a segunda via do contrato na agência ou pelos canais oficiais e exija protocolo. Se houver resistência, registre reclamação no Banco Central ou Procon para formalizar a solicitação.
Roteiro prático para pedir a devolução
- Organize todos os documentos e cópias.
- Procure orientação gratuita no Procon ou na Defensoria Pública.
- Registre reclamação no Banco Central e no Procon, anexando a decisão judicial quando houver.
- Apresente a documentação ao banco e exija recálculo e devolução.
- Se o banco negar ou oferecer acordo ruim, busque advogado ou Defensoria para ação judicial.
O que fazer quando o banco negar ou oferecer acordo ruim
- Não aceite oferta insuficiente no primeiro contato.
- Registre todas as tentativas de contato (protocolos, e-mails).
- Busque Defensoria Pública ou advogado para formalizar a ação.
- Use a decisão judicial como fundamento e mantenha a calma e a persistência.
Conclusão
Se você é aposentado ou pensionista com consignado, há grande chance de ter direito à devolução — às vezes até em dobro, mais 10% por danos morais. Reúna contratos, extratos e comprovantes; registre reclamação no Procon, Defensoria ou Banco Central; e use a decisão judicial como argumento. Não aceite acordo ruim; peça recálculo e reembolso do que pagou a mais.
Perguntas frequentes
Quem tem direito a receber dinheiro de volta dos bancos?
Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC com consignado irregular: empréstimo sem autorização, juros maiores, seguros não contratados e prorrogação na pandemia que aumentou a dívida.
Como descubro se meu consignado foi feito sem autorização ou com erro?
Peça extratos e contratos ao banco. Compare descontos com o que você assinou e verifique mudanças de juros ou inclusão de seguros.
Quais documentos preciso juntar para pedir a devolução?
Contrato(s), extratos do INSS ou banco, comprovantes de pagamento e registros de comunicações (mensagens, protocolos, áudios).
Onde e como faço a reclamação para receber esse dinheiro?
Registre no Banco Central e no Procon. Procure a Defensoria Pública ou um advogado se precisar. Leve a decisão judicial como base e insista na devolução em dobro 10% por danos morais quando aplicável.
Quanto tempo leva e quanto posso receber?
Depende do caso. Com decisão favorável, muitos processos avançam mais rápido; o valor pode incluir devolução em dobro do cobrado indevidamente, ressarcimento de seguros e indenização por danos morais.
