Você viu os boatos sobre um décimo quarto do INSS? O instituto confirmou que não existe base legal para esse pagamento e o governo descartou a ideia. O que foi confirmado é a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas, para dar mais previsibilidade ao seu bolso.
- INSS confirma que não haverá décimo quarto para aposentados e pensionistas
- Governo afirma não existir base legal para pagamento extra
- Proposta legislativa não avançou devido ao impacto no orçamento
- Décimo terceiro continua previsto e será antecipado em parcelas
- INSS orienta consultar canais oficiais e evitar boatos
INSS confirma: você não terá 14º salário; 13º será antecipado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o governo federal decidiram que não há base legal para o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas. Ao mesmo tempo, o 13º salário será antecipado neste ano e pago em duas parcelas.
Decisão oficial e razões
O INSS publicou posição oficial informando que não existe autorização legal para um abono extra além do 13º. O governo também avaliou o impacto orçamentário e entendeu que a medida seria inviável. Estimativas do Ministério da Fazenda apontam um custo anual próximo de R$ 50 bilhões, valor considerado fora do alcance do orçamento federal atual.
Antecipação do 13º
Para reduzir incertezas no fim do ano, o pagamento do 13º dos beneficiários do INSS será antecipado. O benefício será dividido em duas parcelas. O cálculo segue regras conhecidas: considera o valor mensal do benefício e o número de meses recebidos no ano. A antecipação visa dar mais previsibilidade financeira a quem recebe aposentadoria ou pensão.
Histórico e texto legislativo
A ideia de um 14º salário surgiu durante a pandemia de Covid-19 como proposta para aliviar despesas extras dos beneficiários. O Projeto de Lei 4.367/2020 propunha o pagamento adicional, mas não chegou a ser votado na Câmara e foi travado por questões orçamentárias.
Impacto e perspectivas
Especialistas em previdência alertam que a proposta pode voltar a aparecer em situações de crise, mas ressaltam que a viabilidade depende de aprovação legislativa e de espaço no orçamento. Por ora, apenas o 13º, garantido por lei, permanece como abono extra regular.
Como isso afeta seu bolso
Se você recebe benefício do INSS, a principal mudança prática neste ano é a antecipação do 13º em duas parcelas — planejamento financeiro e atenção ao calendário de pagamentos ajudam a reduzir apertos no fim do ano.
Conclusão
O 14º salário não vai acontecer: INSS e governo deixaram claro que não há base legal e o custo (cerca de R$ 50 bilhões ao ano) é insustentável no orçamento atual. Em vez disso, a antecipação do 13º, paga em duas parcelas, traz mais previsibilidade nas despesas.
Perguntas frequentes
O governo confirmou que você não terá décimo quarto do INSS?
Sim. Governo e INSS disseram que não há autorização legal; o 14º foi descartado oficialmente.
Por que o 14º salário foi vetado?
Porque geraria gasto alto. O Ministério da Fazenda estimou cerca de R$ 50 bilhões por ano, sem espaço no orçamento.
O 13º será pago de forma diferente este ano?
Sim. Foi antecipado e será pago em duas parcelas para beneficiários do INSS.
Como é calculado o 13º do INSS?
Pelo valor mensal do benefício e pelos meses recebidos no ano. Quem recebeu o ano inteiro recebe o valor integral.
Como checar se uma informação sobre benefícios é verdadeira?
Consulte canais oficiais: INSS, Ministério da Fazenda e Diário Oficial.
