Você vai ganhar um alívio se é aposentado ou pensionista do INSS. Neste fim de ano o governo anunciou a devolução de descontos indevidos que apareciam no seu contracheque. As fraudes foram detectadas pela Controladoria e pela Polícia Federal e vinham sendo cobradas por entidades de fachada. O pagamento será feito de forma automática na sua conta, sem você precisar pedir. Esse ressarcimento é visto como um presente e uma correção de uma injustiça.
- Milhares de aposentados e pensionistas receberão ressarcimento automático
- Governo liberou verba para devolver descontos indevidos de fraudes previdenciárias
- Pagamentos serão feitos direto na conta sem precisar pedir
- Investigações apontaram entidades de fachada e desvios nos descontos
- Novas barreiras no sistema visam evitar fraudes futuras
R$ 3,31 bilhões serão liberados para ressarcir descontos irregulares do INSS; pagamentos devem começar em dezembro
Você, aposentado ou pensionista do INSS, pode receber um ressarcimento automático em dezembro de 2025. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Medida Provisória 1.306/2025, que libera R$ 3,31 bilhões para devolver descontos considerados ilegais em benefícios.
O que foi aprovado?
A medida autoriza um crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões. O recurso é classificado como não recorrente, para agilizar os pagamentos, que virão com correção monetária. A MP segue agora para votação na Câmara e depois no Senado antes de ser sancionada.
Por que houve os descontos
Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal identificaram um esquema com entidades de fachada que inseriam descontos de R$ 30 a R$ 60 nos contracheques. Os débitos apareciam como contribuições ou mensalidades, sem autorização dos beneficiários. As apurações apontam movimentações suspeitas de cerca de R$ 6,4 bilhões entre 2019 e 2025, afetando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
Como você receberá o dinheiro?
O pagamento será feito diretamente na conta bancária do beneficiário, sem necessidade de pedido formal. Os órgãos cruzarão dados do Sistema de Benefícios (Sibe) e das denúncias registradas na Ouvidoria do INSS para identificar quem tem direito. O governo desenvolve um módulo automatizado integrado ao Meu INSS e ao Gov.br para operacionalizar as restituições.
Limitações e próximos passos
O valor liberado cobre apenas parte do prejuízo total estimado, o que pode demandar novas rodadas de restituição em 2026. Muitos afetados não registraram reclamação formal, o que pode atrasar a identificação e o valor a ser devolvido. O relator na CMO criticou a ausência desses recursos no Orçamento de 2024, apesar do conhecimento das fraudes.
Medidas de prevenção adotadas
Após o escândalo, o INSS adotou novas barreiras para autorizar descontos. Agora é exigida assinatura digital qualificada para qualquer consignação. Segundo o Ministério da Previdência, essa mudança reduziu em 83% as novas reclamações em 2025.
Impacto social e econômico
O governo estima que mais de 1 milhão de famílias terão reforço na renda em dezembro, com reflexo no consumo local. Para muitos beneficiários, a devolução representa também reparação moral e institucional. A origem da ação decorre de uma CPMI do INSS, criada no início de 2025 para investigar as cobranças indevidas.
Como acompanhar o pagamento?
- Verifique seu extrato no Meu INSS e mantenha seus dados bancários atualizados.
- Caso não encontre o depósito, abra reclamação pelo Meu INSS ou pela Ouvidoria.
- Guarde comprovantes e extratos bancários para eventual contestação.
Conclusão
Você deve receber um alívio real: o governo liberou R$ 3,31 bilhões para devolver descontos indevidos e os pagamentos serão automáticos — um presente para quem foi lesado. Fique atento: os depósitos devem começar em dezembro de 2025. Verifique sua conta e monitore o Meu INSS; se necessário, registre reclamação na Ouvidoria.
Perguntas frequentes
Quem tem direito ao presentão do INSS?
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos identificados pela CGU e Polícia Federal. O INSS vai cruzar os dados no Sibe e no Meu INSS.
Quando o dinheiro cai na conta?
A expectativa é que os primeiros pagamentos ocorram em dezembro de 2025, se a MP for aprovada e sancionada.
Preciso pedir restituição ou ir à agência?
Não. O pagamento será automático. Não é preciso pedir nem ir à agência.
Como vou receber o valor?
Por crédito direto na conta bancária registrada no sistema do INSS. Os valores virão corrigidos monetariamente.
E se eu não aparecer na lista ou faltar parte do valor?
Abra reclamação no Meu INSS ou na Ouvidoria. Guarde extratos e comprovantes. Pode haver novas rodadas de ressarcimento em 2026.
