Você precisa saber disso agora: o INSS firmou um acordo com bancos para devolver dinheiro a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC quando houver cobrança indevida no empréstimo consignado. Se apareceu um desconto que você não autorizou, pode ter direito ao ressarcimento.
O Banco BMG já assumiu compromisso e outras instituições devem seguir. Também há confirmação do pagamento do décimo terceiro salário ainda neste ano para quem não recebeu. Abaixo você encontra de forma direta quem tem direito, como funciona a devolução e o que fazer para proteger sua folha de pagamento.
Principais Conclusões
- INSS fez acordo: os bancos terão que devolver consignados cobrados indevidamente
- Somente quem teve descontos indevidos na folha tem direito à devolução
- O Banco BMG já começou a ressarcir; outros bancos devem seguir
- Verifique sua folha no Meu INSS para confirmar empréstimos e valores
- Pagamento do décimo terceiro confirmado para quem não recebeu
O que é o acordo entre o INSS e os bancos
O INSS firmou um acordo com instituições financeiras para regular a oferta do empréstimo consignado e garantir ressarcimento em caso de cobrança indevida. Isso cria uma obrigação clara para os bancos devolverem valores cobrados de forma errada. O foco são beneficiários como aposentados, pensionistas e quem recebe BPC. Bancos que lançaram empréstimos ou cobranças na sua folha de pagamento sem autorização podem ter que devolver o dinheiro.
O primeiro banco a assumir compromisso público foi o Banco BMG, com valores divulgados para ressarcimento. Esse movimento tende a se espalhar; se você tem consignado em outros bancos, fique atento porque ações semelhantes podem ocorrer.
Quem tem direito à devolução?
Têm direito quem teve empréstimo consignado lançado na folha sem solicitar ou sem autorizar corretamente. Entram também descontos por cartões, taxas de sindicato ou cobranças pouco claras sem autorização formal. A devolução ocorre quando for comprovada a cobrança indevida ou a falta de consentimento.
Nem todo mundo recebe automaticamente: há critérios, prazos e documentação necessária. O valor pode ser abatido na fatura ou creditado em conta, conforme o acordo com o banco. Por isso é importante comprovar e acompanhar o processo.
Guarde documentos como contracheque, extrato do INSS, contrato e comunicações com o banco — essas provas são essenciais.
Como será feita a devolução na prática
A devolução pode ocorrer por abatimento na folha ou crédito em conta. No caso do Banco BMG, o ressarcimento foi anunciado por abatimento na fatura, mas cada instituição pode adotar procedimento próprio.
Espere contato do banco ou ver o lançamento na sua folha; em alguns casos é preciso abrir pedido formal. Não dependa só do vai cair sozinho: solicite confirmação por escrito e registre protocolos. Se o banco não cumprir, reclame no INSS, no Banco Central, no PROCON ou busque apoio jurídico.
Use canais oficiais do INSS e do seu banco para evitar golpes e acelerar a resolução.
O bloqueio da folha de pagamento e impacto no consignado
Para frear fraudes, INSS e bancos adotaram um bloqueio na oferta de consignados, dificultando a inclusão rápida de novos empréstimos na folha. Isso exige confirmação de identidade e autorizações pelo Meu INSS, o que protege, mas também atrasa quem precisa do crédito.
Se você depende do consignado por motivo sério (tratamento de saúde, por exemplo), procure alternativas e orientação para não ficar desassistido durante a transição.
Pagamento do 13º salário para beneficiários
O INSS confirmou que quem ainda não recebeu o 13º salário deste ano terá o pagamento em parcela única. Confira o calendário oficial no Meu INSS. Se já recebeu, não espere novo pagamento, salvo mudança legal.
Ao receber o 13º, verifique se houve descontos indevidos. Caso haja cobrança indevida no 13º, proceda do mesmo modo: registre, guarde provas e entre em contato com o banco e o INSS.
O que você deve fazer agora e cuidados essenciais
- Confira sua folha de pagamento e extratos do INSS com calma. Identifique lançamentos que não reconhece e fotografe/guarde contracheques.
- Procure o banco e peça explicações por escrito; registre protocolo.
- Se houver demora ou negativa, reclame no INSS, no Banco Central, no PROCON ou busque apoio jurídico.
- Cuidado com ofertas nas redes sociais — use apenas canais oficiais do INSS e do banco.
- Planeje o uso de qualquer devolução: pague dívidas com juros altos e reserve uma parte para emergência.
Conclusão
O INSS fez um acordo com os bancos e há chance real de ressarcimento quando houve cobrança indevida no consignado, inclusive para quem recebe BPC. O Banco BMG já começou a devolver valores, e outros devem seguir. Cheque sua folha no Meu INSS, guarde provas (contracheques, extratos e protocolos) e registre tudo por escrito. Se o banco enrolar, reclame no INSS, no Banco Central ou procure apoio jurídico.
Lembre-se do bloqueio: protege, mas aumenta a burocracia. Verifique também o 13º e possíveis descontos indevidos. Planeje e use devoluções para quitar dívidas com juros altos e formar uma reserva.
Perguntas frequentes
O INSS realmente obrigou os bancos a devolver consignados?
Sim. Houve acordo oficial: bancos têm que ressarcir cobranças indevidas, mas não é automático para todo mundo.
Quem tem direito à devolução?
Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC com consignado cobrado sem pedir ou com erro. É preciso comprovar a cobrança indevida.
Como descubro se tenho direito?
Veja seu extrato e a folha de pagamento no Meu INSS. Procure lançamentos não autorizados e guarde provas.
Como o banco vai devolver o dinheiro?
Pode ser abatimento na folha ou crédito em conta. Exija protocolo e acompanhe o pedido.
Quanto tempo demora e o que fazer se atrasar?
Prazos variam. Se demorar, reclame no banco, no INSS, no PROCON ou procure advogado. Guarde todos os comprovantes.
