Você já imaginou descobrir que está perdendo dinheiro na sua aposentadoria ou na sua pensão todo mês e sendo cobrado indevidamente no imposto de renda? Melhor ainda: e se você soubesse que pode reaver tudo que foi tomado de você — valores que chegam a trinta, quarenta, cinquenta ou sessenta mil reais — e parar de pagar taxas e descontos que não deveria?
Principais Aprendizados
- Você pode revisar sua aposentadoria e recuperar descontos indevidos de imposto de renda
- Se teve doença grave (câncer, Parkinson, cegueira, problemas renais), pode ficar isento do IR
- Você pode receber dinheiro de volta referente aos últimos 5 anos
- Quem se aposentou entre 2016–2019 pode pedir revisão por ter trabalhado em mais de um emprego
- Faça primeiro o pedido no INSS; se necessário, leve à Justiça com ajuda especializada
Como você pode estar perdendo dinheiro na sua aposentadoria agora mesmo
Você talvez nem perceba, mas parte do que é seu pode estar saindo todo mês do seu benefício sem necessidade. Quando o INSS calcula errado ou aplica descontos indevidos, você perde poder de compra mensalmente — valores pequenos que, somados, viram uma bolada ao longo dos anos.
Muitas pessoas têm desconto de imposto de renda na aposentadoria ou pensão sem saber que têm direito à isenção. Se você já teve uma doença grave, pode ter direito à isenção e ao ressarcimento dos últimos cinco anos. Além disso, erros de cálculo ocorrem quando houve trabalho em mais de uma função ao mesmo tempo — especialmente para quem se aposentou entre 2016 e 2019.
Procure orientação especializada: você pode revisar o benefício, parar descontos indevidos e receber valores retroativos.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
A lei prevê que pessoas com certas doenças graves não pagam imposto de renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Se você teve ou tem uma dessas doenças, o desconto do IR é indevido e pode ser revertido — incluindo a devolução dos últimos cinco anos de descontos indevidos. Esse direito vale mesmo se você estiver curado hoje.
Mesmo com negativa administrativa do INSS, a Justiça frequentemente reconhece o direito quando há laudo médico comprovando o diagnóstico. Com assistência jurídica, você aumenta as chances de sucesso.
Quais doenças dão direito à isenção?
A lista legal inclui câncer, doenças renais, problemas cardíacos graves, esclerose múltipla, hepatopatia grave, tuberculose ativa, nefropatia grave, entre outras. Situações como visão monocular e doenças profissionais também podem garantir isenção. Em casos não listados, pode haver possibilidade por equivalência, mediante perícia e suporte jurídico.
Exemplos reais de valores devolvidos
Casos reais mostram recuperações significativas: mais de R$ 70.000, cerca de R$ 76.000, R$ 42.000 e até quase R$ 90.000 em devoluções pelos últimos cinco anos. Esses exemplos provam que o direito pode transformar a vida financeira de beneficiários.
Como funciona o pedido e quais prazos você precisa saber
O primeiro passo é pedir a isenção administrativa no INSS, apresentando laudos e exames. Se negado ou demorado, recorra à via judicial — a lei é clara sobre muitas doenças, e processos bem documentados tendem a ser mais objetivos.
O direito ao ressarcimento é limitado aos últimos cinco anos anteriores ao pedido. Por isso, quanto antes você entrar com o pedido, mais valores poderá recuperar. Após decisão favorável, além do retroativo, o desconto cessa daqui em diante, aumentando seu ganho mensal.
Pedido no INSS e via judicial
Inicie no INSS para criar registro administrativo. Caso haja negativa, a ação judicial é o próximo passo; com laudos claros, as decisões costumam ser favoráveis. Muitos casos bem instruídos são resolvidos em menos de um ano, dependendo da complexidade e do juízo.
Prazo para receber os atrasados
O ressarcimento abrange cinco anos anteriores ao pedido. Mesmo que você tenha tido descontos por décadas, o retroativo é limitado a esse período. Após a decisão, você também deixa de ter o desconto mensal.
Revisões adicionais: atividades concomitantes e pensões
Além da isenção do IR, há revisões por erro de cálculo, especialmente quando houve trabalho em vários empregos ao mesmo tempo. Entre 2016 e junho de 2019 o INSS usou método que prejudicou muitos segurados, deixando de somar contribuições de vínculos concomitantes. Quem se aposentou nesse período deve verificar a possibilidade de revisão.
Pensionistas também podem ter direito à revisão de valor e duração — por exemplo, transformar pensões temporárias em vitalícias se houver comprovação de união estável.
Atividades concomitantes (aposentadorias 2016–2019)
Se você se aposentou entre 2016 e junho de 2019 e trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo, o cálculo pode ter sido errado, diminuindo seu salário de benefício. Quando corrigido, o acréscimo pode ser imediato e permanente — em alguns casos mais de R$ 700 por mês. Essa revisão tem prazo decadencial de dez anos desde a concessão.
Pensionistas: prazos, duração e revisão
Pensionistas podem pedir revisão do valor e da duração. A isenção do IR aplica-se nas mesmas condições de aposentados, se houver doença grave. A melhora pode significar segurança financeira para quem depende apenas dessa renda.
O que você deve fazer agora para buscar seus direitos
- Verifique se teve alguma doença listada ou se trabalhou em mais de um emprego simultaneamente.
- Reúna documentos médicos (laudos, exames) e documentos do benefício (carta de concessão, extratos, comprovantes de desconto de IR).
- Faça o pedido no INSS — mesmo com negativa, esse registro é importante.
- Se necessário, leve o caso à Justiça com um advogado especialista em previdenciário.
Documentos e passos iniciais que você precisa ter
- Laudos médicos, exames e histórico de tratamentos;
- Documentos do benefício: carta de concessão, extratos e comprovantes de descontos;
- Documentos trabalhistas (CTPS, contracheques) se houve atividades concomitantes;
- Se for doença profissional, registre comunicações e relatórios de saúde ocupacional.
Como entrar em contato e buscar ajuda especializada?
Procure escritório de advocacia especializado em direito previdenciário. Uma consulta inicial ajuda a avaliar indícios de direito, documentos faltantes e estimativa de valores a recuperar. Peça ao profissional orientações sobre prazos e custos antes de iniciar ações.
Conclusão
Você pode estar perdendo dinheiro sem perceber — mas também pode recuperá‑lo. Se teve uma doença grave (como câncer ou problemas renais), pode ter direito à isenção do IR e ao ressarcimento dos últimos 5 anos. Se se aposentou entre 2016–2019 ou trabalhou em atividades concomitantes, pode haver revisão no seu benefício.
Comece reunindo laudos, exames e documentos do benefício. Faça primeiro o pedido no INSS; se necessário, recorra ao Judiciário com um advogado especializado. É um processo que exige trabalho, mas pode encher seu bolso de novo — não deixe o dinheiro escorrer pelo ralo.
Perguntas frequentes
Quem pode estar perdendo dinheiro sem saber?
Aposentados, pensionistas e militares com desconto de IR indevido, quem teve doença grave listada por lei ou quem trabalhou em duas ou mais atividades ao mesmo tempo.
Como sei se tenho direito à isenção do imposto de renda?
Se você teve ou tem uma doença da lista (ex.: câncer, Parkinson, cegueira, nefropatia grave) e recebia benefício com desconto de IR. Será necessário apresentar laudos médicos e documentação do benefício.
Quanto eu posso receber de volta?
Depende do quanto foi descontado; pode chegar a dezenas de milhares de reais. O retroativo cobre os últimos 5 anos anteriores ao pedido.
Quanto tempo leva e como começa o pedido?
Começa com pedido no INSS; se negarem, vai-se à Justiça. Pode levar meses até cerca de um ano, dependendo da documentação e do juízo. Casos com doença da lista costumam ser mais rápidos.
Preciso pagar para começar? Quais documentos levar?
Muitos escritórios oferecem consulta inicial. Honorários são cobrados em ações judiciais. Leve RG, CPF, processo/benefício do INSS, laudos, exames e receitas.
