Você vai querer saber disso: uma nova lei em análise no Congresso pode garantir isenção de pedágio para quem tem sessenta e cinco anos ou mais. A ideia é dar mais acessibilidade e economia aos deslocamentos da terceira idade. Ainda há dúvidas sobre como tudo será aplicado nas rodovias e quais estados vão aderir. Se aprovada, pode mudar a rotina de muitos idosos e dar mais liberdade nas viagens.
- Nova lei pode isentar idosos a partir de 65 anos de pedágio
- Medida busca aumentar mobilidade e inclusão da terceira idade
- Deve reduzir custos de viagens e facilitar acesso a serviços
- Estados já têm iniciativas semelhantes; STF validou isenção para PCD
- Detalhes e aplicação dependem de aprovação e regulamentação
Nova lei pode tirar o peso do pedágio para quem tem 65 anos ou mais
Você pode ficar livre do pagamento de pedágios se a proposta em análise no Congresso for aprovada. O projeto prevê isenção de tarifas para pessoas com 65 anos ou mais nas rodovias brasileiras. A intenção é ampliar a mobilidade e reduzir custos para a terceira idade, mas detalhes sobre a aplicação ainda estão em discussão.
O que muda na prática?
A proposta quer incluir a isenção de pedágio entre os benefícios oferecidos aos idosos. Hoje, o Estatuto da Pessoa Idosa já garante transporte coletivo urbano gratuito e descontos em viagens interestaduais, mas não cobre pedágios. Se a nova regra for sancionada, idosos teriam mais liberdade para viajar de carro sem pagar tarifas em determinadas rodovias.
Histórico e propostas anteriores
Projetos semelhantes foram apresentados ao longo dos anos. Em 2023, o deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ) protocolou o PL 518/2023, que propunha isenção para pessoas com 70 anos e também para grupos como pessoas com deficiência. Esses textos ainda aguardam análise na Câmara dos Deputados.
Alguns estados avançaram com iniciativas próprias. Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei estadual que concede isenção de pedágio a pessoas com deficiência, criando precedente sobre a competência estadual para tratar do tema. Até agora, porém, não há decisões uniformes que garantam isenção direta a pessoas idosas em todo o país.
Impacto esperado
A isenção pode:
- Reduzir gastos de quem vive com renda limitada.
- Facilitar deslocamentos para consultas médicas e visitas a familiares.
- Aumentar a inclusão social e a autonomia de idosos que dependem do carro.
Há questões práticas a resolver: quais rodovias serão abrangidas, como será feito o reconhecimento do direito (cadastro, documento ou tag eletrônica) e o impacto financeiro para concessionárias e estados. Esses pontos ficarão claros na regulamentação.
Conclusão
Se a proposta for aprovada, quem tiver 65 anos pode ganhar isenção de pedágio — um alívio no bolso e mais mobilidade para viagens. No entanto, nada está definitivo: tudo depende do Congresso e da regulamentação que vai definir quais rodovias entram, como será o cadastro e se haverá retroatividade.
Perguntas frequentes
Você vai ficar isento de pedágio se tiver entre 65 e 69 anos?
Depende. O projeto prevê isenção a partir dos 65 anos, mas precisa ser aprovado e regulamentado. Até lá, não vale automaticamente.
A isenção vale em todas as rodovias do país?
Não necessariamente. Se for lei federal, pode valer em rodovias federais; estados também podem criar regras próprias.
Preciso fazer cadastro ou ter documento especial para ter a isenção?
Provavelmente sim. A lei deve exigir identificação do idoso e cadastro ou tag eletrônica. As regras finais só virão com a regulamentação.
A isenção vale para quem estiver como carona no carro, ou só para o motorista idoso?
A ideia é beneficiar o idoso que estiver no veículo, mas isso depende da redação final da lei.
Vou receber reembolso por pedágios pagos antes da aprovação da lei?
Raro. Normalmente a isenção não é retroativa; reembolsos só se a lei ou decisão judicial determinar.
