Se você é aposentado ou pensionista do INSS, preste atenção: o governo liberou R$ 3,3 bilhões para fazer um ressarcimento a quem teve descontos indevidos por associações ou entidades.
Esses recursos são para devolver valores que foram descontados de forma irregular entre março de 2020 e março de 2025.
O acordo já foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e torna possível receber esse dinheiro sem precisar entrar na Justiça.
Como funciona esse ressarcimento?
- Para receber, é necessário aderir ao acordo. A devolução não é automática para todos.
- Você pode fazer isso pelo Meu INSS (app ou site) ou presencialmente em agências dos Correios.
- O pagamento começou no dia 24 de julho de 2025, conforme calendário definido pelo governo.
- Quem aderiu receberá o valor em uma parcela única, corrigido pela inflação (IPCA).
Por que isso está acontecendo?
- O INSS realizou uma auditoria e identificou que muitos descontos feitos por associações não tinham autorização ou estavam sendo cobrados irregularmente.
- Após essa apuração, todos os acordos de cooperação entre o INSS e as entidades estão sendo suspensos e os descontos indevidos serão devolvidos.
- O Ministério Público Federal (MPF) também firmou um acordo para garantir que os valores sejam ressarcidos de forma integral para os segurados afetados.
Quem já está recebendo?
- Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo.
- Até agora, parte desse dinheiro já foi devolvida: o governo reportou que R$ 2,3 bilhões já foram ressarcidos a beneficiários afetados.
O que você precisa fazer para garantir a sua parte
- Verifique se você já contestou descontos no seu benefício (no Meu INSS) e aguardou resposta das entidades.
- Se ainda não aderiu, acesse o Meu INSS, vá em “Consultar Pedidos” e aceite o acordo no campo “Aceito receber”.
- Confirme se a sua conta bancária está correta, porque o depósito será feito na mesma conta onde você recebe seu benefício.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que significa essa “bolada” do INSS?
É o ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas pelo INSS, por meio de associações, entre março de 2020 e março de 2025.
Por que o INSS está devolvendo esse dinheiro?
Houve uma auditoria que identificou irregularidades: muitos descontos não tinham autorização dos beneficiários ou foram feitos de forma fraudulenta.
Como faço para receber esse ressarcimento?
Você deve aderir ao acordo pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios.
Quando os pagamentos começaram?
Os primeiros pagamentos começaram no dia 24 de julho de 2025, de acordo com o cronograma divulgado pelo governo.
O valor será pago em quantas parcelas?
Será pago em parcela única, corrigida pela inflação (IPCA).
E se minha entidade de associação não responder ou se houver suspeita de fraude?
Se a entidade não comprovar a autorização ou se houver suspeita de falsidade, o INSS pode fazer auditoria, notificar a entidade para devolver o valor, ou até assumir a devolução por conta própria.
