Você sabia que houve uma grande mudança no décimo terceiro para aposentados e pensionistas da Previdência Social e que ainda vem mais duas surpresas este ano para quem recebe pelo INSS?
Você já ouviu falar do decreto no Diário Oficial assinado pelo presidente e pelo ex-ministro que fala da antecipação do abono anual, com metade paga em abril e o restante em maio, e mesmo quem se aposentou depois de abril pode receber um valor proporcional em novembro.
Algumas pessoas já receberam e outras não, por causa de pedidos de antecipação com juros. Tem também um projeto de lei que tenta trazer o décimo terceiro do ano que vem para este ano e a grande notícia sobre a possível suspensão dos empréstimos consignados, com vários bancos impedidos de fazer novas operações. Fica comigo que eu explico tudo isso no vídeo e te conto o que muda de verdade para você.
Principais Conclusões
- Decreto antecipou o 13º: 50% em abril e o restante em maio.
- Se você se aposentou depois de abril, recebe 13º proporcional em novembro.
- Se seu benefício cessou, você recebe o 13º proporcional.
- Há projeto para antecipar o 13º de 2026 para 2025; é possível, mas incerto.
- Investigação pode proibir novos consignados e depois parar descontos do seu benefício.
O decreto e a nova antecipação do décimo terceiro
O decreto saiu no Diário Oficial e foi assinado pelo presidente e pelo ministro responsável pela Previdência. Esse documento trata da antecipação do abono anual, que é o mesmo que o décimo terceiro. Você precisa saber que isso foi formalizado para regularizar quem já recebeu e quem ainda pode receber neste ano.
A regra definida diz que uma parcela foi paga junto com os benefícios de abril e outra foi paga junto com os benefícios de maio.
Isso quer dizer que parte do décimo terceiro chegou antes e a diferença veio logo depois, conforme o decreto. Se você recebeu nessas datas, essa regra te alcançou.
O decreto também explicou casos especiais, como quem teve o benefício cessado por motivos programados ou quem se aposentou depois de abril.
Nessas situações, o valor do abono anual pode ser proporcional ao tempo que você ficou com o benefício ativo. Fique atento ao documento porque ele traz as regras oficiais para esses casos.
Se você ficou em dúvida sobre prazos ou valores, esse decreto é a fonte oficial. Guarde a informação e compare com o seu extrato de pagamento. Assim você confirma se o décimo terceiro foi pago corretamente e entende por que recebeu daquele jeito.
Quem recebeu, quem ainda vai receber e os casos proporcionais
Se você já recebeu parte do décimo terceiro, saiba que alguns beneficiários realmente receberam a antecipação em abril e maio. Muitos receberam cinquenta por cento na primeira data e a diferença na segunda, conforme o decreto. Outras pessoas não receberam porque fizeram pedido de antecipação antes e pagaram juros por isso.
Se você se aposentou depois de abril, ainda tem direito a uma parcela proporcional que será paga em novembro.
Isso vale também para quem teve o benefício cessado de forma programada: o pagamento será proporcional ao tempo de concessão. Então, mesmo que você tenha entrado no sistema mais tarde, você não fica sem nada.
Em alguns casos, quem pediu antecipação antecipou valores pagando taxas. Por isso é comum ver diferenças entre o que algumas pessoas receberam e o que outras receberam. Se você pagou juros para antecipar, revise os extratos para entender o custo dessa operação.
Fique atento aos prazos e aos comprovantes. Se algo não bate, você pode requerer revisão ou orientação. Mantenha seus documentos e acompanhe os comunicados oficiais, porque é assim que você garante que o direito está sendo cumprido.
Projeto que pede antecipação do décimo terceiro do próximo ano
Existe um projeto de lei circulando que pede para antecipar o décimo terceiro do próximo ano já para este ano. Se aprovado, isso daria um alívio a muitas pessoas que dependem desse pagamento para despesas de fim de ano. A ideia é simples: adiantar o pagamento que você normalmente receberia no ano seguinte.
A chance de aprovação é pequena, porque o processo legislativo precisa passar com urgência nas duas casas. Mesmo assim, não dá para descartar totalmente a possibilidade. Se você depende dessa antecipação, vale acompanhar a tramitação e assinar petições ou pressionar representantes, se for o caso.
Se for aprovada, isso pode ajudar seu orçamento, mas também pode ter efeitos no caixa do governo e em regras fiscais. Por isso é importante que você entenda os prós e contras antes de criar expectativas. Acompanhe as notícias e esteja pronto para agir se a medida avançar.
Suspensão dos empréstimos consignados e o que muda para você
Uma investigação recente levou à suspensão das operações de novos empréstimos por parte de alguns bancos. Quatro instituições foram incluídas no processo, segundo portais de grande circulação. Isso quer dizer que esses bancos ficaram proibidos de fazer novas operações como novos empréstimos, refinanciamentos, portabilidades ou novos cartões de crédito consignados.
Para você, a primeira consequência é simples: se o seu banco estiver na lista, ele não poderá oferecer novas linhas consignadas. Os contratos já firmados seguem válidos por enquanto. Então os descontos continuam chegando enquanto não houver uma nova decisão que suspenda os descontos.
A investigação tem duas fases. Na primeira, os bancos foram impedidos de conceder novas operações. Na segunda, que pode vir a seguir, há a possibilidade de suspensão dos descontos já existentes, dependendo do resultado das apurações. Isso é o que deixa muita gente esperançosa, porque pode significar fim de descontos indevidos.
Enquanto isso, fique atento às comunicações oficiais do banco e do INSS. Se você ver algo diferente no extrato, ou se tiver dúvida sobre um desconto, procure o banco e o órgão responsável. Informação e ação rápida são suas melhores defesas.
Como isso afeta o seu bolso?
Se os bancos não podem mais fazer novos empréstimos consignados, a oferta de crédito fica mais limitada. Isso pode ser bom para quem sofre com dívidas, porque reduz a tentação de entrar em mais parcelas. Você pode respirar aliviado se já estava cansado de descontar da sua renda.
Por outro lado, se você conta com crédito para gastos emergenciais, pode sentir falta dessa opção. Então é importante rever seu planejamento e buscar alternativas menos arriscadas, como poupar um fundo de emergência ou negociar com o banco condições melhores.
Além disso, se a segunda fase da investigação suspender descontos, você pode ter direito a reaver valores descontados indevidamente. Então guarde comprovantes e acompanhe as decisões. Se isso ocorrer, você poderá buscar orientação para requerer devolução ou compensação.
O que esperar a seguir?
A investigação pode trazer mais bancos para a lista. Isso depende do andamento das apurações e das decisões judiciais ou administrativas. Você deve acompanhar os portais de notícias confiáveis e comunicados oficiais para saber se o seu banco entrou ou saiu dessa situação.
Se houver decisão pela suspensão dos descontos, o próximo passo para você é verificar seus extratos e guardar documentos. Em caso de irregularidade, procure o INSS, o banco e, se necessário, a ouvidoria ou o Judiciário. Atue rápido para garantir seus direitos.
Medidas provisórias e prazos?
As medidas podem vir em caráter provisório, com prazos definidos para a investigação e para a implementação de qualquer decisão. Isso significa que nada muda de vez sem aviso. Você terá tempo para se adaptar se houver mudanças nos descontos.
Fique atento aos prazos comunicados. Eles vão determinar quando novas contratações serão suspensas e quando, se for o caso, os descontos poderão ser interrompidos.
Como se informar e agir?
Procure sempre as fontes oficiais, como o próprio Diário Oficial, o INSS e canais do governo. Notícias de portais também ajudam, mas a regra final vem do órgão competente. Se tiver dúvidas, procure orientação jurídica ou de defesa do consumidor.
Documente tudo: extratos, contratos e comunicados. Isso facilita qualquer pedido de revisão ou restituição. Agindo com calma e informação você protege seu bolso e seus direitos.
Perguntas frequentes
O que mudou no 13º do INSS este ano?
Saiu um decreto que antecipou parte do 13º. Metade foi paga com os benefícios de abril. A outra metade foi paga junto com os benefícios de maio. Nem todo mundo recebeu a antecipação.
Quem ainda pode receber 13º este ano?
Quem se aposentou depois de abril recebe proporcional em novembro. Quem perdeu o benefício recebe proporcional também. Quem já estava recebendo e teve antecipação não recebe nova parcela extra.
Como o valor do 13º foi calculado agora?
Primeira parcela = 50% do valor do benefício pago em abril. Segunda parcela = diferença entre o valor total do 13º e a parcela antecipada. Para quem entrou depois, conta-se os meses de direito.
Se eu não recebi a antecipação, o que faço?
Cheque o Meu INSS e o extrato de pagamento. Procure agência ou telefone do INSS. Verifique se pediu antecipação e se houve cobrança de juros. Guarde comprovantes e recorra se precisar.
Quais são as “duas surpresas” mencionadas no vídeo?
Primeira: há um projeto para antecipar o 13º de 2026 para 2025. Pode ser, mas é incerto. Segunda: investigação levou à proibição de novos empréstimos consignados por alguns bancos. Pode vir depois a suspensão de descontos. Acompanhe notícias e o Diário Oficial.
