Taxa das blusinhas pode ser cancelada pelo governo e você precisa saber o que muda

Você vai acompanhar a polêmica da taxa das blusinhas e o que pode mudar se o governo decidir revogar o imposto sobre compras internacionais de pequeno valor. O texto mostra por que a decisão tromba com o Congresso, por que o ICMS seguiria valendo e o que isso significa para o seu bolso e para as empresas nacionais. Você também verá a visão de deputados, os riscos para negócios e por que plataformas estrangeiras podem resistir. No final, há um FAQ com as dúvidas mais comuns e as conclusões.

  • Governo avalia revogar a taxa das blusinhas
  • ICMS seguiria sendo cobrado pelos estados
  • Revogação beneficiaria consumidores e pressionaria empresas locais
  • Plataformas estrangeiras preferem regras estáveis e podem resistir
  • Cenários possíveis: governo revoga, Congresso derruba ou nada muda

Governo avalia revogar a “taxa das blusinhas” e você precisa saber o que isso significa

O governo federal estuda cancelar o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A possibilidade foi noticiada pela imprensa, mas não há decisão oficial. Fontes ligadas à Presidência e à Secretaria de Comunicação teriam defendido a medida por razões políticas e estratégicas.

O que está em jogo?

Se o Palácio decidir pela revogação, o tema perde força no Congresso e o Executivo recupera protagonismo. Na Câmara, deputados já apresentaram projetos e requerimentos para derrubar a cobrança. Para você, consumidor, essa discussão pode influenciar preços e acesso a produtos do exterior. Para o governo, pesa também o impacto eleitoral e fiscal.

O que mudaria na prática?

A eventual revogação alcançaria apenas o Imposto de Importação de 20% sobre encomendas de até US$ 50. Outros tributos seguiriam em vigor. O ICMS é cobrado pelos estados e continuaria sendo exigido segundo o acordo entre governadores e a União. Impostos aplicáveis a compras acima de US$ 50 também não seriam afetados.

Impacto no comércio e nas contas públicas

Pesquisas indicam queda nas compras de pequeno valor em plataformas estrangeiras. Dados da Confederação Nacional da Indústria mostram aumento da desistência de compras de 13% para 38% entre 2024 e 2025.

Ao mesmo tempo, a Receita Federal registrou crescimento de arrecadação com imposto de importação em 2024, chegando a R$ 2,98 bilhões. Os Correios relataram perda de receita próxima a R$ 2,16 bilhões devido à redução nas encomendas internacionais. Para quem trabalha com logística ou varejo, esses números mostram efeitos opostos: menos volume, mas mais receita por unidade tributada.

Posições dos setores econômicos

Setores como têxtil e calçadista defendem a manutenção da taxação. Empresários argumentam que marketplaces estrangeiros têm escala e custo inferiores, o que prejudica empresas locais. Por outro lado, algumas empresas cresceram no país graças à nova estrutura logística. Parlamentares próximos ao setor alertam para o risco de fechamento de negócios se a taxa for retirada.

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Por que as plataformas podem resistir?

Plataformas internacionais tendem a preferir estabilidade regulatória. Mudanças bruscas na tributação criam incerteza operacional. Mesmo que a revogação beneficie consumidores, mercados externos podem hesitar em apoiar alterações frequentes nas regras.

Três cenários possíveis

  • Cenário 1 — Governo revoga: o Executivo oficializa a retirada do imposto de 20% sobre até US$ 50. O Congresso perde tema para debate e o consumidor pode voltar a comprar mais fora.
  • Cenário 2 — Congresso derruba: deputados e senadores aprovam projeto e o tributo é extinto por lei. A decisão vem do Legislativo e não do Executivo.
  • Cenário 3 — Nada muda: o tributo permanece e o mercado segue ajustando volumes e logística.

Conclusão

Você está diante de um verdadeiro jogo de xadrez político. A possível revogação da taxa das blusinhas pode aliviar o seu bolso e acelerar compras do exterior. Mas não se engane: o ICMS segue em pé, cobrado pelos estados, e a disputa pode virar uma batalha no Congresso ou ficar apenas na conversa.

Para você, consumidor, é uma chance de ganhar poder de compra. Para as empresas nacionais, é um vento que pode trazer concorrência dura. Plataformas estrangeiras querem estabilidade; mudanças bruscas geram insegurança regulatória.

Resumindo: há três caminhos — governo revoga, Congresso decide ou nada muda — e cada um mexe de forma diferente no seu bolso e no mercado. Fique atento, compare preços e, se atua no comércio, planeje cenários.

Perguntas frequentes

A taxa das blusinhas vai realmente acabar?

Ainda não. O governo avalia revogar o imposto de 20% sobre compras até US$ 50, mas não há decisão oficial.

A revogação afetaria o ICMS cobrado nas compras internacionais?

Não. O ICMS é estadual e seguiria sendo cobrado, com alíquotas entre 17% e 20% dependendo do estado.

O imposto de 60% sobre compras acima de US$ 50 deixa de existir?

Não. O tributo de 60% é outra regra federal e permanece vigente.

Por que o governo avalia revogar a taxa agora?

Motivos políticos e estratégicos. Revogar pode reduzir desgaste, esvaziar pauta do Congresso e recuperar apoio popular antes das eleições.

Empresas brasileiras seriam afetadas?

Sim. Setores como têxtil, calçados e varejo temem aumento da concorrência e risco de fechamento de pequenos negócios, apesar de alguns grandes players terem vantagem logística.

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