Se você tem um carro antigo, esta notícia é para você. A Câmara aprovou uma PEC que torna veículos com vinte anos ou mais de fabricação isentos do IPVA em todo o país. A mudança uniformiza regras que hoje variam por estado e só passa a valer após a promulgação, portanto enquanto isso continuam valendo as normas locais.
Para ter direito ao IPVA de 2026 seu veículo precisa cumprir alguns requisitos, e há exceções para certos tipos de veículos. A medida promete um alívio financeiro para quem depende do carro no dia a dia.
O que é a nova regra de isenção do IPVA?
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 72/23 em dois turnos. Isso significa que a cobrança do IPVA passa a ser proibida, em todo o país, para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Na prática, cada estado passará a seguir a mesma regra nacional a partir da promulgação e da publicação no Diário Oficial da União.
Quais são as condições para a isenção do IPVA 2026?
Para o seu veículo ter direito à isenção em 2026, ele precisa atender a alguns pontos básicos:
- Aprovação da PEC 72/23 (já aprovada pela Câmara em dois turnos).
- O veículo deve ter 20 anos ou mais de fabricação até o ano-base de 2026.
- O benefício vale para veículos terrestres.
- A regra passa a valer em todos os estados após a promulgação e publicação oficial.
Se o seu carro completou 20 anos até 2026, ele estará apto à isenção nacional; caso contrário, mantenha-se atento às normas estaduais até a promulgação.
Quem fica de fora?
A PEC prevê exceções: nem todo veículo antigo ficará isento. Alguns tipos continuam a ser tributados mesmo ultrapassando os 20 anos. A lista completa de exceções será detalhada na norma final após a promulgação; até lá, os estados continuam aplicando suas regras locais.
Isenção do IPVA 2026 para idosos — detalhes práticos
A aprovação da PEC 72/23 tende a beneficiar proprietários de carros antigos com menor poder aquisitivo, incluindo muitos idosos que dependem do veículo para trabalhar ou se deslocar. A isenção pode liberar parte do orçamento para manutenção, pneus e revisões.
Passos práticos quando a PEC for promulgada:
- Consulte o site do seu Detran ou da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Guarde documentos do veículo e comprovação do ano de fabricação; podem ser exigidos para confirmar a elegibilidade.
- Se seu estado já tinha isenção para veículos antigos, continue acompanhando as orientações locais até a promulgação.
Imagine o dono de um carro usado para trabalho: com a isenção, o valor do imposto pode ser redirecionado para manter o veículo em boas condições e maior segurança.
Conclusão
A aprovação da PEC 72/23 indica tendência de isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais, desde que a promulgação confirme as regras e as exceções não se apliquem ao seu caso. A mudança só passa a valer após publicação no Diário Oficial da União; até lá, valem as normas estaduais. Guarde a documentação do carro e consulte os órgãos competentes assim que a norma for oficializada para evitar surpresas.
Perguntas Frequentes
O que mudou com a PEC 72/23?
A Câmara aprovou em dois turnos a proibição da cobrança do IPVA para veículos terrestres com 20 anos ou mais. Agora segue para promulgação.
Meu carro com 20 anos já está isento agora?
Ainda não automaticamente. Enquanto a PEC não for promulgada, valem as regras do seu estado. Após promulgação, a isenção passa a valer nacionalmente.
Todos os veículos com 20 anos ficarão isentos?
Não. A PEC prevê exceções; alguns tipos de veículos continuarão tributados. A lista final será divulgada após a promulgação.
Quais requisitos preciso cumprir para ter isenção no IPVA 2026?
O texto aprovado define critérios gerais (20 anos, veículos terrestres), mas detalhes e documentos exigidos serão especificados na norma final após promulgação.
Quem mais ganha com essa mudança e quando ela vale?
Beneficia principalmente proprietários de carros antigos, especialmente de menor renda que usam o veículo para trabalhar. A regra vale em todo o país a partir da publicação da promulgação no Diário Oficial da União.
