Você quer saber se dá para antecipar o BPC/LOAS e como isso afeta o seu benefício? Este artigo explica de forma simples o que é o BPC, quem tem direito, como funciona a antecipação, quais foram os últimos adiantamentos e se você pode fazer empréstimo com o benefício. Fique por dentro das regras e dos passos para pedir ou cancelar a antecipação.
- BPC é renda mensal para idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento
- Antecipação do BPC ocorre apenas em emergências ou para quem está na fila de análise
- Valores antecipados são descontados das próximas parcelas sem cobrança de juros
- BPC não garante abono anual igual ao pago a aposentados
- Empréstimo consignado com BPC é permitido, com regras e direito de cancelar após a proposta
Você pode receber antecipação do BPC/LOAS? O que muda e como funciona
O governo pode antecipar o pagamento do BPC/LOAS em situações excepcionais. Se você depende desse benefício, é importante saber quando a antecipação é autorizada, quem tem direito e como isso afeta seus pagamentos futuros. Para entender as novas definições e quem pode ser afetado pelas mudanças, veja as informações sobre as novas regras do BPC/LOAS que já estão em vigor.
Resumo das regras principais
- A antecipação é feita em casos de emergência, como desastres naturais, pandemias ou crises.
- O valor e as regras são definidos pela autoridade no momento da liberação.
- A quantia antecipada é descontada das parcelas seguintes do benefício, sem juros; para saber prazos e detalhes de pagamento após a aprovação, confira o artigo sobre o prazo para receber o BPC após aprovação.
- O pagamento do BPC é feito pelo INSS e corresponde a um salário mínimo vigente.
Quem tem direito ao BPC e como solicitar
- O BPC/LOAS é garantido pela Lei 8.742/93 (LOAS).
- Têm direito idosos (a partir de 65 anos) ou pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo; se você tem 65 anos ou mais e ainda não é aposentado, veja como garantir o BPC do INSS.
- Para pedir, é necessário estar no Cadastro Único (CadÚnico) e passar por avaliação médica e social; confira a lista de documentos necessários para pedir o BPC online.
- O benefício é concedido por tempo indeterminado, mas pode ser revisto periodicamente — fique atento às ações de pente-fino do INSS que podem levar à revisão ou cancelamento.
Quando a antecipação é liberada
- A antecipação é uma medida temporária adotada em situações emergenciais.
- Pode beneficiar tanto quem já recebe quanto quem está na fila de espera ou mora em áreas afetadas; em algumas liberações o INSS também adiantou procedimentos para reduzir filas, conforme divulgado em notícias sobre o pagamento e calendário do BPC pelo INSS.
- Regras, prazos e valores são estabelecidos no ato da liberação e variam conforme a situação.
Últimas liberações de adiantamento
- Em 2020, durante a pandemia, houve antecipação de R$ 600 por até três meses para pessoas com deficiência em períodos específicos.
- Em fevereiro de 2023, beneficiários em municípios afetados pelas chuvas no litoral de São Paulo receberam R$ 1.200 por até dois meses, após reconhecimento de situação de emergência.
- O INSS também já antecipou perícias e alterou cronogramas para reduzir tempo de espera na concessão do benefício; para acompanhar mudanças recentes, veja a publicação sobre a novidade no INSS sobre pedidos do BPC.
Empréstimo consignado com BPC: o que você precisa saber
- Desde a Portaria n.º 1.114, voltou a ser permitido fazer empréstimo consignado com o BPC.
- É possível comprometer até 35% do benefício: 30% para empréstimos e 5% para cartão consignado.
- Você tem 5 dias úteis após a solicitação para desistir do contrato sem prejuízo; antes de assinar, informe-se sobre os riscos e evite erros comuns ao contratar crédito pesquisando orientações em erros a evitar ao pedir seu benefício do INSS.
- Lembre-se também de que ter bens registrados em nome da família não impede a concessão do BPC em muitos casos — entenda como o INSS avalia patrimônio em como o INSS avalia bens.
BPC e 13º salário; projetos em andamento
- O BPC é assistencial, não previdenciário; por isso, não há pagamento de 13º salário atualmente.
- Há projeto de lei que propõe um abono de dezembro proporcional aos meses recebidos do BPC. O texto tramita na Câmara dos Deputados e ainda não tem data de votação; acompanhe possíveis mudanças nas regras em matérias sobre as novas regras do BPC que podem mudar seu benefício.
Conclusão
Se você depende do BPC/LOAS, lembre-se: é uma renda assistencial para idosos e pessoas com deficiência cuja família tenha renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. É necessário estar no CadÚnico e passar por avaliação médica e social.
A antecipação só é liberada em situações emergenciais e funciona como socorro temporário; os valores adiantados são descontados das parcelas seguintes sem juros. Já houve adiantamentos em 2020 (R$ 600) e fevereiro de 2023 (R$ 1.200), além de ações do INSS para agilizar perícias.
O empréstimo consignado é permitido, com limite de 35% do benefício (30% empréstimo 5% cartão) e prazo de 5 dias úteis para desistência. O BPC não paga 13º atualmente; há projeto em tramitação, sem confirmação.
Fique atento às comunicações do INSS e confirme tudo antes de assinar qualquer contrato. Para orientações detalhadas sobre prazos, documentos e como pedir o benefício pelo Meu INSS, consulte os artigos do portal: garanta um salário mínimo todo mês pelo BPC e as atualizações sobre prazo para receber o BPC.
