Você vai entender como o INSS está devolvendo valores de descontos indevidos que foram retirados sem autorização da sua aposentadoria ou pensão. O texto explica o acordo de ressarcimento, mostra quanto já foi devolvido em Mato Grosso do Sul e no país, quem foi mais atingido — especialmente idosos — e como receber: o crédito sai direto na conta com correção. Dá para contestar pelo Meu INSS, pela Central 135 ou nas agências dos Correios. O prazo para aderir vai até 14 de fevereiro de 2026.
- INSS reconheceu descontos associativos indevidos e vai devolver valores. Saiba mais sobre os casos confirmados e procedimentos administrativos em informações práticas sobre devoluções.
- Devolução por depósito direto na conta do benefício, sem necessidade de ação judicial para quem estiver na base do acordo.
- Quem não for incluído automaticamente pode aderir pelos canais oficiais do INSS.
- Idosos e pessoas vulneráveis foram os mais afetados.
- Use apenas canais oficiais para contestar e adotar o acordo; cuidado com golpes — orientações de prevenção estão detalhadas em recomendações de segurança.
Descontos ilegais no INSS: 55 mil pessoas em MS já receberam devolução
Em Mato Grosso do Sul já foram devolvidos R$ 39,68 milhões a aposentados e pensionistas — 55.666 beneficiários tinham descontos associativos sem autorização. Muitos valores eram pequenos e passaram despercebidos até somarem montantes relevantes; veja como o processo de devolução está sendo operacionalizado em casos recentes de reembolso.
Impacto em Mato Grosso do Sul
A devolução mostra a dimensão do problema e que o governo começou a corrigir. Muitos beneficiários receberam o depósito direto no benefício sem precisar entrar na Justiça. Para quem tinha descontos pequenos, a devolução trouxe alívio financeiro.
Principais características da devolução em MS
- Pagamento feito diretamente na conta do benefício.
- Devolução com correção monetária.
- Sem necessidade de processo judicial para quem está na base do acordo.
- A maior parte dos atingidos eram idosos que não percebiam os descontos — casos semelhantes e orientações podem ser conferidos em relatos de beneficiários.
Por que tantos beneficiários foram afetados?
Auditorias indicaram que entidades aplicaram descontos sem autorização formal ou sem prova de adesão. Valores pequenos passaram despercebidos em extratos, e idosos com rotina bancária limitada foram os mais vulneráveis.
Acordo nacional: R$ 2,74 bilhões já devolvidos
No país, o governo já devolveu R$ 2,74 bilhões a cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas — um dos maiores acordos de ressarcimento do INSS, que mostra a escala do problema. Há também iniciativas relacionadas à devolução conjunta entre instituições financeiras e o INSS, detalhadas em acordos com bancos.
Como funcionam os pagamentos?
O processo é direto:
- O valor é depositado na mesma conta em que você recebe sua aposentadoria ou pensão.
- Se você estiver na base do acordo, a devolução é automática, sem ação judicial. Quem tiver ação em andamento pode desistir e aderir ao acordo com vantagem nos honorários (veja abaixo). Consulte orientações sobre adesão e efeitos processuais em explicações sobre como aderir.
- O montante recebe correção monetária referente ao período do desconto.
Prazo e vantagens de aderir
- Prazo para adesão: até 14 de fevereiro de 2026.
- Processo gratuito e simples.
- Pagamento direto no benefício com correção.
- Para quem entrou com ação antes de 23/04/2025, o INSS garante 5% de honorários ao advogado se a pessoa desistir da ação para aderir ao acordo.
Quem tem direito à devolução?
Podem aderir ao acordo:
- Beneficiários que contestaram descontos e não receberam resposta.
- Quem recebeu resposta irregular ou insuficiente da entidade.
- Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
- Beneficiários com ação judicial ainda não concluída (podem desistir e aderir com pagamento de 5% de honorários).
Para confirmar se o seu caso se enquadra e entender prazos, veja materiais explicativos em guia sobre elegibilidade.
Como contestar descontos indevidos — passo a passo
Use apenas canais oficiais para evitar golpes:
- Pelo aplicativo Meu INSS: abra o app, registre a contestação e acompanhe o andamento. Atualize seus dados cadastrais antes de iniciar o pedido.
- Pela Central 135: disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h — tenha seus dados e número do benefício.
- Nas agências dos Correios: atendimento presencial com documento de identificação e número do benefício.
O sistema considera 15 dias úteis para a entidade responder; se não houver resposta ou se a resposta for irregular, a adesão ao acordo pode ser liberada automaticamente. Para orientações sobre contestação administrativa e procedimentos, consulte passo a passo de reclamação.
O que esperar após aderir?
Etapas após a adesão:
- Conferência dos dados do segurado (cadastro e conta). Atualize suas informações no Meu INSS.
- Cálculo do valor devido com correção monetária.
- Depósito direto no benefício: o valor aparece no extrato do benefício no mês seguinte ou no subsequente. O processamento pode levar algumas semanas, conforme a demanda.
Proteja-se contra golpes
Com recursos em jogo, surgem fraudes. Recomendações:
- Use apenas Meu INSS, Central 135 ou agências dos Correios.
- Nunca forneça senha, códigos de SMS ou faça pagamentos para receber devolução.
- Desconfie de contatos por mensagem pedindo Pix ou dados.
- Registre contatos estranhos e informe o INSS. Para entender golpes que têm ocorrido no contexto das devoluções, veja exemplos e alertas em casos recentes envolvendo plataformas de pagamento.
Considerações finais
A devolução em Mato Grosso do Sul prova que é possível recuperar o que foi retirado indevidamente. Revise seus extratos, conteste descontos e, se for o caso, adira ao acordo até 14 de fevereiro de 2026. Use apenas os canais oficiais do INSS e proteja seus dados.
Conclusão: o INSS está devolvendo descontos indevidos com correção monetária e depósito direto no benefício, sem necessidade de ação judicial para os incluídos no acordo. Fique atento aos extratos, siga os passos oficiais e não compartilhe senhas ou dados com estranhos. Revise seus dados no Meu INSS, acompanhe o processo e mantenha cópias das comunicações para garantir que você receba o que é seu.
Perguntas Frequentes
O INSS realmente está devolvendo valores a aposentados?
Sim. Em alguns casos, o INSS realiza devolução de valores cobrados indevidamente, após revisão de benefício, erro de desconto ou decisão administrativa/judicial.
Quem tem direito a receber valores devolvidos pelo INSS?
Podem ter direito:
- Aposentados e pensionistas com descontos indevidos
- Beneficiários que passaram por revisão favorável
- Pessoas que tiveram erro de cálculo no benefício
- Quem venceu ação judicial contra o INSS
Que tipos de valores o INSS pode devolver?
Entre os principais estão:
- Descontos indevidos de empréstimos consignados
- Cobranças erradas de associações ou sindicatos
- Valores pagos a menor por erro de cálculo
- Diferenças de revisão de aposentadoria
A devolução é automática ou precisa solicitar?
Depende do caso.
- Em algumas situações, a devolução é automática
- Em outras, é necessário solicitar revisão ou contestação pelo Meu INSS ou via ação judicial
