Você vai ler sobre a isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida mira motos, motonetas e ciclomotores com motor de até 180 centímetros cúbicos, desde que registrados em nome de pessoa física e com documentação em dia.
A previsão é atingir mais de quatro milhões de veículos — cerca de 76% da frota paulista. Você terá de cumprir algumas condições para garantir o IPVA zerado; lembre que multas, DPVAT e outras pendências continuam sendo cobradas. A ideia é aliviar o bolso de quem usa a moto para trabalhar, entregar ou se deslocar diariamente.
Isenção do IPVA 2026: Motos de baixa cilindrada não terão cobrança de imposto
Você vai gostar de saber que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou uma medida que pode aliviar muito o seu bolso. A isenção do IPVA 2026 vale para motocicletas, motonetas e ciclomotores com motor de até 180 cm³ (até 180 cc). Para quem usa a moto para trabalhar ou se deslocar todo dia, é como tirar um peso das costas.
Quando a isenção começa a valer?
A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, no ciclo de cobrança do imposto. Se sua moto estiver na faixa de cilindrada e cumprir as regras, o IPVA de 2026 virá zerado.
Quem será beneficiado com a isenção do IPVA 2026 para motos?
Serão beneficiados proprietários de veículos com motor até 180 cc, desde que o veículo esteja registrado em nome de pessoa física. A estimativa é que a medida alcance mais de 4 milhões de motocicletas em São Paulo — cerca de 76% da frota.
Regras para aproveitar a isenção do IPVA 2026
Para garantir o benefício, é preciso atender a alguns requisitos simples:
- Veículo registrado em nome de pessoa física.
- Licenciamento em dia (sem impedimentos que impeçam a regularização).
- Atenção: débitos anteriores de IPVA podem ter tratamento específico pela Secretaria da Fazenda; informe-se antecipadamente.
- Multas, DPVAT e outras dívidas que não sejam diretamente o IPVA permanecem e precisam ser quitadas.
Consulte o DETRAN ou o site do governo do estado para confirmar a situação do seu documento e evitar surpresas — verifique também o calendário e possíveis descontos do IPVA em São Paulo antes de programar o pagamento.
Isenção do IPVA 2026 para idosos
Se você é idoso e tem uma moto com até 180 cc, a isenção também vale para você, desde que o veículo esteja no seu nome e o licenciamento esteja regular. A nova regra estadual amplia benefícios já existentes em alguns municípios, mas é essencial manter todos os documentos em ordem — confira orientações sobre direitos dos idosos quanto à isenção de tributos como IPTU e IPVA.
Por que essa mudança foi aprovada?
A proposta busca reduzir a carga tributária sobre veículos populares e ajudar quem depende da moto para trabalhar — entregadores, motofretistas e muitos que usam a moto como transporte principal. Parlamentares defendem que a medida traz economia real para famílias e trabalhadores, sem isentar a necessidade de manter a documentação regular. Se quiser entender ações semelhantes e como gestores locais lidam com isenções, veja também textos sobre garantir isenções municipais de tributos.
Conclusão
A boa notícia é direta: a partir de 1º de janeiro de 2026 você pode ter o IPVA zerado se sua moto for até 180 cc, estiver em nome de pessoa física e com licenciamento em dia. A medida atinge mais de 4 milhões de motos — quase 76% da frota paulista — e ajuda principalmente quem usa a moto para trabalhar.
Mas atenção: a isenção não quita tudo. Multas, DPVAT e outras pendências continuam sendo cobradas. Consulte o DETRAN e organize seus documentos com antecedência. Se tiver dúvidas sobre como solicitar isenções em outras situações ou benefícios relacionados, considere ler guias sobre quem pode pedir isenção e como proceder ou sobre como o CadÚnico pode ser usado para pedir isenção em programas sociais.
Perguntas frequentes
O que é a isenção do IPVA 2026 para motos de baixa cilindrada?
É uma lei aprovada pela Alesp que zera o IPVA para motos populares com motor até 180 cc, visando reduzir a carga tributária sobre trabalhadores e quem usa a moto como transporte.
Quais veículos são abrangidos?
Motocicletas, motonetas e ciclomotores com motor de até 180 cm³ (até 180 cc).
Quem tem direito e quais condições obrigatórias?
Pessoas físicas com veículo registrado em seu nome e licenciamento em dia.
Quando a isenção passa a valer?
A partir de 1º de janeiro de 2026 (ciclo de cobrança do IPVA 2026).
