O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece aos trabalhadores brasileiros uma alternativa de retirada de recursos chamada saque-aniversário. Esta modalidade permite que uma porção do saldo do FGTS seja retirada anualmente no mês de nascimento do trabalhador, em vez de esperar até a aposentadoria ou demissão sem justa causa.
Embora o saque-aniversário ofereça flexibilidade financeira, ele carrega consigo a perda do acesso ao total do saldo em casos de demissão sem justa causa, deixando apenas a multa rescisória de 40% para o funcionário dispensado. Esta decisão deve ser cuidadosamente considerada pelo beneficiário, visto que a adesão é opcional e implica esperar 24 meses para retornar ao saque-rescisão.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
Quem deseja aderir ao saque-aniversário precisa confirmar sua opção através do aplicativo ou do site da Caixa Econômica Federal. Uma vez escolhido, o trabalhador pode retirar uma parte de seu saldo anualmente, dependendo do mês de seu aniversário. Para ter direito a esse saque, é imprescindível que o trabalhador possua saldo disponível em sua conta FGTS.
A quantia disponível para retirada é calculada com base em uma tabela que aplica uma alíquota ao saldo e adiciona um valor fixo. Esta tabela é progressiva, ou seja, quanto maior o saldo do FGTS, menor é a alíquota aplicada, mas um valor fixo adicional é sempre acrescido.
Quais São os Valores Disponíveis para Saque?
O valor a ser sacado pelo trabalhador é determinado a partir de uma tabela, que combina uma percentagem do saldo com um valor adicional. Abaixo, a tabela de referência para 2024:
- Até R$500: 50% do saldo.
- De R$500,01 até R$1.000: 40% do saldo + R$50.
- De R$1.000,01 até R$5.000: 30% do saldo + R$150.
- De R$5.000,01 até R$10.000: 20% do saldo + R$650.
- De R$10.000,01 até R$15.000: 15% do saldo + R$1.150.
- De R$15.000,01 até R$20.000: 10% do saldo + R$1.900.
- Acima de R$20.000: 5% do saldo + R$2.900.
Como Acessar e Retirar o Dinheiro?
A consulta ao valor disponível para saque pode ser feita através do aplicativo ou do site do FGTS. Esses canais permitem que o trabalhador veja o montante disponível e inicie o processo de retirada. Quando autorizado, o valor está disponível para retirada por três meses; se não for sacado nesse período, retorna ao saldo total da conta FGTS.
O saque-aniversário representa uma decisão financeira significativa para muitos trabalhadores, dado que permite o acesso antecipado aos recursos. No entanto, é crucial avaliar as implicações a longo prazo, especialmente em relação à segurança financeira em situações de demissão.
