O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (19), que todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que afetam quase todos os estados serão garantidos. A informação foi dada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Durante a entrevista, Góes destacou que o governo possui liberdade total para apoiar estados, o Distrito Federal e os municípios na luta contra os efeitos da emergência climática e ambiental, uma vez que essas despesas foram excluídas do atual teto de gastos. “Esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal. Terá uma outra MP [medida provisória] para as outras regiões, e não foi a primeira e nem será a última”, explicou o ministro.
Combate aos Incêndios e Estiagem: Recursos Garantidos
Nesta semana, o governo anunciou a liberação de R$ 514 milhões de crédito extraordinário para o combate aos incêndios florestais. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos. Esta medida visa a garantir uma resposta rápida e eficaz aos problemas ambientais.
Para que os estados e municípios tenham acesso aos recursos, Góes ressaltou a importância de aprovar planos de ação. “Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado. Já aprovei vários planos para o Mato Grosso do Sul e estamos agora aprovando planos para Goiás, para o Mato Grosso, como temos feito para as demais regiões”, completou o ministro.
Qual a importância dos recursos para o combate à seca?
Waldez Góes sublinhou que esta seca é a pior que o país enfrentou nos últimos 75 anos, exacerbada pelas mudanças climáticas. A liberação desses recursos é crucial para mitigar os efeitos da estiagem e dos incêndios, além de garantir a segurança e o bem-estar das populações afetadas.
O ministro também mencionou que a reunião com outros ministros e governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal, prevista para esta quinta-feira, será essencial para organizar a sinergia entre os governos federal e estaduais. “Essa reunião é muito importante porque ela vai organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, e também a interlocução que o presidente Lula tem feito com o Congresso brasileiro”, afirmou.
Medidas Adicionais para Regiões Atingidas
Além dos recursos imediatos, o governo está trabalhando em diversas frentes para combater os efeitos da seca e dos incêndios. As principais ações incluem:
- Apoio técnico e logístico aos estados e municípios.
- Monitoramento constante das áreas afetadas para avaliação de novas necessidades.
- Estimulação de políticas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Essas medidas visam a garantir não apenas a resposta emergencial, mas também a construção de uma infraestrutura preparada para enfrentar eventos climáticos extremos no futuro.
Vale destacar que a colaboração entre o governo federal, estadual e municipal, nas esferas de gestão e financiamento, é essencial para a eficácia das ações. Com um plano de ação coordenado, espera-se não só mitigar os desastres atuais, mas também preparar o país para enfrentar futuros desafios climáticos com mais resiliência e eficiência.
