O ex-presidente Fernando Collor de Mello está preso. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi executada nas primeiras horas desta sexta-feira (25). A decisão é consequência direta da condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, com sentença fixada em oito anos e dez meses de prisão.
O que levou à prisão de Fernando Collor?
A prisão foi cumprida às 4h da manhã, de acordo com informações da defesa. Neste momento, o ex-presidente encontra-se sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. Ele foi condenado por receber milhões de reais em propinas envolvendo contratos da BR Distribuidora, ligada à Petrobras.
O caso é parte das investigações da Operação Lava Jato, e aponta que Collor teria utilizado seu poder político para favorecer contratos em troca de R$ 20 milhões em propina, recebidos entre 2010 e 2014.
Tentativas de reverter a condenação falharam
Desde que a pena foi determinada em 2023, a defesa de Collor tem recorrido ao STF tentando reverter ou ao menos reduzir a condenação. Um dos principais focos dos recursos era a parte da pena relativa à corrupção passiva, que corresponde a quatro anos e quatro meses.
Apesar da tentativa, o ministro Alexandre de Moraes manteve a condenação. Em junho de 2024, o ministro Dias Toffoli chegou a sugerir uma redução na pena, mas isso não foi suficiente para mudar o cenário.
Relembre a origem da denúncia contra Collor
Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda em 2015. A acusação afirmava que ele se envolveu diretamente na indicação de aliados políticos para facilitar um acordo de troca de bandeira de postos de combustível, beneficiando a BR Distribuidora.
Mesmo com votos favoráveis à redução da pena por parte de ministros como Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça, a maioria do STF decidiu manter a condenação original.
Mais envolvidos no esquema também foram condenados
Pedro Paulo Berghamasci Ramos, apontado como operador de Collor no esquema de corrupção, também teve sua condenação confirmada: quatro anos e um mês de prisão, além de 30 dias-multa.
STF iniciou julgamento virtual da decisão
A decisão de Moraes foi formalizada ontem e já está sendo apreciada em plenário virtual. O julgamento começou às 11h desta sexta-feira e vai até 23h59. Até a conclusão, Collor segue preso.
Este episódio marca um dos pontos mais altos da responsabilização de figuras históricas da política brasileira por crimes de colarinho branco.
Perguntas Frequentes
Por que Fernando Collor foi condenado?
Por envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema ligado à BR Distribuidora.
Onde Fernando Collor está preso?
Na sede da Polícia Federal em Alagoas.
A decisão do STF ainda pode ser revertida?
A defesa tentou recorrer, mas a condenação foi mantida e está sendo validada em julgamento virtual.
O caso tem relação com a Lava Jato?
Sim, a investigação contra Collor faz parte dos desdobramentos da operação Lava Jato.
