Em 2025, os trabalhadores brasileiros poderão contar novamente com o abono salarial PIS/Pasep. Contudo, é preciso estar atento às mudanças nas regras de elegibilidade anunciadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Essas modificações visam alinhar o benefício a novas diretrizes econômicas e sociais.
O principal critério de renda permanecerá sendo a remuneração de até dois salários mínimos. Entretanto, ajustes na faixa de renda serão aplicados, com um novo teto de R$ 2.640 para o próximo ano. Estas alterações são parte de uma série de medidas que continuarão até 2035, quando a elegibilidade estará atrelada a rendas de até um salário mínimo e meio, ajustadas pela inflação.
Quem Pode Receber o Abono em 2025?
Para ser elegível ao abono salarial em 2025, é necessário que o trabalhador atenda a certos pré-requisitos. Inicialmente, é imperativo estar cadastrado no sistema há, no mínimo, cinco anos. Esta é uma forma de garantir que o benefício seja destinado a quem está efetivamente integrado no mercado de trabalho formal.
Além disso, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2023. Os empregadores têm a obrigação de informar corretamente estas atividades no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais). O cumprimento desses critérios é essencial para a concessão do benefício.
Qual é o Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2025?
Em 2025, o pagamento do abono será realizado seguindo um cronograma definido pelo mês de nascimento dos beneficiários, iniciado em fevereiro. As datas foram organizadas para distribuir eficientemente os recursos ao longo do ano, a partir de 17 de fevereiro, prosseguindo da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 17 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Como Consultar se Tem Direito ao Abono?
Desde 5 de fevereiro de 2025, os beneficiários podem acessar suas informações de elegibilidade utilizando a Carteira de Trabalho Digital ou consultando o portal Gov.br. Alternativamente, é possível ligar para a Central de Atendimento por meio da linha 158 ou visitar diretamente as superintendências regionais do trabalho.
Os pagamentos podem ser feitos por crédito automático na conta bancária para os que possuem contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Outras opções incluem transferências via PIX ou TED, além do saque nas agências.
Impacto Financeiro e Social do Abono PIS/Pasep
A expectativa é que 25,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados em 2025, resultando em uma injeção de aproximadamente R$ 30,7 bilhões na economia. Esse auxílio desempenha um papel crucial na complementação da renda familiar, oferecendo suporte financeiro para milhões de brasileiros e contribuindo para a movimentação da economia do país.
Esses apoios são essenciais para assegurar um nível básico de segurança financeira, especialmente em tempos de instabilidade econômica, além de proporcionar condições mais favoráveis para o planejamento familiar ao longo do ano.