A bomba estourou: o INSS foi condenado pela Justiça a pagar R$ 8.000 de indenização a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A decisão partiu do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e já abre precedentes para milhares de brasileiros exigirem seus direitos.
Descontos sem autorização na folha de pagamento do INSS
Nos últimos meses, uma onda de reclamações veio à tona. Aposentados notaram descontos em seus benefícios que nunca foram autorizados, geralmente ligados a empréstimos consignados ou mensalidades de associações e sindicatos. Muitos desses descontos passaram despercebidos, prejudicando financeiramente milhares de pessoas.
Segundo a Justiça, reter valores sem comprovação de autorização é negligência por parte do INSS e de instituições financeiras. O caso julgado envolvia uma aposentada que teve descontos indevidos e receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais.
Como saber se você tem direito aos R$ 8 mil de indenização do INSS?
Se você é aposentado ou pensionista, o primeiro passo é verificar seu extrato de pagamento no aplicativo ou site do Meu INSS. Siga este passo a passo:
- Acesse o Meu INSS com sua conta Gov.br;
- Clique em “Extrato de Pagamento”;
- Analise os descontos listados;
- Caso identifique cobranças desconhecidas, registre uma contestação imediata.
Se o desconto for considerado indevido e houver danos comprovados, é possível entrar com ação judicial solicitando indenização por danos morais.
INSS também muda regras para consignados
Em meio a essa crise, o INSS também decidiu bloquear o acesso automático a novos empréstimos consignados. Agora, o desbloqueio só pode ser feito com biometria pelo aplicativo Meu INSS, o que vem gerando transtornos para quem precisa de dinheiro rápido. O bloqueio tem durado até 60 dias.
A medida, segundo o INSS, é para evitar fraudes. No entanto, muitos aposentados se sentem injustiçados, especialmente os que precisam do crédito e não conseguem liberar a margem a tempo.
Fique atento: mais direitos estão sendo revelados
Esse não é um caso isolado. A cada dia surgem novas informações sobre revisões de aposentadoria, descontos ilegais e falhas no sistema previdenciário. Por isso, é essencial acompanhar de perto o que está acontecendo com seu benefício.
Se você acha que pode ter direito a essa indenização ou a outras revisões, procure orientação jurídica e não deixe para depois. Muitos já estão sendo ressarcidos, e quem se antecipa, tem mais chances de recuperar o que é seu por direito.
FAQs
Quem tem direito aos R$ 8 mil de indenização?
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos e não autorizaram a cobrança. É necessário comprovar os danos.
Como verificar se há desconto indevido no meu benefício?
Acesse o aplicativo Meu INSS, consulte o “Extrato de Pagamento” e analise todos os descontos listados.
Preciso de advogado para receber a indenização?
Sim, o ideal é buscar assessoria jurídica para entrar com a ação judicial e garantir o ressarcimento.
