A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet nesta quarta-feira (18) ordenando novamente o bloqueio da rede social X, antes conhecida como Twitter, após a plataforma retomar suas operações no Brasil. A informação foi divulgada pela coluna de Andreza Matais no UOL.
A agência contou com o apoio da empresa americana Cloudflare, que facilitou a execução da ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Cloudflare é uma empresa conhecida por seu desempenho web e serviços de segurança e foi usada por X para contornar a decisão judicial anterior.
Como a Anatel conseguiu o bloco X
Com apoio da Cloudflare, Anatel conseguiu isolar tráfego de rede social sem afetar outros serviços que utilizam a mesma rede, como o próprio STF e os bancos privados, evitando assim uma interrupção mais ampla dos serviços. Essa ação se tornou necessária após a rede social alterar a configuração de seu tráfego apenas no Brasil, na tentativa de contornar a decisão do STF.
Por que a rede X foi bloqueada novamente?
A primeira ordem de bloqueio contra a plataforma X ocorreu em 30 de agosto, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A rede social, de propriedade de Elon Musk, descumpriu a legislação brasileira ao interromper suas operações no país. Musk afirmou que seus funcionários foram ameaçados de prisão por não acatarem decisões judiciais que ele considerava abusivas.
Além disso, a plataforma X se recusou a remover perfis que promoviam discursos golpistas, incluindo publicações que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal, divulgavam dados pessoais de delegados e apoiavam a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Implicações da Decisão para Elon Musk
Além do bloqueio à rede social X, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o congelamento das contas da Starlink, outra empresa de Elon Musk, devido ao não pagamento de multas aplicadas à plataforma X. Essa decisão foi considerada inédita, pois punia uma empresa por uma dívida relacionada a outra do mesmo conglomerado.
Essa ação, que contou com o envolvimento da Anatel e do STF, reflete a determinação das autoridades brasileiras em garantir o cumprimento das leis nacionais, independentemente da influência ou do poder financeiro das empresas envolvidas.
Mudanças Técnicas e Legais
Para tornar o bloqueio da plataforma X eficaz, a Anatel e a Cloudflare implementaram várias mudanças técnicas. Entre as medidas tomadas, destacam-se:
- Isolamento do tráfego da rede social X sem impactar outros serviços.
- Implementação de um sistema de monitoramento para garantir que a decisão judicial não seja burlada.
- Notificação de aproximadamente 20 mil operadoras e provedores de internet sobre a necessidade do bloqueio.
O que Esperar a Seguir?
O bloqueio da plataforma X no Brasil levanta questões importantes sobre a governança da internet e o papel das redes sociais na disseminação de informações. Apesar das tentativas de evitar o cumprimento de ordens judiciais, as autoridades brasileiras demonstram estar comprometidas em garantir que as leis do país sejam respeitadas.
Em resumo, essa situação destaca a relevância da cooperação internacional entre empresas de tecnologia e governos, com o objetivo de criar um ambiente digital mais seguro e regulado.
