Nos últimos tempos, o INSS tem intensificado a revisão dos auxílios-doença, resultando na suspensão de aproximadamente 51,7% dos benefícios após avaliação médica. O objetivo principal desse pente-fino é revisar casos que possam não refletir mais a incapacidade temporária para o trabalho. O processo de revisão é parte de uma estratégia mais ampla para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
A convocação dos beneficiários ocorre através de diferentes canais, como correios, SMS e até avisos bancários. Com isso, busca-se garantir que o segurado esteja ciente da necessidade de atualização dos seus dados pessoais no sistema Meu INSS, viabilizando uma comunicação eficiente e eficaz.
Quais são as Consequências da Perícia?
Com a perícia médica obrigatória, os segurados podem receber diferentes respostas após a avaliação. As opções incluem a manutenção do benefício, a conversão em aposentadoria por invalidez – atualmente, conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente – ou a alta médica, que resulta na suspensão do auxílio-doença. Esse exame tem como objetivo assegurar que apenas aqueles que permanecem incapazes de trabalhar recebam o benefício.
Em caso de desacordo com a decisão, o segurado tem a opção de contestar a avaliação. A contestação pode ser realizada diretamente no INSS ou, se necessário, dirigindo-se ao Judiciário. Ambos os meios requerem provas documentais adequadas para embasar o recurso.
Quais mudanças foram implementadas no sistema Atestmed?
O sistema Atestmed foi introduzido como um mecanismo para modernizar o processo de concessão do auxílio-doença. Com ele, cidadãos podem submeter documentos médicos online, o que dispensava inicialmente a necessidade de uma perícia presencial. No entanto, desde julho, houve uma alteração no procedimento para doenças específicas, como condições osteomusculares, exigindo novamente a presença física na perícia.
A reforma do Atestmed procura melhorar a precisão nas concessões, minimizando fraudes, ao mesmo tempo que oferece um meio mais ágil e menos dispendioso para o beneficiário e para o sistema previdenciário.
Quais Documentos São Necessários na Perícia Médica?
Ao comparecer a uma perícia médica, é crucial que o segurado apresente documentação médica atualizada. Essa documentação inclui relatórios médicos, laudos de exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos, todos com datas recentes. Os documentos devem conter o CID (Classificação Internacional de Doenças) correspondente à condição do segurado.
É fundamental evitar a apresentação de documentos antigos ou desatualizados, pois eles podem comprometer a avaliação do perito e resultar na negativa ou suspensão do benefício.
Como Solicitar o Auxílio-Doença pelo Portal Meu INSS?
O requerimento do auxílio-doença pode ser realizado de forma prática através do Meu INSS, seja pelo aplicativo ou pelo portal na internet. Veja o procedimento:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e faça login com sua senha do Portal Gov.br.
- Escolha a opção “Pedir benefício por incapacidade”.
- Clique em “Novo requerimento” para iniciar o processo.
- Informe dados pessoais, como CPF, telefone e endereço, e forneça os detalhes do seu emprego, se houver.
- Anexe os documentos necessários, incluindo atestados e laudos médicos.
- Escolha a agência do INSS mais próxima de sua residência para acompanhar o processo.
- Finalize a solicitação confirmando suas informações e aguardando as próximas etapas.
O atestado médico precisa seguir alguns critérios, incluindo a presença de informações como o nome completo, diagnóstico por extenso ou o código do CID, assinatura digital do profissional e o registro no seu conselho de classe.
Ao seguir estes passos, o segurado poderá realizar o pedido de forma correta e otimizada, reduzindo possíveis problemas no decorrer do processo de aprovação do auxílio-doença.
