Entre julho e novembro do ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentou uma greve de 114 dias que resultou em um aumento significativo na fila de pedidos de benefícios. Durante esse período, a fila cresceu 46,6%, passando de 1.353.910 requerimentos em junho para 1.985.090 em novembro, de acordo com o Portal da Transparência Previdenciária. Apesar desse aumento, o tempo médio de espera para concessão de benefícios ainda é menor do que no governo anterior. O tempo médio líquido para a concessão de benefícios subiu de 34 dias em junho para 39 dias em novembro. Quando se considera o tempo em que o pedido ficou “em exigência com o segurado”, o tempo médio bruto aumentou de 36 para 43 dias. Mesmo com esses aumentos, o prazo legal de 45 dias para concessão foi respeitado durante a greve.
Quais são os desafios enfrentados pelo INSS?
Além da greve, o INSS enfrenta outros desafios que impactam o fluxo de pedidos de benefícios. A média mensal de requerimentos saltou de 700 mil no final de 2022 para 1,4 milhão atualmente. A greve dos médicos peritos, que começou em outubro, e a parada de sistemas em 2024, que resultou no acúmulo de 1 milhão de processos, são alguns dos obstáculos mencionados. Além disso, a não aprovação do Orçamento de 2025 impede ações mais efetivas para controlar a fila.
Ações Implementadas para Reduzir a Fila
Para enfrentar esses desafios, o INSS e o Ministério da Previdência Social tomaram várias medidas. Foram nomeados 1.276 aprovados no concurso de 2022, e mais 353 concursados foram convocados para o curso de formação em 2025. Além disso, 500 servidores foram destinados a acertos pós-perícia e análises administrativas. O remanejamento de 2,1 mil servidores que monitoravam pedidos de penhora também foi citado como uma ação importante.
O INSS também implementou mutirões de atendimento e reformulou o Atestmed, ferramenta de perícias médicas on-line, para afastamentos de até 180 dias. O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e a simplificação da análise dos benefícios por incapacidade temporária resultaram na avaliação de 800 mil processos no segundo semestre do ano passado.
Impacto das Revisões de Benefícios por Incapacidade Temporária
O INSS divulgou dados atualizados sobre a revisão de benefícios por incapacidade temporária. De julho a dezembro, foram realizadas 684.262 perícias de revisão, resultando na interrupção de 356.422 benefícios. Esse processo de revisão continua em 2025, demonstrando o esforço contínuo do INSS para melhorar a eficiência e reduzir a fila de espera.
Essas ações visam não apenas reduzir a fila de espera, mas também garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e eficiente, atendendo às necessidades dos segurados de maneira mais ágil.
