Antes de pedir o BPC, confira este guia prático e evite os erros que levam ao indeferimento.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e a idosos a partir de 65 anos que comprovem vulnerabilidade social. Mesmo assim, o INSS pode negar o pedido por falhas simples: perícia inconclusiva, renda familiar acima do limite, CadÚnico desatualizado, vínculos trabalhistas ou CNPJ ativo, falta de documentos, entre outros.
Checklist rápido antes de pedir o BPC
- Atualize o CadÚnico (no CRAS ou pela internet).
- Junte laudos, exames e histórico que comprovem deficiência de longo prazo — saiba como agir diante de problemas na perícia em caso de perícia inconclusiva.
- Calcule a renda familiar per capita (máximo: 1/4 do salário mínimo por pessoa) e verifique como bens e contas podem afetar o BPC.
- Verifique vínculos empregatícios ou CNPJ e regularize/justifique se necessário — entenda as regras sobre trabalho e renda extra em nova regra que permite renda extra.
- Separe todos os documentos exigidos pelo INSS; veja exemplos de documentação necessária em lista de documentos para atualizar o CadÚnico.
Quem tem direito ao BPC
O BPC garante um salário mínimo mensal a:
- Pessoas com deficiência que comprovem impedimentos de longo prazo e condição de vulnerabilidade;
- Idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social.
Requisitos principais:
- Renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Inscrição e dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Consulte orientações sobre como manter o cadastro em dia em como atualizar o CadÚnico online.
Principais motivos para indeferimento
Perícia médica
Se a perícia do INSS entender que a deficiência não é incapacitante ou não é de longo prazo, o pedido pode ser negado. Leve laudos, exames e relatório médico atualizado. Para quem fará atendimento sem sair de casa, há informações sobre a perícia médica virtual e como garantir o agendamento.
Renda per capita acima do limite
A renda familiar por pessoa deve ser até 1/4 do salário mínimo. Informe corretamente todos os membros da família e comprove despesas que reduzam a renda disponível, se for o caso. Veja orientações sobre como declarar renda e bens em como bens e contas influenciam a concessão.
CadÚnico desatualizado
Dados do CadÚnico fora do prazo aumentam o risco de indeferimento. Atualize antes de solicitar o benefício; instruções práticas estão em como atualizar o CadÚnico agora.
Vínculos empregatícios ativos
Carteira assinada ou outro vínculo formal pode indicar capacidade de subsistência. Se houver vínculo, apresente informações que esclareçam a real situação financeira. Consulte esclarecimentos sobre trabalho e BPC em regras para renda extra e trabalho.
CNPJ ativo
Ter CNPJ em atividade pode ser interpretado como renda disponível, mesmo sem retirada de pró-labore. Regularize ou comprove a falta de movimentação econômica; orientações sobre impactos de bens e contas estão em como declarar bens e contas.
Bens em nome do requerente
Imóveis, veículos ou outros bens relevantes devem ser declarados; dependendo do caso, podem comprometer o direito ao benefício. Para dúvidas sobre aquisição de veículo e riscos ao benefício, veja risco ao comprar ou financiar um carro.
Falta de documentos ou informação incompleta
Documentação incompleta (RG, CPF, comprovantes de residência, laudos, receitas médicas) é causa frequente de indeferimento. Confira listas práticas de documentos a apresentar em documentos necessários para o CadÚnico e BPC.
O que reunir antes de pedir o benefício
- Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento/casamento);
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Laudos médicos, exames e relatórios que indiquem deficiência de longo prazo;
- Declaração de bens e informações sobre atividades econômicas (emprego, CNPJ);
- Comprovante de inscrição e atualização no CadÚnico.
Atualize o CadÚnico no CRAS ou pela internet e confirme se os dados refletem a composição e a renda real da família. Para orientações passo a passo sobre atualização online, consulte como atualizar seu cadastro sem sair de casa.
Como agir se o pedido for negado
- Analise o motivo do indeferimento e reúna documentos complementares;
- Se a negativa foi por perícia, busque laudos médicos mais detalhados e orientações sobre recursos médicos em o que fazer em caso de dificuldade na perícia;
- Atualize imediatamente o CadÚnico se esse foi o problema;
- Considere pedir revisão administrativa ou recorrer judicialmente com apoio jurídico; veja como recorrer em orientações para recorrer da decisão do INSS.
Além disso, o INSS costuma realizar mutirões em períodos específicos; acompanhe ações de atendimento em mutirões para reduzir filas do BPC.
Quando procurar um advogado especializado
Procure um advogado quando:
- Houver indeferimento por perícia e for necessário recorrer;
- A documentação médica for complexa ou insuficiente;
- Existirem dúvidas sobre renda, bens ou regularização de CNPJ;
- For preciso iniciar ação judicial para garantir o direito.
Um advogado especialista em benefícios previdenciários pode organizar laudos, orientar no processo administrativo e representar você em ações judiciais. Para mudanças processuais e impactos jurídicos recentes, veja notícias sobre como decisões judiciais têm alterado pedidos de BPC.
Conclusão
Evitar a negativa do BPC depende de preparo: atualizar o CadÚnico, reunir laudos e documentos completos, comprovar renda per capita e regularizar vínculos trabalhistas ou empresariais.
Pequenos descuidos — cadastro desatualizado, laudo fraco ou omissão de renda — podem resultar em indeferimento pelo INSS. Para orientações detalhadas sobre como solicitar e evitar a negação do pedido, consulte também guia para solicitar benefícios do INSS e, se necessário, procure um advogado especializado.
Perguntas frequentes
- O INSS pode negar o BPC por não reconhecer a deficiência?
Sim. Se a perícia não confirmar deficiência de longo prazo, o pedido é negado. Leve laudos, exames e histórico médico detalhado. Veja orientações sobre como agir em perícias problemáticas em dificuldades na perícia do INSS. - Se minha família ganha mais que 1/4 do salário mínimo por pessoa, perco o BPC?
Em regra, sim. A renda per capita é critério decisivo. Apresente comprovantes de despesas e composição familiar para contestar valores; saiba como declarar renda e bens em como bens e contas afetam o benefício. - CadÚnico desatualizado pode resultar em indeferimento?
Sim. Atualize o CadÚnico (no CRAS ou online) antes de solicitar o benefício. Instruções práticas de atualização estão em como atualizar o CadÚnico agora. - Ter emprego formal ou CNPJ ativo impede a concessão?
Pode atrapalhar. Vínculos ou CNPJ sugerem capacidade de renda. Mostre documentação que comprove baixa renda ou regularize a situação. Consulte as regras sobre trabalho e renda em regras recentes sobre renda extra. - Quais falhas mais comuns devo evitar?
Falta de documentos, laudos insuficientes, renda mal declarada e bens não informados. Reúna tudo com antecedência e procure ajuda se houver dúvidas. Para um checklist detalhado de documentos, veja documentos necessários e como atualizá-los.
