Você verá, de forma direta e prática, quando o INSS pode negar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O texto aponta as causas mais comuns de indeferimento — renda familiar, CadÚnico desatualizado, vínculos de emprego, posse de bens, falta de documentos — e traz dicas para preparar corretamente o pedido.
Quem tem direito ao BPC
Têm direito ao BPC:
- Pessoas com deficiência que comprovem impedimentos de longo prazo que impeçam a participação plena na sociedade;
- Idosos a partir de 65 anos em situação de vulnerabilidade social.
Regra de renda: a renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. É obrigatório ter cadastro atualizado no CadÚnico — saiba como atualizar o CadÚnico antes de pedir o benefício.
Principais motivos de negativa do BPC
- Perícia não reconhece deficiência de longo prazo: se o INSS entender que a deficiência não causa incapacidade permanente ou de longa duração, o pedido pode ser indeferido. Veja dicas sobre o que fazer em caso de dificuldade na perícia.
- Renda familiar acima do limite: quando a média por pessoa excede 1/4 do salário mínimo, é motivo comum de negativa.
- CadÚnico desatualizado: registros antigos ou inconsistentes dificultam a comprovação da situação social — entenda os riscos de não atualizar o cadastro em passo a passo para atualizar o CadÚnico.
- Vínculo empregatício ou CNPJ ativo: emprego formal ou empresa em atividade pode indicar capacidade de sustento.
- Propriedade de bens relevantes: imóveis, veículos ou outros bens de valor podem comprometer a avaliação de vulnerabilidade — confira como bens e contas bancárias influenciam no BPC. Também é importante saber que comprar ou financiar um carro pode afetar o benefício em certas situações.
- Falta de documentos ou não atendimento a exigências: ausência de laudos, exames ou documentos solicitados pelo INSS pode resultar em indeferimento.
Como aumentar suas chances antes de pedir
- Atualize o CadÚnico: confirme dados e atualize o cadastro antes de solicitar o benefício; veja orientações sobre quem tem direito ao BPC e por que atualizar o CadÚnico.
- Reúna documentação médica: laudos, relatórios, exames e receitas que comprovem a deficiência e sua duração. Para saber como se preparar para avaliação social e médica, consulte materiais sobre avaliação social inicial do BPC.
- Comprove renda e composição familiar: contracheques, extratos, declarações e documentos que mostrem as despesas e rendas do núcleo familiar.
- Informe situação trabalhista e empresarial: apresente Carteira de Trabalho, holerites ou documentos da empresa; se estiver inativo, junte provas disso.
- Responda às exigências do INSS dentro do prazo: protocole documentos e acompanhe o processo — veja orientações para atualizar seus dados no INSS e evitar bloqueios.
- Considere suporte jurídico: em casos complexos, um advogado pode orientar recursos e estratégias para reverter negativas, principalmente após mudanças recentes no sistema jurídico relacionadas ao BPC — acompanhe as novas decisões que impactam pedidos do BPC.
Documentos essenciais
- Documento de identidade (RG, CNH);
- CPF;
- NIS (Número de Identificação Social) e comprovante de inscrição no CadÚnico;
- Laudos, relatórios médicos e exames atualizados;
- Comprovantes de renda e despesas da família;
- Documentos que comprovem bens e vínculos trabalhistas (CTPS, holerites, contrato social, etc.).
Para instruções detalhadas sobre como solicitar o BPC passo a passo, consulte o guia prático.
O que fazer se o BPC for negado
- Verifique o motivo da negativa no extrato do benefício;
- Junte provas complementares (novos exames, relatórios ou documentos);
- Apresente recurso administrativo no prazo indicado pelo INSS; para saber como montar recursos e evitar a negativa inicial, leia sobre como solicitar benefícios do INSS e evitar a negação.
- Busque orientação jurídica caso o recurso seja complexo ou insuficiente.
Conclusão
O INSS pode negar o BPC por motivos técnicos e documentais. Antes de pedir, confira o CadÚnico, reúna laudos e exames, comprove renda e situação laboral, e responda às exigências do órgão. Quando houver dúvidas ou negativa, busque orientação jurídica. Para um roteiro completo de solicitação e orientações práticas, veja o guia passo a passo sobre como solicitar o BPC em 2025.
Perguntas frequentes
- O INSS pode negar o BPC por não reconhecer a deficiência?
Sim. Se a perícia concluir que a condição não é de longo prazo ou não gera impedimentos significativos, o pedido pode ser indeferido — veja orientações sobre como proceder diante de problemas na perícia. - Como a renda familiar pode barrar o pedido?
A renda per capita é calculada somando todas as rendas do grupo familiar e dividindo pelo número de pessoas. Se ficar acima de 1/4 do salário mínimo, há risco de negativa. - CadÚnico desatualizado pode causar negativa?
Sim. É importante que o CadÚnico esteja atualizado, preferencialmente com atualizações recentes (evitar registros há mais de dois anos sem revisão) — veja o passo a passo para regularizar o CadÚnico. - Ter emprego ou CNPJ impede o benefício?
Pode. Esses fatores indicam capacidade de sustento, salvo se houver comprovação de inatividade ou baixa renda. - Quais documentos evitam uma negativa?
Laudos médicos, exames, comprovantes de renda, NIS/CadÚnico atualizado, documento de identidade e prova de bens/trabalho. Responder às exigências do INSS é essencial.
