Milhares de aposentados e pensionistas do INSS estão enfrentando uma situação alarmante: descontos não autorizados que consomem até um quarto de seus benefícios mensais.
Essas cobranças indevidas, muitas vezes disfarçadas de mensalidades associativas ou contribuições sindicais, têm causado sérios prejuízos financeiros e emocionais aos beneficiários.
Como identificar e contestar descontos indevidos no INSS?
Para verificar se há descontos não reconhecidos em seu benefício, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Faça login com sua conta Gov.br.
- Clique em “Extrato de Pagamento” e analise as deduções listadas.
- Se identificar alguma cobrança suspeita, selecione a opção indicando que não reconhece o desconto.
- Siga as instruções para solicitar o reembolso, fornecendo um e-mail e telefone para contato.
Caso não tenha acesso à internet ou prefira atendimento telefônico, ligue para a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Consequência na vida dos aposentados
Os descontos indevidos têm causado sérios prejuízos financeiros aos aposentados, muitos dos quais dependem exclusivamente do benefício do INSS para sobreviver. Com até 25% do valor sendo subtraído sem autorização, muitos enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas, como alimentação, medicamentos e moradia.
Além do impacto financeiro, há também o desgaste emocional e psicológico causado pela sensação de impotência diante das fraudes e pela burocracia enfrentada para reaver os valores descontados.
Medidas adotadas pelo governo
Diante da pressão pública e das evidências apresentadas pelas auditorias, o governo federal anunciou medidas para ressarcir os aposentados prejudicados. A partir de julho de 2025, os beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores já foram devolvidos pelas associações ao INSS começarão a receber os reembolsos.
Além disso, o INSS disponibilizou canais oficiais para que os aposentados possam verificar se foram vítimas de descontos indevidos e solicitar o ressarcimento. O aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento 135 são os principais meios para essa verificação. Os Correios também iniciaram atendimentos presenciais para auxiliar os beneficiários nesse processo.
Ações judiciais e responsabilização
Diante da gravidade das fraudes, diversas ações judiciais foram iniciadas para responsabilizar as entidades envolvidas e garantir a devolução dos valores aos aposentados. A CGU e o TCU continuam monitorando a situação e exigindo que o INSS adote medidas mais rigorosas para evitar novas ocorrências.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) tem atuado para investigar possíveis crimes cometidos pelas associações e sindicatos que implementaram os descontos indevidos, buscando responsabilizar criminalmente os envolvidos.
Os descontos indevidos nos benefícios do INSS representam uma grave violação dos direitos dos aposentados e pensionistas. É fundamental que os beneficiários estejam atentos aos seus extratos de pagamento e tomem as medidas necessárias para contestar cobranças não autorizadas.
O governo, por sua vez, deve intensificar as ações de fiscalização e responsabilização das entidades envolvidas, garantindo a proteção e o respeito aos direitos dos cidadãos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como posso verificar se há descontos indevidos no meu benefício?
Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS, faça login com sua conta Gov.br, clique em “Extrato de Pagamento” e analise as deduções listadas.
O que devo fazer se identificar um desconto não autorizado?
No próprio extrato, selecione a opção indicando que não reconhece o desconto e siga as instruções para solicitar o reembolso, fornecendo um e-mail e telefone para contato.
Posso contestar descontos indevidos por telefone?
Sim, ligue para a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, para contestar descontos e solicitar informações.
Quando receberei o reembolso dos valores descontados indevidamente?
A partir de julho de 2025, os beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores já foram devolvidos pelas associações ao INSS começarão a receber os reembolsos.
Quais entidades estão sendo responsabilizadas por esses descontos?
Associações e sindicatos que implementaram os descontos indevidos estão sendo investigados e responsabilizados judicialmente pelas fraudes.
Como posso evitar futuros descontos indevidos?
Mantenha-se atento aos seus extratos de pagamento, verifique regularmente as deduções e, ao identificar qualquer cobrança suspeita, conteste imediatamente pelo Meu INSS ou pela Central 135.
