Você já imaginou chegar ao banco e descobrir que seu benefício foi cortado? Para muitos aposentados e pensionistas, essa é uma preocupação real, especialmente com as revisões frequentes do INSS. Felizmente, existem alguns benefícios que estão protegidos por lei e não podem ser suspensos, garantindo segurança financeira para quem mais precisa. Neste artigo, vamos listar esses benefícios e mostrar como você pode proteger o que é seu.
Aposentadorias por Invalidez com Mais de 15 Anos
O primeiro benefício protegido por lei é a aposentadoria por invalidez (também conhecida como aposentadoria por incapacidade, espécie 32) para quem já a recebe há mais de 15 anos. Se você tem 55 anos ou mais e está recebendo esse benefício há uma década e meia, fique tranquilo: seu benefício não pode ser cortado, e o INSS não pode exigir novas revisões ou perícias. Essa proteção existe porque, após tantos anos, sua condição é considerada estável e o benefício é essencial para sua sobrevivência.
Benefícios para Portadores de HIV
Outro benefício que está protegido contra cortes e revisões é o dos portadores de HIV. A legislação reconhece que essa condição é permanente e que, para esses beneficiários, as revisões podem causar estresse e ansiedade desnecessários. Portanto, se você ou alguém que você conhece é portador de HIV e recebe um benefício do INSS, não precisa se preocupar: o direito está garantido por lei, sem necessidade de novas comprovações.
Benefícios do INSS Concedidos Há Mais de 10 Anos
Se o seu benefício foi concedido há mais de 10 anos, ele também está protegido contra cortes, salvo em casos de fraude comprovada. Esse tempo é uma garantia a mais de que você não perderá o que conquistou com esforço. Assim, os beneficiários de longa data podem respirar aliviados e saber que seu direito está assegurado.
Aposentadoria por Invalidez para Idosos com Mais de 60 Anos
Para aqueles que recebem aposentadoria por invalidez e já passaram dos 60 anos, o INSS não pode cortar o benefício nem exigir revisões ou perícias. A lei protege os aposentados com mais de 60 anos, criando uma barreira de proteção contra o pente-fino do INSS. Se você se enquadra nessa categoria, pode até entrar na justiça em caso de corte, para recuperar o benefício e os valores atrasados.
Pensionistas por Incapacidade com Mais de 60 Anos
Se você é pensionista por incapacidade (espécie 21) e tem mais de 60 anos, seu benefício está protegido contra revisões do pente-fino do INSS. Essa proteção garante que você continue a receber o que é seu por direito, sem a necessidade de comprovações adicionais. O objetivo é assegurar a dignidade e segurança financeira de quem depende dessa renda para viver.
Conclusão: Conheça Seus Direitos e Proteja Seu Benefício
É essencial que os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS conheçam seus direitos e saibam quais benefícios estão protegidos contra cortes. Para se manter sempre informado e garantir que nada surpreenderá você, inscreva-se em canais confiáveis e compartilhe essas informações com quem precisa.
