O 13º salário é um direito garantido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas nem todos os beneficiários recebem esse pagamento anualmente. Diversas circunstâncias podem impedir o crédito desse valor na conta do segurado, levando a dúvidas e preocupações.
Neste artigo, explicamos os principais motivos pelos quais o 13º salário pode não ter sido pago, além das formas de resolver essas situações.
1. Benefícios que não Dão Direito ao 13º Salário
Nem todos os segurados do INSS têm direito ao 13º salário. Um dos casos mais comuns é o dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que não recebem essa gratificação.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda. Como esse benefício não exige contribuição ao INSS, ele não gera direito ao 13º salário.
Se você recebe outros tipos de auxílio, como o salário-maternidade, também não terá direito ao pagamento do 13º salário.
2. Antecipação do 13º Salário pode Impactar seu Pagamento
Nos últimos anos, o Governo Federal tem antecipado o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Quando isso acontece, o benefício costuma ser pago em duas parcelas, sendo a primeira no primeiro semestre do ano e a segunda no segundo semestre.
Quem passa a receber o benefício depois das datas da antecipação pode acabar não tendo direito ao pagamento no mesmo ano. Por exemplo, um beneficiário que começou a receber sua aposentadoria em junho ou julho pode só ter direito ao 13º no ano seguinte.
3. Falecimento do Beneficiário Antes do Pagamento
Se o segurado faleceu antes da data de pagamento do 13º salário, o valor não será creditado automaticamente. Entretanto, os herdeiros ou dependentes podem solicitar ao INSS o valor proporcional aos meses em que o segurado esteve vivo no ano do falecimento.
Se o segurado já havia recebido a primeira parcela antecipada do 13º e faleceu antes do segundo pagamento, pode ser necessário um ajuste ou compensação para os herdeiros.
4. Suspensão ou Cessação do Benefício
Muitos aposentados e pensionistas têm o pagamento do INSS suspenso sem perceber. Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
- Falta da prova de vida dentro do prazo exigido;
- Pendências cadastrais ou irregularidades no benefício;
- Decisões administrativas ou judiciais que suspenderam o pagamento.
Se o benefício estiver suspenso no momento do pagamento do 13º salário, o segurado não receberá o valor até regularizar sua situação com o INSS.
Para evitar problemas, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e realizem a prova de vida anualmente.
5. Conta Bancária Negativa e Débitos Automáticos
Outro fator que pode impedir o acesso ao 13º salário é ter uma conta bancária negativa ou com débitos automáticos.
Se o beneficiário tem empréstimos consignados, tarifas bancárias pendentes ou qualquer outro débito automático vinculado à conta, o banco pode descontar o valor do 13º salário automaticamente, impedindo o saque do montante total.
Para evitar esse problema, o segurado deve acompanhar regularmente seu extrato bancário e verificar se há débitos que possam impactar o saldo disponível.
6. Empréstimos com Antecipação do 13º Salário
Muitos bancos oferecem a possibilidade de antecipação do 13º salário por meio de empréstimos. Isso significa que o segurado recebe o dinheiro antecipadamente, mas quando o INSS deposita o 13º, o banco retém o valor automaticamente para quitar o empréstimo.
Se o segurado não se lembrar de que fez essa antecipação, pode acreditar erroneamente que o INSS não pagou o benefício. Antes de contratar esse tipo de empréstimo, é essencial analisar as condições e entender que o valor será descontado no futuro.
7. Erros Administrativos e Fraudes
Embora seja raro, erros administrativos do INSS podem impedir que o segurado receba o 13º salário corretamente.
Além disso, fraudes envolvendo aposentadorias e benefícios têm aumentado, e criminosos podem alterar informações bancárias do segurado para sacar o valor indevidamente.
Caso suspeite de um erro ou fraude, entre em contato imediatamente com o INSS pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS para verificar a situação do seu benefício.
O que Fazer se o 13º Salário não foi Pago?
Se você não recebeu o 13º salário do INSS, siga estas etapas para resolver a situação:
Verifique se tem direito ao benefício – Nem todos os segurados recebem o 13º, então confira se seu benefício inclui esse pagamento.
Acesse o Meu INSS – Entre no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo e consulte seu extrato de pagamento.
Entre em contato com o INSS – Ligue para a Central 135 para esclarecer dúvidas e verificar possíveis pendências.
Verifique sua conta bancária – Se o valor foi depositado, mas não está disponível para saque, pode haver descontos automáticos ou saldo devedor.
Solicite uma revisão – Caso identifique um erro, você pode pedir uma revisão do pagamento diretamente pelo Meu INSS ou em uma agência do INSS.
Conclusão
O 13º salário do INSS é um direito garantido a milhões de aposentados e pensionistas, mas diversos fatores podem impedir que ele seja pago corretamente.
Manter os dados atualizados, realizar a prova de vida no prazo, evitar problemas com contas bancárias e não contratar empréstimos sem planejamento são ações essenciais para garantir o recebimento do valor.
Se houver qualquer dúvida ou problema com o pagamento, a recomendação é consultar imediatamente o INSS pelos canais oficiais para evitar prejuízos.
