O INSS acaba de lançar uma cartilha detalhando o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). O chamado pente-fino, que começou em agosto de 2023, visa garantir que apenas quem tem direito ao benefício o receba de forma adequada. Esse movimento é parte da busca por mais transparência e eficiência na concessão de benefícios sociais, e é fundamental que todos os beneficiários fiquem atentos às novas regras.
Quem Tem Direito ao BPC/Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade, que não contribuíram para a Previdência Social. Um dos requisitos é que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, é obrigatório estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos.
Como Funciona o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino tem como objetivo atualizar os dados dos beneficiários e garantir que o benefício continue sendo pago corretamente. O INSS começou a enviar notificações via Meu INSS, ligações telefônicas, cartas, SMS e avisos bancários. É importante destacar que o INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial diretamente, mas orienta que o beneficiário compareça ao CRAS mais próximo para realizar a atualização.
Como Consultar a Necessidade de Atualização?
Para verificar se você precisa atualizar seus dados, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, onde você pode consultar usando o CPF sem necessidade de login. O prazo de atualização foi prorrogado e os beneficiários têm entre 45 e 90 dias para realizar a atualização no Cadastro Único, dependendo da cidade onde residem.
Introdução do Cadastro Biométrico
A partir de 2024, o cadastro biométrico será obrigatório para novas solicitações do BPC. Isso inclui tanto requerentes quanto seus representantes legais, visando reduzir fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. A biometria será usada em sistemas como Carteira de Identidade Nacional, Título Eleitoral e CNH, acelerando o processo de concessão.
