Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, muitos aposentados brasileiros enfrentaram a questão de descontos indevidos em suas aposentadorias. Segundo o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente durante esse período. Esses valores foram recolhidos por associações de aposentados sem o consentimento dos beneficiários, criando um problema relevante para aqueles que dependem desse benefício para seu sustento diário.
O levantamento feito pelo INSS revelou que 1.054.427 pedidos de exclusão de descontos foram feitos, indicando uma média de R$ 43,12 retirados sem autorização de cada beneficiário. Embora os valores já identificados sejam expressivos, a estimativa é de que possam ser ainda maiores, dependendo da rapidez com que os aposentados percebem e reportam os descontos irregulares.
Quais São as Regras para Descontos em Aposentadorias?
Para que um desconto seja legalizado, o beneficiário deve conceder prévia autorização específica. Além disso, a adesão a clubes ou associações deve ser opcional, com concessões administrativas devidamente asseguradas. No entanto, o INSS identificou que 54,56% dos descontos realizados não tinham a autorização necessária por parte dos beneficiários. Outra descoberta preocupante foi o desbloqueio em massa de benefícios, facilitando assim a inclusão de descontos sem vigilância.
Como Verificar e Excluir Descontos Indevidos?
Para proteger seu benefício, é essencial que o aposentado verifique regularmente seu extrato de pagamento. Ao acessar o Meu INSS, os aposentados podem localizar a seção de mensalidades associativas. Essa funcionalidade permite excluir uma mensalidade injustificada e tomar ações preventivas contra futuras cobranças sem permissão.
- Verifique o extrato de pagamento mensal em busca de valores não reconhecidos.
- Acesse o Meu INSS para mais informações sobre descontos realizados.
- Visualize e gerencie suas mensalidades associativas diretamente no portal Meu INSS.
O Que Fazer ao Identificar Descontos e Empréstimos Não Autorizados?
Ao descobrirem cobranças não autorizadas, os beneficiários têm diversas ações a considerar. Um dos primeiros passos é contatar o SAC da associação responsável pelo desconto para registrar a solicitação de estorno. Alternativamente, o Meu INSS ou a Central 135 podem ser utilizados para cancelar a mensalidade indesejada. Além disso, ao identificar empréstimos consignados não solicitados, recomenda-se registrar uma ocorrência policial e uma reclamação no Portal do Consumidor.
- Registrar reclamações através do contato disponível ao lado do desconto no extrato.
- Cancelar o desconto pelo Meu INSS ou através da Central 135.
- Registrar reclamações na Ouvidoria do INSS, se necessário.
Monitoramento e Acompanhamento de Pedidos de Exclusão
Após tomar as medidas iniciais, é crucial acompanhar o processo de exclusão ou bloqueio através do Meu INSS. Os beneficiários podem consultar seus pedidos, buscando “Detalhar” para acessar informações mais específicas. Entender os convênios e as responsabilidades das entidades associativas é indispensável para evitar futuros problemas.
Concluir os processos adequadamente e agir de forma pronta em casos de descontos suspeitos protege os aposentados contra perdas financeiras indesejadas. Para uma assistência mais especializada, é sempre recomendável procurar orientação de um advogado ou consultoria experiente na área.
