No final de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu uma novidade destinada a facilitar a vida de seus beneficiários: o Cartão Meu INSS Vale+. Esta solução surge como uma alternativa prática para a antecipação de até R$ 150 de benefícios e auxílios permanentes pagos pelo INSS. Sua principal vantagem é a flexibilidade que proporciona para lidar com despesas cotidianas.
O cartão figura como um componente do programa Meu INSS+. Entretanto, ele se diferencia por ser uma entidade física, ao contrário do Meu INSS+, que é um sistema de carteira virtual acessível através do aplicativo ou site. A proposta é que este cartão físico, com chip e senha, auxilie nas despesas diárias sem custos associados ao seu uso inicial.
Como funciona o Cartão Meu INSS Vale+?
O Cartão Meu INSS Vale+ se caracteriza por ser um adiantamento do benefício, regulado diretamente pela instituição financeira que o emite. Importante destacar que sua utilização é restrita; por exemplo, o valor de adiantamento não pode ser usado para apostas, sejam físicas ou eletrônicas, e não está disponível para saque. Este produto foi desenhado para ser utilizado exclusivamente em despesas permitidas, oferecendo assim um controle mais rigoroso sobre os gastos dos beneficiários.
Qual o impacto esperado do Cartão Meu INSS Vale+?
A expectativa do INSS é que cerca de 38 milhões de pessoas possam se beneficiar desta novidade. Esses milhões são compostos por aposentados, pensionistas, além de recipientes do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que atende principalmente idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O impacto social é significativo, uma vez que essas pessoas podem usar o cartão para auxiliar em suas finanças diárias.
Como as instituições financeiras participam do programa?
Para que o Cartão Meu INSS Vale+ esteja acessível aos beneficiários, as instituições financeiras precisam firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Este processo formaliza a adesão ao programa e estabelece as diretrizes que essas instituições devem seguir para oferecer o serviço. As regras específicas para adesão ainda estão em fase de divulgação, permitindo que as entidades financeiramente interessadas se preparem adequadamente.
O limite de R$ 150 será permanente?
Inicialmente, o limite de antecipação é fixado em R$ 150, mas pode ser reavaliado após um período de 90 dias. Esta revisão visa analisar o interesse dos beneficiários e a adesão das instituições financeiras. Após o período de observação, o Ministério da Previdência Social pode ajustar o limite conforme a demanda apresentada, buscando atender melhor às necessidades dos beneficiários.
