Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão que resultou na suspensão de mais da metade dos auxílios-doença que passaram por nova perícia. Este movimento faz parte de um esforço maior para ajustar os gastos governamentais com esses benefícios. Entre julho e outubro de 2023, 51,7% dos beneficiários que compareceram às perícias tiveram seus auxílios suspensos. O objetivo dessa iniciativa era realizar 800 mil revisões até o final de 2024, segundo o Ministério da Previdência Social, com a previsão de continuidade em 2025. O segurado, ao ser submetido à perícia, pode obter alta, continuar com o auxílio ou ter o benefício convertido em aposentadoria por invalidez. A comunicação da decisão ocorre ao final do dia da consulta.
O Processo de Revisão e Convocação
Os segurados são chamados para revisão enquanto ainda recebem o benefício. As convocações são feitas por meios diversos, como cartas, notificações em sistemas bancários e mensagens de texto. Portanto, é fundamental manter os dados de contato atualizados no sistema Meu INSS. As revisões são parte de uma estratégia para controlar a expansão dos gastos com auxílios, que cresceu significativamente nos últimos anos.
Para lidar com a crescente demanda e restrições orçamentárias, o governo está ajustando critérios e promovendo revisões frequentes. Além disso, mudanças nas regras de concessão automática via Atestmed necessitam de atenção, pois agora afastamentos relacionados a algumas condições específicas requerem perícia presencial.
Quais Beneficiários Estão Isentos do Pente-Fino do INSS?
Certos segurados não precisam se preocupar com essa revisão. De acordo com a legislação, três categorias específicas são isentas de convocação: beneficiários a partir de 55 anos com mais de 15 anos recebendo o auxílio, pessoas com 60 anos ou mais e aposentados por incapacidade permanente portadores de HIV.
Essa isenção reflete um reconhecimento tanto das limitações e desafios enfrentados por esses grupos quanto das proteções legais garantidas para eles. Entretanto, é essencial que todos os segurados mantenham documentos atualizados para eventual verificação de elegibilidade.
Documentação Necessária para a Perícia
A participação em uma perícia médica requer documentos recentes que comprovem a condição de saúde incapacitante. Laudos médicos, receitas, exames e atestados são fundamentais, mas precisam estar dentro da validade recomendada para evitar questionamentos. Recomenda-se que o diagnóstico esteja claro e acompanhe a Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Relatórios médicos atualizados
- Laudos com CID
- Exames e receitas recentes
Levar documentos desatualizados pode gerar atrasos no tratamento do benefício ou dificultar novos pedidos, ressaltando a importância de uma preparação cuidadosa para o dia da perícia.
O Que Fazer em Caso de Suspensão do Benefício?
Se o auxílio for indevidamente cessado, o beneficiário pode recorrer dentro do próprio INSS ou, se necessário, pela via judicial. Um recurso administrativo pode levar tempo, por isso é crucial ter evidências documentais robustas para apresentar. A Justiça surge como uma opção em caso de demora ou indeferimentos.
O recurso na esfera judicial pode resultar em reintegração ao benefício, desde que se prove a continuidade da incapacidade. Esse processo pode incluir a preparação adequada de documentações que evidenciem a condição de saúde do segurado.
