Em 2024, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciará uma ampla revisão das aposentadorias por incapacidade permanente, anteriormente conhecidas como aposentadorias por invalidez. Esta ação faz parte de uma estratégia do governo federal para reduzir despesas com benefícios que possam estar sendo pagos de forma indevida. O objetivo é economizar cerca de R$ 10 bilhões por meio da revisão de 802 mil beneficiários.
A convocação para essa revisão recairá sobre segurados que não foram submetidos a uma perícia médica nos últimos 24 meses. Esta medida está em conformidade com a legislação vigente, que prevê revisões periódicas para garantir que os beneficiários ainda atendam aos requisitos necessários.
Por que o INSS está realizando uma nova revisão?
O processo de revisão das aposentadorias por incapacidade permanente busca assegurar que apenas aqueles que realmente precisam do benefício o recebam. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a medida visa garantir justiça na distribuição dos recursos, atendendo aos ditames da lei e das diretrizes do governo federal, que enfatizam a eficiência e a luta contra o uso indevido dos recursos da previdência social.
Durante uma entrevista recente, Stefanutto destacou que a revisão não deve ser vista como um pente-fino, mas sim como uma avaliação necessária dos critérios exigidos pela legislação. A intenção é garantir que processos ineficazes não prejudiquem os cidadãos que realmente têm direito ao benefício.
Como será a convocação dos beneficiários para a revisão?
Os beneficiários que serão convocados para a perícia de revisão poderão ser notificados de várias maneiras, como por meio do aplicativo ou site Meu INSS, via SMS, carta postal, ou até mesmo por editais publicados no “Diário Oficial da União”. Além disso, a rede bancária também servirá como canal de comunicação, informando sobre a necessidade de marcar a perícia no momento em que o beneficiário for retirar seu pagamento mensal.
É importante que os segurados estejam atentos a esses canais de comunicação para não perder prazos importantes e garantir a continuidade do benefício, caso comprovem que ainda atendem aos requisitos necessários.
Quem está isento da revisão?
- Beneficiários com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos.
- Beneficiários com 60 anos ou mais, amparados pelo Estatuto do Idoso.
- Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
Tais grupos são considerados mais vulneráveis, e, portanto, estão protegidos da convocação obrigatória para a revisão dos benefícios.
O que fazer se o benefício for cortado?
No caso de corte do benefício, o segurado pode recorrer administrativamente ao próprio INSS, ou optar por ingressar com uma ação judicial para reverter a decisão. Para aumentar as chances de sucesso, é essencial apresentar laudos médicos atualizados, exames, receitas e outros documentos que comprovem a condição de saúde e a necessidade do benefício.
O segurado deve assegurar a regularidade dos seus documentos médicos e manter consultas periódicas para reavaliação da sua condição, visando evitar surpresas durante o processo de revisão.
