Você é pescador artesanal ou conhece alguém que depende da pesca? Aqui você vai entender de forma simples o que é o Seguro-Defeso, por que ele é essencial no período de defeso, quem tem direito, como manter o cadastro no SisDefeso em dia e como pedir o benefício pela Caixa. Tudo prático para proteger sua renda quando a pesca estiver proibida.
- Seguro-defeso garante renda no período de proibição da pesca
- Benefício é para pescadores artesanais que vivem da pesca
- É preciso comprovar a atividade e estar inscrito no SisDefeso
- Pagamento é feito pela Caixa em conta ou agência
- Solicitação pode ser presencial ou por canais digitais
Pescadores recebem benefício para período de proibição da pesca; pagamentos começam em R$ 1.500, diz município
Se você é pescador artesanal, pode ter acesso a um auxílio durante o período de defeso. Registros locais indicam que em alguns municípios beneficiários começaram a receber parcelas a partir de R$ 1.500. A regra geral, porém, segue o salário mínimo vigente — R$ 1.320 em 2025 — pago mensalmente enquanto durar o defeso.
O seguro-defeso serve para garantir renda aos trabalhadores que não podem pescar durante a época de reprodução de determinadas espécies. O período varia por espécie e região e costuma durar entre dois e quatro meses.
Quem tem direito e requisitos
Têm direito os pescadores artesanais que comprovam a pesca como principal fonte de renda e não exercem pesca comercial das espécies protegidas enquanto durar o defeso. É preciso:
- Comprovar a atividade pesqueira em regime de subsistência.
- Estar inscrito no Sistema de Gestão de Seguro-Defeso (SisDefeso) e manter o cadastro atualizado.
- Não pescar as espécies em defeso — a prática pode cancelar o benefício, gerar multas e obrigar a devolução dos valores recebidos.
Para entender melhor quem pode receber e o passo a passo de solicitação, consulte o guia sobre quem tem direito ao seguro-defeso e como solicitar. Procure a colônia de pesca ou o órgão municipal responsável para orientações sobre documentação e atualização do registro.
Fique atento também a golpes e irregularidades: há relatos de pessoas sendo prejudicadas por fraudes relacionadas ao seguro-defeso — veja orientações sobre fraudes no seguro-defeso e como se proteger.
Valor e forma de pagamento
O pagamento do seguro-defeso é mensal, durante o período de proibição. A base do benefício segue o salário mínimo (R$ 1.320 em 2025), mas relatórios locais apontam que algumas parcelas foram liberadas a partir de R$ 1.500 em municípios específicos.
Os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal. Você pode receber o dinheiro em agências ou por depósito em conta poupança social digital, conforme regras do governo e orientações locais. Se preferir usar canais eletrônicos para acompanhar pagamentos e cronogramas, há orientações sobre como consultar benefícios pelo celular, o que pode ajudar a checar liberação e extrato sem sair de casa.
Como solicitar?
- Verifique e atualize seu cadastro no SisDefeso. Para dicas sobre atualização de cadastros e documentos, veja orientações sobre como atualizar seu cadastro sem sair de casa, que traz procedimentos úteis para manter registros em dia.
- Reúna documentos: RG, CPF, comprovante de residência e documentação que comprove a atividade pesqueira (quando solicitado pela colônia ou órgão).
- Procure a colônia de pesca ou o órgão municipal para obter o termo de responsabilidade e orientação.
- Após confirmação do defeso, solicite o pagamento na Caixa — presencialmente ou pelos canais digitais indicados pela agência local. Para evitar problemas na hora de pedir benefícios, também é recomendável ler orientações sobre como solicitar benefícios e evitar a negativa, aplicáveis às exigências de documentação e comprovação.
Conclusão
O Seguro-Defeso é a sua rede de proteção quando a pesca é proibida — garante renda enquanto as espécies se reproduzem. Para ter direito, esteja no SisDefeso, com o registro atualizado, e não pesque as espécies em defeso.
Procure a colônia ou órgão local para evitar a perda do benefício por falta de documentação. Mantenha atenção às tentativas de fraude e siga as orientações oficiais sobre proteção de benefícios: como proteger seu benefício contra fraudes.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito ao seguro-defeso?
Pescadores artesanais que comprovem a pesca como principal fonte de renda e estejam registrados no SisDefeso/RGP. - Como me inscrevo no SisDefeso e no registro de pescador?
Procure a colônia de pesca ou o órgão local com RG, CPF, comprovante de residência e documentos da atividade. Eles orientam e auxiliam no cadastro. Para ver um passo a passo de quem tem direito e como solicitar, consulte o conteúdo sobre eligibilidade e solicitação do seguro-defeso. - Quanto vou receber e por quanto tempo?
O benefício segue o salário mínimo (R$ 1.320 em 2025) e é pago durante o período de defeso, geralmente de 2 a 4 meses. Em alguns locais, parcelas foram liberadas a partir de R$ 1.500. - Como solicito o pagamento do seguro-defeso?
Após cadastro e confirmação do defeso, solicite na Caixa Econômica Federal — na agência ou por canais digitais, conforme orientação local. Utilize recursos digitais para acompanhar liberações e extratos com segurança, seguindo dicas sobre consulta via celular e proteção de benefícios. - Posso pescar durante o período de defeso?
Não. Pescar espécies em defeso pode cancelar o benefício, acarretar multas e exigir devolução dos valores.
