Você que enfrenta câncer precisa saber que o INSS oferece benefícios para ajudar durante o tratamento. Essas medidas dão apoio financeiro e aliviam preocupações, possibilitando que você foque na recuperação.
Se você tem câncer: quais benefícios do INSS pode receber
Se foi diagnosticado com câncer, pode ter direito a benefícios do INSS que garantem renda enquanto durar o tratamento. Entre os principais estão aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e, em situações específicas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em muitos casos há isenção de carência, o que agiliza o acesso.
Principais benefícios disponíveis
- Auxílio-doença: pagamento temporário quando houver incapacidade para o trabalho durante o tratamento.
- Aposentadoria por invalidez: quando a incapacidade for total e permanente para o trabalho.
- Isenções fiscais: benefícios por doença grave, como câncer, costumam ter isenção de imposto de renda; também há possibilidade de isenção de carência.
A documentação médica (laudos e exames) e a perícia do INSS são determinantes para a concessão.
Quem pode pedir e como proceder
Contribuintes do INSS podem solicitar os benefícios pelo Meu INSS (site ou app), pelo telefone 135 ou nas agências. Reúna laudos, exames e atestado médico e agende a perícia.
Duração do benefício e fiscalização
A concessão e a continuidade dependem da evolução do quadro clínico. O INSS realiza perícias periódicas para avaliar a manutenção do benefício e poderá ajustar cessar, manter ou converter o benefício conforme a situação. Em muitos casos, a proteção é mantida enquanto houver tratamento comprovado.
Perguntas frequentes
Quais benefícios do INSS posso receber durante o tratamento do câncer?
Dependendo do caso, você pode solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em situações específicas, o BPC. Há também isenção de carência para doenças graves.
Como faço para solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
Agende no Meu INSS, no app, pelo 135 ou na agência. Apresente laudos, exames e atestado médico. Haverá perícia médica.
Preciso cumprir carência para ter esses benefícios?
Em muitos casos de câncer há isenção de carência; cada situação é avaliada individualmente. Apresente toda a documentação médica ao INSS.
Tenho isenção do imposto de renda sobre os benefícios?
Sim. Benefícios pagos por doença grave, como câncer, costumam ter isenção de IR mediante comprovação por laudo médico.
O que faço se o pedido for negado pelo INSS?
Faça recurso pela plataforma do INSS, juntando novos exames e laudos. Se necessário, procure Defensoria Pública ou advogado especializado.