Se você tem insuficiência cardíaca ou cuida de alguém, este texto explica de forma direta se pode pedir aposentadoria por incapacidade permanente ou outros benefícios do INSS. Vou mostrar o que é a doença, como ela afeta o trabalho, quais documentos são essenciais, quando buscar auxílio‑doença ou BPC, como funciona a perícia e por que vale a pena ter um advogado. Tudo em linguagem simples e prática para você entender e agir.
Insuficiência cardíaca aposenta? Entenda os benefícios!
Se você se cansa subindo escadas ou sente falta de ar em tarefas simples, vale revisar seus direitos junto ao INSS. A seguir explico, passo a passo, quais benefícios podem ajudar você ou quem você ama.
O que é insuficiência cardíaca?
A insuficiência cardíaca (IC) ocorre quando o coração não consegue bombear sangue conforme a necessidade do corpo. Os sintomas mais comuns são:
- Cansaço;
- Falta de ar;
- Inchaço nos pés.
Causas frequentes: diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas. Sintomas e causas da insuficiência cardíaca. Detectação precoce salva vidas e protege direitos.
Principais características
- Definição: coração não bombeia adequadamente.
- Efeito: menos oxigênio e nutrientes aos órgãos.
- Grupos mais afetados: predominância em idosos (ex.: 70–79 anos), mas qualquer pessoa pode ter.
- Importante: peça ao médico o CID e a classificação (aguda/crônica; leve/moderada/grave).
Quem com insuficiência cardíaca pode trabalhar?
Depende do grau e das exigências do trabalho:
- Leve/estável e trabalho de escritório — geralmente é possível.
- Grave ou que exige esforço físico (ex.: construção) — muitas vezes inviável.
- Tratamento temporário — pode justificar auxílio‑doença.
Se o trabalho provoca falta de fôlego, busque avaliação médica e documentação.
Aposentadoria por incapacidade: quem tem direito?
Ter IC não garante aposentadoria automaticamente. É necessário cumprir requisitos para a aposentadoria por incapacidade permanente:
- Diagnóstico comprovado por cardiologista;
- Incapacidade para exercer qualquer atividade laboral;
- Documentação médica atualizada (laudos, exames, relatórios).
Requisitos principais
- Incapacidade permanente atestada por exames e laudos;
- Qualidade de segurado e verificação de carência (tempo de contribuição);
- Documentos médicos detalhados (preferencialmente assinados por cardiologista).
Consulte um advogado previdenciário para checar carência e tempo de contribuição.
Exemplo prático: Maria Alice
Maria Alice, auxiliar de serviços gerais, passou a ter grande dificuldade para subir escadas e carregar sacolas. O diagnóstico foi de insuficiência cardíaca grave e ela ficou incapaz de trabalhar. Com ajuda da filha e de uma advogada, reuniu:
- Laudo do cardiologista (detalhando CID e funcionalidade);
- Exames (ecocardiograma, eletrocardiograma, RX);
- Relatórios de internação e prontuários;
- Receitas e provas de tratamento contínuo.
Resultado: pedido bem fundamentado aumenta as chances de sucesso.
Quais doenças cardíacas podem levar à aposentadoria?
Não há lista automática. O critério é a limitação funcional:
- Insuficiência cardíaca grave — pode levar à aposentadoria se houver incapacidade permanente;
- Miocardiopatia, doença coronariana avançada, arritmias graves e valvopatias avançadas — dependendo da repercussão funcional.
Cada caso é avaliado individualmente; procure cardiologista e advogado.
Como solicitar aposentadoria por insuficiência cardíaca?
Passos essenciais:
- Reunir documentos médicos completos (laudos, exames, prontuários);
- Verificar qualidade de segurado e carência;
- Entrar com pedido no Meu INSS (site/app);
- Comparecer à perícia médica do INSS com originais;
- Se negado, recorrer administrativamente ou judicialmente.
Não entre com pedido sem checar a documentação; um advogado ajuda a organizar tudo. Como pedir aposentadoria por incapacidade no INSS
Documentos para comprovar insuficiência cardíaca
Organize e apresente documentos com datas:
- Laudos médicos (cardiologista) com CID;
- Exames: ecocardiograma, eletrocardiograma, exames de sangue, RX; Orientações práticas sobre insuficiência cardíaca
- Prontuários e relatórios de internações;
- Receitas, prescrições e registros de tratamentos;
- Relatórios de fisioterapia ou limitações funcionais;
- Documentos pessoais: RG, CPF, CNIS, carteira de trabalho.
Perícia aprecia comprovação cronológica e consistência nos registros.
Como usar o Meu INSS
- Acesse Meu INSS (site/app);
- Faça login com gov.br;
- Selecione Agendar Perícia ou Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
- Anexe documentos digitalizados;
- Compareça à perícia com todos os originais.
Se tiver dúvidas, marque orientação com advogado previdenciário ou veja orientações sobre como cadastrar e atualizar dependentes pelo Meu INSS.
Auxílio‑doença (benefício por incapacidade temporária)
Se a incapacidade for temporária, há direito ao auxílio‑doença (agora chamado benefício por incapacidade temporária). Exige atestado médico e perícia do INSS que comprove a necessidade de afastamento temporário.
BPC/Loas para pessoas com insuficiência cardíaca
O BPC pode ser possível apenas se houver:
- Baixa renda (renda per capita até o limite legal); Regras do BPC previstas na LOAS
- Incapacidade para a vida independente atestada por avaliação médica;
- Ausência de qualidade de segurado (BPC é assistencial).
Veja orientações práticas sobre como pedir o BPC e atualizar o Cadastro Único e verifique também regras sobre renda extra que pode ser permitida no BPC. Atenção: bens e movimentações podem afetar o benefício — confira informações sobre como bens e contas bancárias influenciam o BPC.
O BPC paga um salário‑mínimo (R$ 1.518,00 em 2025). Verifique critérios sociais.
Como é a perícia do INSS para insuficiência cardíaca?
O perito analisa documentos, entrevista e faz exame físico:
- Análise documental: leitura de laudos e exames;
- Entrevista: sintomas e impacto na rotina;
- Exame físico: verificação geral;
- Decisão: reconhece ou não a incapacidade.
Observação: a maioria dos peritos é clínico geral. Em recursos judiciais, é possível pedir perícia com especialista (cardiologista). Se a decisão for desfavorável, há caminhos para recorrer — veja orientações sobre recursos administrativos e judiciais.
Se o INSS negar meu pedido
Opções:
- Recurso administrativo: apresentar novos documentos ao INSS;
- Novo agendamento de perícia: se houver provas novas;
- Ação judicial: perícia com especialista e avaliação técnica;
- Não recorrer: risco de perder direito (não recomendado).
Procure um advogado para avaliar a melhor estratégia e proteja seus dados e benefício contra fraudes e golpes — orientações sobre proteção contra fraudes e como não cair em golpes do falso INSS podem ser úteis.
Plano prático para pedir aposentadoria
- Reunir todos os exames e laudos atualizados;
- Consultar advogado previdenciário;
- Entrar com pedido no Meu INSS com documentação completa;
- Acompanhar perícia e manter tratamento médico ativo;
- Se negado, recorrer administrativamente ou judicialmente.
Ter um plano reduz ansiedade e aumenta as chances.
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Precisa de ajuda?
Como pedir:
- Marcar consulta para avaliação de documentos;
- Enviar documentação para revisão e preparação do pedido;
- Acompanhar processo com suporte até a decisão final.
Peça ajuda de quem entende para evitar erros e filas. Além disso, mantenha seus dados atualizados no INSS para evitar bloqueios e problemas de recebimento — orientações sobre atualização cadastral e a prova de vida podem evitar transtornos (informações sobre prova de vida).
Conclusão
Ter insuficiência cardíaca não significa automaticamente sair do mercado de trabalho. O que importa é a incapacidade comprovada. Reúna laudos, exames e prontuários, mantenha o tratamento e leve tudo para a perícia no Meu INSS.
- Limitação temporária → auxílio‑doença.
- Limitação permanente → aposentadoria por incapacidade permanente.
- Baixa renda e incapacidade para a vida independente → BPC.
Um bom advogado ajuda a montar o processo, organizar provas e recorrer se o INSS negar. Não desista no primeiro não: cada caso é único e pode exigir recurso administrativo ou perícia judicial. Organize suas provas e busque orientação.
Perguntas frequentes
A insuficiência cardíaca garante aposentadoria?
Não. Só dá direito se ficar comprovada a incapacidade permanente para trabalhar; o diagnóstico isolado não basta.
Quais benefícios posso pedir com insuficiência cardíaca?
Aposentadoria por incapacidade permanente, benefício por incapacidade temporária (auxílio‑doença) ou, em casos sociais, o BPC — dependendo da gravidade e da renda.
Que documentos preciso para tentar a aposentadoria?
Laudos médicos (cardiologista) com CID, exames (ecocardiograma, eletrocardiograma), prontuários, receitas, relatórios de incapacidade e documentos pessoais. CID no laudo ajuda muito.
Como é a perícia do INSS para insuficiência cardíaca?
O perito analisa documentos, entrevista sobre sintomas e limitações e faz exame físico. Se houver negativa, na Justiça é possível perícia com cardiologista.
E se o INSS negar meu pedido?
Recorram administrativamente ou judicialmente. Organize documentos e procure um advogado previdenciário para aumentar suas chances.
