Você vai conhecer quem trouxe essa notícia urgente para você: um comunicador que não tem medo de expor a robalheira e explicar, de forma simples, o acordo entre INSS e bancos para a devolução de valores cobrados indevidamente dos aposentados e pensionistas; ele fala direto, mostra provas no portal do INSS e nos portais de notícia, explica quem tem direito ao dinheiro de volta, como funcionam os empréstimos consignados, alerta que nem todo mundo vai receber e confirma o pagamento do décimo terceiro para quem ainda não recebeu, tudo em passo a passo para você entender e agir.
Principais Lições
- Você pode ter direito à devolução de consignados cobrados indevidamente
- O INSS firmou acordo com bancos para ressarcir beneficiários do BPC e aposentados
- Verifique sua folha de pagamento para achar empréstimos que você não pediu
- O Banco BMG já se comprometeu a devolver valores e outros bancos podem seguir
- Fique atento ao pagamento do décimo terceiro para quem ainda não recebeu
Acordo entre o INSS e os bancos: o que mudou para você
Você precisa saber que o INSS fechou um acordo com instituições financeiras. Esse acordo obriga os bancos a reverem cobranças e a devolver valores cobrados indevidamente. Isso significa que, se houve empréstimo ou desconto na sua folha de pagamento sem autorização, você pode ter direito ao dinheiro de volta. Fique atento porque isso já está oficial e não é conversa de rede social.
O objetivo é evitar que bancos continuem lançando consignados sem prova de que você autorizou. Eles prometem também melhorar o serviço para quem recebe benefício. Para você, isso quer dizer mais segurança na sua renda. Não é todo mundo que vai receber, mas quem foi lesado pode ser ressarcido.
Esse acordo veio depois de denúncias e investigação. Alguns bancos já assumiram compromisso de ressarcir beneficiários. O processo vai sair do papel aos poucos e pode chegar diretamente na sua folha. Tenha calma, mas seja ativo: verifique sua conta e seus extratos.
Você deve guardar documentos e comprovantes. Se surgir uma devolução, confirme no seu extrato do meu INSS e no seu banco. Se nada aparecer, você precisa cobrar. O banco tem que provar que o empréstimo foi autorizado por você. Se não provar, o valor tem que voltar.
Quem tem direito à devolução e quem não tem?
Você tem direito se apareceu na sua folha um empréstimo consignado que você não assinou ou não autorizou. Isso vale para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS que foram incluídos sem consentimento. Se o desconto foi feito de forma irregular, o banco precisa devolver. O importante é comprovar que você não pediu.
Nem todo desconto é indevido. Se você assinou contrato, recebeu o dinheiro ou autorizou por telefone com confirmação, pode ser que não tenha direito à devolução. Também não é “dinheiro esquecido” no banco; é cobrança indevida que precisa ser corrigida. Então verifique se o desconto tem contrato válido.
Quem teve empréstimo por necessidade e assinou corretamente não recebe devolução por esse acordo. Também pode haver casos onde a dívida foi regular e só mudou por erro de cálculo; aí o banco pode corrigir, mas não necessariamente devolver tudo. Por isso é essencial entender seu caso antes de exigir ressarcimento.
Se ficou na dúvida, você pode procurar ajuda. Use canais oficiais do INSS ou um advogado especialista. Existem consultorias que ajudam a verificar se há direito à revisão do benefício ou devolução. Não aceite orientação só por vídeo ou mensagem sem conferir documentos.
Como identificar uma cobrança indevida na sua folha?
Verifique sua folha de pagamento todo mês com calma. Procure por descontos descritos como consignado, cobrança de cartão de crédito ou taxas de associação que você não conhece. Anote valores, datas e o nome da instituição que aparece no desconto. Isso ajuda na hora de provar a irregularidade.
Acesse o meu INSS e veja o extrato do seu benefício. Lá você encontra todos os lançamentos que o INSS autoriza. Se aparecer algo que você não reconhece, peça ao banco o contrato e a prova de autorização. Bancos sérios devem apresentar a assinatura ou comprovação digital.
Se o banco não provar que você autorizou, você pode pedir a devolução. Faça um requerimento por escrito e guarde protocolo. Se houver resposta negativa, procure orientação jurídica ou denuncie aos órgãos de defesa do consumidor. Não deixe passar porque prazos podem complicar a recuperação.
Sempre compare os documentos que o banco apresentar com o que você tem. Se o banco usar assinatura falsa ou autorização sem confirmação, isso é prova para o seu pedido. Guarde sempre extratos, mensagens e gravações que possam comprovar sua versão.
Passo a passo para pedir a devolução do valor
Primeiro, junte provas: extratos, contrato, mensagens e comprovantes. Sem provas fica mais difícil. Leve tudo ao banco e peça oficialmente a explicação sobre o desconto. Faça esse pedido por escrito e guarde o protocolo. Isso é muito importante.
Segundo, se o banco negar ou não responder, procure o INSS para abrir reclamação. Use o canal oficial do meu INSS e peça orientação. Também registre a reclamação no Procon e documentos que mostrem a tentativa de solução. Isso soma força ao seu pedido.
Terceiro, se não resolver administrativamente, procure um advogado ou serviço de defesa do consumidor. Existem ações judiciais que obrigam o banco a devolver valores cobrados indevidamente. Em muitos casos, o banco já fez acordos e devoluções sem precisar ir à justiça, mas você precisa agir.
Por fim, acompanhe seu benefício e a folha de pagamento até a devolução ser concluída. Se o banco prometer abatimento em fatura, confirme que o abatimento entrou no seu benefício. Não aceite promessa verbal sem comprovação escrita.
Bloqueio de margem e o que mudou para novos consignados
Os bancos e o INSS passaram a bloquear a margem para evitar novos empréstimos sem autorização. Isso significa que não é tão simples pedir novo consignado como antes. Agora há mais verificação e burocracia. Para quem precisa de dinheiro rápido, isso pode atrapalhar, mas serve para proteger quem era vítima de fraudes.
Você pode precisar do chamado selo ouro ou confirmação no meu INSS para liberar um consignado. Isso aumenta o tempo e exige que você comprove sua identidade. A ideia é reduzir o risco de fraude e evitar que intrusos lancem empréstimos em nome de terceiros.
Esse bloqueio protege muitos, mas prejudica quem realmente precisa de crédito emergencial. Por isso é importante planejar e evitar depender do consignado. Se você precisar, procure bancos que expliquem claramente todas as etapas e mostrem comprovantes de autorização.
Se sua margem foi bloqueada e você não autorizou nada, isso pode ser positivo. Significa menos risco de novos descontos indevidos. Mas continue acompanhando e verificando sua folha para garantir que tudo esteja certo.
Banco BMG e o início das devoluções: o que esperar
O Banco BMG foi um dos primeiros a assumir compromisso com o INSS. O banco informou que vai devolver cerca de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de cerca de 100.000 beneficiários. Isso já é um sinal de que o acordo vai gerar devoluções reais. Você pode começar a ver mudanças nesse banco primeiro.
A devolução pode aparecer como abatimento na sua fatura ou como crédito direto no seu benefício. Fique atento ao extrato. Se você tiver conta ou cartão com o BMG, confira sua folha de pagamento para ver se houve estorno. Às vezes a comunicação demora, então monitore por alguns dias e semanas.
Depois do BMG, outros bancos devem firmar compromissos semelhantes. O processo vai se espalhar, mas pode levar tempo até chegar ao seu banco. Enquanto isso, mantenha registros e esteja pronto para fazer a cobrança quando perceber erro.
Se você for cliente do BMG ou de outro banco que anunciou acordo, procure o atendimento do banco e peça informações sobre procedimentos. Exija protocolo e anotação do pedido. Isso acelera a resposta e evita que seu caso se perca.
Pagamento do 13º para aposentados e pensionistas: quem recebe agora?
O INSS confirmou que o 13º salário será pago para quem ainda não recebeu neste ano. Esse pagamento vai ocorrer em parcela única para os casos pendentes. Se você já recebeu o 13º neste ano, não receberá outro, salvo mudança legal excepcional. Então verifique se você foi contemplado ou se ainda está na fila.
Se você ainda não recebeu, fique atento às datas e avisos oficiais do INSS. Não acredite em boatos ou mensagens sem fonte. Use apenas os canais oficiais e o meu INSS para confirmar. Muitos golpes circulam nessa época, aproveitando a ansiedade das pessoas.
Quando o pagamento for efetuado, confira o extrato do seu benefício. Se houver erro no valor, registre reclamação e peça revisão. O 13º tem regras específicas, então qualquer discrepância deve ser questionada. Não aceite silêncio ou resposta vaga dos órgãos ou bancos.
Se tiver dúvidas sobre o cálculo do 13º ou achar que tem direito a valor maior, procure orientação jurídica ou serviços especializados em revisão de benefícios. Eles podem analisar se existe diferença a ser recebida.
O que você deve fazer agora e dicas práticas
Primeiro, verifique sua folha de pagamento hoje mesmo. Anote descontos estranhos e guarde comprovantes. Isso é simples e pode evitar perder o direito à devolução. Se encontrar algo errado, peça explicação ao banco imediatamente.
Segundo, use o meu INSS para acompanhar lançamentos e notificações. Se precisar, peça ajuda de alguém de confiança para acessar o sistema. Alguns passos exigem confirmação e você precisa provar sua identidade. Não delegue sem cuidado.
Terceiro, evite novos consignados se possível. Planeje suas finanças e busque alternativas antes de contrair dívida. Se for inevitável, confira tudo por escrito e guarde a documentação. Não autorize nada por telefone sem confirmação.
Por fim, se tiver direito à devolução, seja firme. Exija protocolo, acompanhe prazos e, se necessário, procure ajuda jurídica. O conhecimento protege você. Use esse momento para cuidar da sua aposentadoria e evitar novos problemas.
Perguntas Frequentes
Os bancos vão devolver meu consignado?
Nem todo mundo. Só quem teve desconto indevido reconhecido pelo INSS ou pelo banco. O acordo obriga ressarcimento quando houver cobrança errada. O Banco BMG já começou.
Como eu descubro se tenho direito?
Verifique seu extrato do benefício no Meu INSS. Procure por empréstimos que você não pediu. Guarde contracheques e comprovantes. Se tiver dúvida, peça análise no INSS ou no banco.
Como o banco paga a devolução?
Pode ser estorno na conta, abatimento na folha ou reembolso em parcela única. Depende do caso e do acordo do banco com o INSS. Fique de olho no demonstrativo.
Preciso entrar na Justiça para receber?
Tente primeiro junto ao INSS e ao banco. Se não houver solução, procure Defensoria Pública ou um advogado. A ação judicial é opção se o ressarcimento for negado.
O que eu devo fazer agora?
Confira o Meu INSS. Salve provas (contracheques, extratos). Registre reclamação no banco e no INSS. Procure orientação do Procon ou Defensoria se precisar. Aja rápido.
