Entre outubro e novembro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu mais de 1,2 milhão de benefícios previdenciários e assistenciais, injetando cerca de R$ 140 bilhões na economia brasileira. Este movimento financeiro destaca a importância do INSS como um pilar econômico, especialmente em municípios onde os recursos provenientes de aposentadorias, auxílios e pensões superam os recebidos do Fundo de Participação dos Municípios.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, enfatizou que o INSS é uma fonte crucial de recursos para muitos municípios. A eficiência na concessão de benefícios também tem sido uma prioridade, com o tempo médio de concessão reduzido para menos de 45 dias, uma meta que o instituto vem perseguindo de forma consistente.
Como o INSS Está Reduzindo o Tempo de Espera?
O compromisso do INSS em reduzir o tempo de espera para concessão de benefícios tem sido uma prioridade desde o início do governo Lula em 2023. Em dezembro de 2022, o tempo médio de espera era de 76 dias, mas esforços contínuos reduziram esse número para 66 dias em janeiro de 2023. Em outubro e novembro de 2024, o tempo médio foi ainda menor, com 38 e 39 dias, respectivamente.
Essa redução é parte de uma promessa do ministro Carlos Lupi, que visa diminuir a fila de espera para 30 dias. No entanto, desafios como a greve dos servidores da seguridade social em 2024 atrasaram esse objetivo. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicou que a meta de 30 dias deverá ser alcançada em 2025.
Quais Fatores Afetam a Fila de Espera do INSS?
Vários fatores contribuíram para o aumento da fila de espera do INSS em 2024. A greve dos servidores, que durou de julho a novembro, foi um dos principais obstáculos. Além disso, mudanças na legislação, como a exigência de biometria para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também impactaram o fluxo de concessões.
O estoque de requerimentos à espera de análise aumentou 3,47% em novembro de 2024, totalizando quase 2 milhões de pedidos. Apesar disso, a maioria dos pedidos de outubro e novembro foi processada dentro do prazo legal de 45 dias, com uma significativa parte dos pedidos de perícia médica também atendida dentro desse período.
Quais Medidas Estão Sendo Adotadas para Melhorar o Atendimento?
Para enfrentar os desafios e melhorar o atendimento, o INSS e o Ministério da Previdência têm implementado várias ações. Entre elas, destacam-se os mutirões de atendimento, a simplificação de serviços no aplicativo e site Meu INSS, e o uso do Atestmed para análise documental de benefícios por incapacidade temporária. Além disso, a nomeação de novos servidores do concurso de 2022 tem sido uma estratégia para reforçar a capacidade de atendimento.
Essas medidas visam não apenas reduzir o tempo de espera, mas também melhorar a experiência do segurado, garantindo que aqueles que dependem dos benefícios do INSS, como o BPC, tenham suas necessidades atendidas de forma mais ágil e eficiente.
