Poucas pessoas sabem que, se cumpridos os requisitos necessários, as mães que não estão mais trabalhando também podem solicitar o auxílio-maternidade. Confira como funciona essa regra e como solicitar o benefício em questão.
O Que é o Auxílio-Maternidade?
O auxílio-maternidade é um benefício proporcionado pelo sistema de seguridade social que visa oferecer apoio financeiro a mulheres no período pós-parto, após adoções ou em situações de aborto não criminoso. Este suporte garante que as mães possam dedicar-se aos cuidados com a criança sem enfrentar insegurança financeira nesse momento crucial.
A evolução digital permitiu que o processo de pedido do auxílio ficasse mais acessível através do aplicativo Meu INSS. Este recurso simplifica as etapas burocráticas e facilita o acesso ao benefício.
Quais São os Requisitos para Acessar o Benefício?
A elegibilidade para o auxílio-maternidade abrange várias situações trabalhistas. Mulheres que têm empregos formais, assim como aquelas que trabalham de maneira independente, podem solicitar o benefício.
Trabalhadoras com carteira assinada, inclusive domésticas, recebem o auxílio sem exigência de contribuições anteriores. Em contrapartida, para as autônomas, as facultativas e as envolvidas em atividades rurais, é preciso comprovar, no mínimo, dez meses de contribuição ou de atividade laboral antes do evento associado ao pedido. Desempregadas precisam demonstrar que ainda mantêm a qualidade de seguradas no período chamado “período de graça”.
Como Funciona a Solicitação pelo Meu INSS?
Solicitar o auxílio-maternidade ficou mais simples e rápido com o aplicativo Meu INSS. A seguir, descrevemos os passos principais para obter o benefício:
- Baixar o aplicativo Meu INSS: Disponível tanto para Android quanto para iOS, o download é gratuito.
- Entrar na plataforma gov.br: Utilize seu CPF e senha para acessar; caso necessite, o registro pode ser feito neste site.
- Fazer a solicitação: Selecione a opção “Novo Pedido” e, em seguida, “Salário-Maternidade”, ajustando conforme sua categoria (urbana ou rural).
- Enviar documentos: Inclua documentos como a certidão de nascimento e sua identificação pessoal entre outros pedidos pelo sistema.
- Monitorar a solicitação: Na seção “Consultar Pedidos” é possível acompanhar o andamento de sua solicitação.
Documentação Necessária
Para efetivar a solicitação do auxílio-maternidade, é crucial apresentar os documentos apropriados:
- Certidão de nascimento ou documento similar: Comprova o nascimento, adoção, ou natimorto.
- Identificação com foto: Pode ser RG, CNH etc.
- Termo de guarda judicial ou de adoção: Necessário para casos de adoções.
- Atestado médico: Solicitação em casos de aborto não criminoso.
Os documentos devem estar em boa qualidade e nos formatos aceitos, como PDF ou JPEG.
Qual é a Duração do Auxílio-Maternidade?
O período de duração do auxílio-maternidade é definido pela natureza do evento que gerou o direito. Normalmente, são concedidos 120 dias em casos de parto, adoção ou natimortos. Já nos casos de aborto não criminoso, o benefício se limita a 14 dias, com a necessidade de apresentação de um atestado médico.
Para garantir o recebimento correto, é recomendado que a solicitação seja feita rapidamente, ainda que o prazo para requerer o benefício seja de até cinco anos após o evento. Tal medida assegura que as mães possam contar com este suporte em um dos momentos mais transformadores de suas vidas.
