Você vai entender como pode ficar mais fácil e mais livre tirar a CNH. A minuta em consulta pública quer tornar as aulas práticas opcionais, abrir o curso teórico (inclusive com opções gratuitas), mudar a ordem das etapas e criar um exame prático com novo sistema de pontuação. O processo pode ficar mais digital e dar mais autonomia, mas também levanta dúvidas sobre a segurança no trânsito. A versão ainda pode mudar, mas o debate já é decisivo.
- Aulas práticas podem virar opcionais, com treino por instrutor credenciado, autoescola ou uso do próprio veículo
- Curso teórico mais flexível, com opções presenciais, EaD e curso gratuito do governo
- Exames com aplicação remota/híbrida e questões de um Banco Nacional de Questões
- Exame prático passa a ter sistema de pontuação inicial de 100 pontos, com descontos por faltas
- Processo pode perder o prazo de validade de 12 meses e seguir até conclusão ou desistência
Como pode ficar para você tirar a CNH: minuta traz mudanças importantes
A minuta propõe alterar o processo de habilitação no Brasil para dar mais autonomia ao candidato sobre aulas práticas, curso teórico e sequência de exames. Se aprovada, permitirá escolhas que hoje não existem; o texto ainda pode sofrer ajustes antes da publicação final.
Principais mudanças
- Aulas práticas: deixam de ser obrigatórias. Atualmente são exigidas pelo menos 20 horas para A e B. Com a nova regra, você poderá treinar em autoescolas, com instrutor credenciado ou no veículo do instrutor — e usar seu próprio carro. A LADV continuará exigida apenas para treinos em via pública.
- Curso teórico: poderá ser feito em CFCs, EaD (síncrono com 75% de frequência; assíncrono com 70% de acertos), escolas públicas de trânsito ou por um curso gratuito ofertado pela Senatran.
- Ordem das etapas: o curso teórico pode passar a ser realizado antes das avaliações médicas e psicológicas.
- Exame teórico: poderá ser aplicado remotamente ou em formato híbrido, com questões extraídas de um Banco Nacional de Questões centralizado. Haverá também verificação de alfabetização (escrever uma frase de no mínimo dez palavras).
- Exame prático: adota sistema de pontuação que começa em 100 pontos; faltas descontam pontos conforme gravidade (leve, média, grave, gravíssima), substituindo parte das reprovações eliminatórias atuais.
- Validade: a minuta propõe eliminar o prazo de 12 meses para conclusão do processo; ele passaria a acabar apenas com conclusão, desistência ou óbito.
Detalhes do curso e dos exames
A Resolução nº 789/2020 regula hoje o processo; a minuta busca maior flexibilidade, desburocratização e potencial redução de custos. Se optar por aulas práticas, você poderá contratar autoescola ou instrutor credenciado e usar seu carro quando permitido. O curso teórico terá regras claras para frequência e avaliação nos diferentes formatos. O exame teórico sairá do banco centralizado e terá checagem de alfabetização. No exame prático, o novo modelo busca quantificar melhor as falhas por meio da pontuação.
Validade e prazos
Hoje o processo expira em 12 meses. A proposta retira esse prazo, de modo que o processo só termina com a conclusão das etapas, desistência ou óbito, mudando a lógica temporal da habilitação.
Conclusão
A proposta amplia escolhas: aulas práticas opcionais, curso teórico online (inclusive gratuito), exame prático com novo sistema de pontuação e processo mais digital e sem prazo de 12 meses. Isso pode reduzir custos e dar mais agilidade, mas também gera dúvidas sobre fiscalização e segurança no trânsito. O texto ainda pode mudar — o debate é decisivo.
Perguntas frequentes
- As aulas práticas deixam de ser obrigatórias?
Sim. A minuta prevê aulas opcionais; você poderá marcar o exame sem cumprir horas mínimas, se assim optar. - Posso usar meu carro e um instrutor particular?
Sim. É possível contratar instrutor credenciado e usar o carro do instrutor ou o seu. A LADV só é exigida para treino em via pública. - O curso teórico pode ser online e até gratuito?
Sim. Haverá EaD (síncrono com 75% de frequência; assíncrono com 70% de acertos), opções em escolas públicas e uma alternativa gratuita da Senatran. - Como será o novo exame prático e a pontuação?
O exame começa com 100 pontos; as faltas descontam pontos conforme gravidade. A soma final define aprovação ou reprovação. - O processo ainda expira em 12 meses?
Não. A proposta retira o prazo de validade; o processo só termina com conclusão, desistência ou óbito.
Fonte e quadro comparativo: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/veja-quadro-comparativo-de-como-e-e-como-pode-ficar-para-tirar-a-cnh-no-brasil/
