Em 2023, dados do Ministério da Segurança Social evidenciaram um aumento substancial dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Com um aumento de 27% em relação ao ano anterior, aproximadamente 2,5 milhões de ausências. Entre as principais causas estão as hérnias de disco e as lombalgias, que afetam inúmeros trabalhadores e levantam dúvidas sobre os direitos previdenciários associados a essas patologias.
As doenças ósseas, principalmente as relacionadas à coluna, podem garantir ao trabalhador o direito ao auxílio-invalidez temporária. Em alguns casos, permitem até a aposentadoria por invalidez. Para que esse benefício seja concedido, o trabalhador deverá passar por exames médicos criteriosos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
Quais são as condições para receber o auxílio do INSS?
Quais são as condições para receber o auxílio do INSS? (Fonte: reprodução Freepik)Trabalhadores com doenças da coluna vertebral, por ex. hérnia de disco, dor lombar, espondilose e estenose espinhal podem ter direito a benefícios de segurança social. Contudo, a ajuda só é prestada depois de o trabalhador ter sido ausente por 15 dias apresentando-se relatório médico que demonstra sua incapacidade temporária de trabalhar. No caso de doenças ocupacionais, a legislação prevê benefícios adicionais e estabilidade no emprego, mesmo após a recuperação.
O INS estabelece uma distinção importante entre benefícios de invalidez temporária e aposentadoria por invalidez. Esta última não está necessariamente ligada a um tipo específico de doença, mas sim à gravidade dos sintomas e ao impacto na capacidade de trabalho do indivíduo.
Como inicio o processo de solicitação de benefícios?
Para solicitar o benefício, o segurado pode utilizar o site ou o aplicativo Meu INSS. Este sistema oferece um guia passo a passo para concluir o processo de inscrição. Além disso, a plataforma permite a análise de documentos através do Atestado o que pode eliminar a necessidade de consulta presencial. Quando os problemas persistem, como uma hérnia de disco que causa dores crônicas e limitações severas, a aposentadoria por invalidez pode ser uma solução viável.
O que fazer em caso de negação do INSS?
Nas situações em que o INS Caso você recuse seu pedido de benefícios, a orientação de um advogado especializado pode ser importante. Embora não seja obrigatório, o apoio jurídico pode garantir que toda a documentação necessária esteja correta e dentro dos prazos processuais. Isso aumenta suas chances de sucesso na obtenção dos benefícios desejados.
O aumento das concessões concedidas pelo INSS em 2023 destaca a importância de compreender os direitos relacionados às condições que afetam sua capacidade de trabalhar. Tanto os trabalhadores como os cuidadores precisam de estar conscientes das opções disponíveis e dos processos necessários para garantir um apoio adequado à reforma.
