Em mais uma tentativa de reduzir a longa espera por análise de pedidos no INSS, o Governo Federal lançou o novo Programa de Reavaliação de Benefícios. A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 16 de abril, e cria oficialmente o Programa de Gerenciamento de Benefícios, com foco na revisão e análise de processos acumulados.
Qual é o objetivo do programa?
O novo programa busca reavaliar e revisar benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de desafogar a fila do INSS, que hoje ultrapassa 2 milhões de pedidos aguardando análise.
A implementação completa ainda depende de regulamentação por portaria conjunta entre os Ministérios da Previdência Social e da Gestão.
Como funcionará o pagamento por produtividade?
O programa prevê pagamento de gratificações por produtividade para servidores e peritos do INSS que atuarem na revisão de processos. Os valores são os seguintes:
- R$ 68 por processo concluído;
- R$ 75 por perícia ou análise documental finalizada.
Esses pagamentos estão sujeitos à disponibilidade orçamentária anual e não se aplicam a horas extras, adicionais noturnos ou compensacão de greve.
Quais casos terão prioridade?
Terão prioridade de análise:
- Processos com prazos vencidos (judiciais ou acima de 45 dias);
- Avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Serviços médico-periciais em unidades com maior demanda e carência de atendimento.
Por que a fila do INSS cresceu novamente?
Dados do governo mostram que a fila de análise de pedidos caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão até meados de 2024, mas voltou a crescer e atingiu quase 2 milhões de requerimentos em novembro. Os principais motivos apontados são:
- Greve de servidores no segundo semestre de 2024;
- Falta de documentos por parte dos requerentes;
- Reapresentação de pedidos negados.
A medida tem prazo?
Sim. O programa terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, mas sem ultrapassar 31 de dezembro de 2026.
Conclusão
Com mais de dois milhões de pessoas esperando resposta, o Programa de Reavaliação de Benefícios é uma tentativa do governo de acelerar o andamento dos processos e garantir mais agilidade na concessão de auxílios e aposentadorias.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Programa de Reavaliação de Benefícios?
Uma ação do governo para revisar e acelerar processos acumulados no INSS.
2. Quem vai receber os valores extras?
Servidores e peritos do INSS que concluírem análises e perícias.
3. Há prazo para o programa funcionar?
Sim, inicialmente de um ano, prorrogável até 31 de dezembro de 2026.
4. Posso acelerar meu pedido com esse programa?
Não diretamente, mas os processos antigos e com pendências serão priorizados.
