O Brasil acaba de entrar na chamada bandeira tarifária nível 2. Trata-se de um sistema que vai, na prática, encarecer sua conta de luz a partir desta terça-feira (1). O que nem todo mundo sabe é que em alguns casos essa conta pode registrar uma retenção generosa.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 7,7 milhões de brasileiros podem se beneficiar de desconto na conta de energia e ainda não sabem disso.
Segundo a Aneel, esse desconto estará disponível neste mês de outubro por meio da chamada Tarifa Social de Energia Elétrica, destinada exclusivamente aos inscritos no sistema CadÚnico do governo federal.
Muitos não sabem do desconto
Como já mencionado, a maioria dos brasileiros nem sabe da existência desse desconto. Segundo a Aneel, em alguns estados há concentração do maior número de pessoas que ainda não sabem que podem se beneficiar da redução. Veja abaixo quais são:
- Bahia (1 milhão);
- São Paulo (891,4 mil);
- Ernambuco (678,9 mil);
- Minas Gerais (598,8 mil);
- Pará (554,2 mil).
Quem pode receber desconto na conta de luz?
Mas afinal, quem são as pessoas que poderão ter desconto na conta de luz neste mês de outubro? Segundo informações da Aneel, o benefício está disponível para os seguintes grupos
- Família inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU
- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Assistência Social Continuada – BPC, nos termos dos artigos. 20 e 21 da lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, portadora de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija a utilização continuada de dispositivos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, requeiram consumo de energia elétrica.
“Mesmo após a implantação do cadastro automático de famílias, realizado em 2021 por meio do cruzamento de dados do CadÚnico e dos sistemas das distribuidoras de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) conta com 7,7 milhões de famílias que atendem aos requisitos para receber o benefício, mas que , por diversas razões, continuam a não beneficiar da redução tarifária”.disse Aneel.
Descontos tarifários automáticos
Neste momento o processo de desconto na fatura de energia é atribuído automaticamente aos grupos acima mencionados. Porém, há casos em que o cidadão acaba perdendo o direito ao recebimento do desconto por alguns motivos específicos.
É o caso, por exemplo, de pessoas que fazem parte do CadÚnico mas que moram em casas alugadas. Neste caso a fatura de energia acaba por ser paga ao proprietário da casa e não ao cidadão que aluga a casa.
Outro motivo que pode impedir você de receber o desconto é uma inconsistência no CPF. Em alguns casos, no CadÚnico a família é representada por um número de CPF e a conta de luz é registrada com outro nome.
Outra dica importante é verificar se o seu CadÚnico está oficialmente atualizado. Em alguns casos é possível que o cidadão deixe de receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica justamente porque seus dados cadastrais não estão de acordo com o exigido.
Quando esses casos ocorrem, a orientação é que a família entre em contato com a distribuidora de energia de sua região para saber a melhor forma de resolver o problema e começar a receber o desconto a partir do mês imediatamente seguinte.
