Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade ao processo de revisão dos benefícios por incapacidade, conhecido como “pente-fino”. Este procedimento visa assegurar que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita, revisando casos que não têm sido monitorados regularmente. A expectativa é que cerca de 800 mil aposentadorias sejam reavaliadas, podendo resultar em cortes para aqueles que não atendem mais aos critérios estabelecidos.
O foco principal do “pente-fino” é verificar se os beneficiários ainda possuem a condição de saúde que justifica o recebimento do auxílio. Os principais benefícios sob revisão incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esta ação busca garantir que os recursos sejam alocados de forma justa e eficaz.
Quem Está Sob Revisão no Pente-Fino do INSS?
Nem todos os segurados serão convocados para a revisão. O INSS está focado em perfis específicos, como beneficiários do BPC que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam seus dados há mais de 48 meses. Além disso, segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez que não passaram por perícia recente também estão na mira.
A convocação para a revisão pode ser feita por carta, SMS ou extrato bancário. É crucial que os beneficiários fiquem atentos a essas notificações para evitar a suspensão do pagamento. Ao receber a notificação, o segurado deve seguir os passos indicados para agendar a perícia médica.
Como Proceder ao Receber a Notificação do INSS?
Ao ser notificado, o segurado deve acessar o portal Meu INSS e fazer login. Em seguida, deve buscar a opção “Novo requerimento” e digitar “Agendar perícia médica”. Após isso, é necessário escolher a data e horário para a avaliação presencial na agência do INSS mais próxima.
No dia da perícia, é essencial levar todos os laudos, exames e documentos médicos atualizados que comprovem a condição de saúde. Para os beneficiários do BPC, além da perícia médica, será necessária a atualização cadastral no CadÚnico, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quais as Consequências da Falta de Comparecimento?
Se o segurado não comparecer à perícia ou não apresentar a documentação exigida dentro do prazo estipulado, que varia entre 45 e 90 dias, o benefício pode ser cancelado. É fundamental que os beneficiários cumpram com todas as exigências para evitar a suspensão do auxílio.
O processo de revisão do INSS em 2025 é uma medida para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma justa e para aqueles que realmente necessitam. A atenção aos prazos e a preparação adequada para a perícia são essenciais para manter o direito ao benefício.