Recentemente, circulou nas redes sociais uma falsa informação alegando que aposentados que votassem nas eleições estariam automaticamente realizando a prova de vida junto ao INSS. Esse boato inclui a citação da Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, que institui o cruzamento de dados para essa finalidade. No entanto, tais afirmações não são verdadeiras.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida dos aposentados tem sido um processo gradual, desenvolvido em parceria com diversos órgãos governamentais. A implementação dessa verificação não depende exclusivamente do ato de votar ou de qualquer singularidade específica.
A Prova de Vida e o Papel do INSS
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclarece que os aposentados e pensionistas não precisam se preocupar com a suspensão de seus pagamentos por falta de prova de vida. Ele afirma que cabe ao INSS provar que o benefício é legítimo, utilizando dados de outros órgãos públicos federais, predominantemente biométricos, para realizar o cruzamento de informações.
Quais Ferramentas Estão Sendo Utilizadas?
A portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social em 8 de março de 2024 determinou que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios do INSS. Além disso, a nova regra ajusta o período para a comprovação de dez meses, iniciando-se a partir da última atualização ou prova de vida. Confira abaixo as ferramentas utilizadas:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
- Instituições financeiras através de:
- Empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Saque de benefícios com identificação biométrica;
- Atendimentos presenciais ou por telemedicina em perícia médica;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) pelo responsável do grupo familiar;
- Recebimento de pagamento com reconhecimento biométrico.
Como Funciona a Integração de Dados?
Apesar de a portaria prever muitas bases de dados para a comprovação de vida, a implementação dessa integração se dá pela disponibilidade de meios imediatos. Além das ferramentas já listadas, estão em fase de interoperabilidade atividades como:
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais:
- Passaporte;
- Carteira de motorista;
- Carteira de trabalho;
- Alistamento militar;
- Carteira de identidade;
- Outros documentos que requeiram presença física ou reconhecimento biométrico.
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Alessandro Stefanutto também ressaltou que o INSS teve que decidir entre melhorar a fila de requerimentos ou desenvolver a tecnologia para a prova de vida. “Recebemos uma fila com mais de 2,4 milhões de pessoas aguardando por uma resposta ao seu requerimento. A prioridade do INSS foi dar conta dessa fila para então estruturar o cruzamento de dados com outros entes governamentais para a prova de vida”, explica Stefanutto.
Portanto, não há necessidade de correria ou pânico para realizar a prova de vida. As diversas ferramentas tecnológicas já existentes e em desenvolvimento visam a facilitar o processo para aposentados e pensionistas, garantindo que todos recebam seus benefícios sem complicações adicionais.
Para mais informações, consulte a notícia completa no site do governo.
