O programa CPF na Nota está se popularizando em vários estados do Brasil, incentivando os consumidores a inserirem seu CPF nas notas fiscais durante as compras. Essa prática fortalece a fiscalização tributária, além de oferecer benefícios como sorteios de prêmios e cashback. Além disso, essa iniciativa contribui para o combate à sonegação fiscal.
No Rio Grande do Sul, essa iniciativa é representada pela Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Recentemente, o governo anunciou uma nova rodada de ressarcimentos, com R$ 39,6 milhões sendo distribuídos entre os participantes. Esse valor faz parte da modalidade de cashback chamada Receita Certa, que beneficia mais de 3,2 milhões de contribuintes na região.
Benefícios exclusivos para os contribuintes
O programa Receita Certa redistribui parte do crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trimestralmente, os consumidores que pedem a inclusão do CPF na nota são recompensados. Na última rodada, foram liberados R$ 20,42 milhões referentes ao período entre julho de 2023 e junho de 2024, além de R$ 19,3 milhões de valores não resgatados anteriormente.
O valor máximo para saque é de R$ 42,15, variando conforme a quantidade de compras e o valor das notas fiscais registradas. Os participantes deste ciclo são os que realizaram compras entre abril e junho deste ano e incluíram seus CPFs nas transações.
Como resgatar os valores acumulados?
Para resgatar os valores, os contribuintes devem acessar o site ou aplicativo da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), utilizando o login com CPF e senha. Depois, basta:
- Clicar na seção “Meus Prêmios” para verificar se há valores disponíveis;
- Solicitar o resgate, que pode ser feito via Pix ou depósito em conta do Banrisul (desde que esteja associada ao CPF cadastrado);
- Aguardar a efetivação do resgate, respeitando os prazos estipulados pelo sistema.
Mesmo que o saldo não tenha atingido o valor mínimo de R$ 1, ele permanece disponível e poderá ser resgatado em ciclos futuros.
O impacto positivo da Nota Fiscal Gaúcha
Ao incluir o CPF na Nota, os consumidores contribuem para uma maior transparência fiscal no estado. O programa Receita Certa não só premia os participantes por suas compras, mas também promove uma cultura de responsabilidade fiscal compartilhada entre os cidadãos gaúchos, fortalecendo o comprometimento com o desenvolvimento local.
