O 13º salário é uma gratificação essencial para muitos brasileiros, representando um recurso valioso no final do ano. Em 2024, a expectativa pelo pagamento deste benefício traz várias questões sobre quem tem direito e como será realizado o pagamento, especialmente para empregados formais e beneficiários do INSS. A seguir, explicamos todos os detalhes sobre o calendário, quem é elegível e o que se espera para o futuro desse pagamento.
Quem Pode Receber o 13º Salário?
Diversas categorias de trabalhadores e beneficiários têm direito ao 13º salário. Os grupos principais que se qualificam incluem:
- Empregados com carteira assinada: Todo trabalhador no regime CLT que tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano tem direito ao 13º.
- Servidores públicos: Funcionários públicos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) também recebem o benefício.
- Aposentados e pensionistas do INSS: O pagamento para esses beneficiários segue um calendário específico, divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
- Beneficiários de auxílios temporários: Inclui trabalhadores com auxílio por incapacidade, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Contudo, beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
Como Funciona o Pagamento do 13º Salário?
O pagamento pode ser feito em duas parcelas ou em parcela única, dependendo do empregador. No caso dos trabalhadores do setor privado, a primeira parcela geralmente é paga até novembro, sem descontos, enquanto a segunda, com deduções de INSS e Imposto de Renda, é paga em dezembro. Para aposentados e pensionistas, o INSS divulga um cronograma anual, que nos últimos anos adiantou a liberação do benefício.
Antecipações e Mudanças no Calendário de 2024
Em 2024, o INSS antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas no primeiro semestre. Beneficiários que começaram a receber após maio terão o valor integral pago em novembro. Confira as datas específicas no cronograma oficial e organize seu planejamento financeiro!
O Que Esperar para o 13º Salário em 2025?
Já em 2025, espera-se que o valor do 13º salário acompanhe o reajuste do salário mínimo, que pode chegar a R$ 1.502. Esse aumento pode impactar positivamente o cálculo do 13º, considerando o salário base e adicionais como comissões e horas extras.
Com todas essas informações, é possível se planejar para o final do ano com mais segurança, aguardando o 13º salário como uma ajuda essencial no orçamento pessoal.
