Quando um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, os valores referentes ao benefício que não foram pagos até a data do óbito podem ser resgatados pelos dependentes ou herdeiros legais. Esse valor, conhecido como resíduo previdenciário, é destinado, prioritariamente, aos dependentes com direito à pensão por morte.
Se o falecido não deixou dependentes habilitados à pensão, o saldo restante pode ser solicitado pelos herdeiros diretos mediante autorização judicial ou apresentação de escritura pública.
Como solicitar o pagamento do resíduo previdenciário?
O pedido pode ser feito de forma prática e digital, sem a necessidade de deslocamento a uma agência do INSS. O requerimento deve ser feito por meio do site Meu INSS ou do aplicativo oficial. Siga o passo a passo:
- Acesse Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
- Selecione a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”;
- Preencha os dados solicitados e envie os documentos exigidos;
- Aguarde a análise do INSS e acompanhe o andamento pelo próprio aplicativo.
Caso prefira, o pedido também pode ser realizado pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pagamento proporcional para mais de um herdeiro
Se houver mais de um dependente ou herdeiro com direito ao resíduo previdenciário, o valor será dividido proporcionalmente, de acordo com as cotas da pensão por morte ou conforme determinado na partilha de bens. Cada herdeiro deve fazer a solicitação individualmente.
Documentos necessários para o resgate
Para garantir o recebimento dos valores, o INSS exige a apresentação de alguns documentos essenciais:
✔ Certidão de óbito do segurado falecido;
✔ Documento de identidade e CPF do requerente;
✔ Alvará judicial ou escritura pública de partilha de bens, quando necessário.
Como são feitos os pagamentos?
O INSS destaca que os valores residuais serão pagos com a devida atualização monetária, considerando a data em que deveriam ter sido quitados. Caso o pagamento tenha sido realizado diretamente na conta bancária do falecido antes do bloqueio do benefício, os herdeiros devem procurar o banco onde o segurado recebia o benefício para verificar o saque.
Conclusão
O resgate dos valores não pagos do INSS pode ser um processo simples quando feito corretamente. Para evitar atrasos, os herdeiros e dependentes devem reunir a documentação necessária e acompanhar as solicitações no portal Meu INSS. Fique atento ao calendário e garanta o direito aos valores deixados pelo beneficiário.
