O abono salarial PIS-Pasep é um benefício anual relevante para muitos trabalhadores brasileiros, destinado a aqueles que se enquadram em critérios específicos. Ele é atrelado ao tempo de serviço formal e ao salário recebido no ano-base 2022.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram criados com o intuito de proporcionar aos trabalhadores um adicional anual ao salário. Para muitos, este benefício representa uma ajuda financeira significativa, garantindo que um trabalhador formal possa contar com um valor extra todo ano, caso atenda a todos os requisitos estipulados.
Quem tem direito ao abono salarial PIS-Pasep?
A elegibilidade para receber o PIS-Pasep 2024 depende de alguns critérios específicos. Primeiramente, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, ele deve ter exercido atividade remunerada formal por, no mínimo, 30 dias em 2022, com uma média salarial de até dois salários mínimos. O registro na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou e-Social pelo empregador também é imprescindível.
Como consultar o direito ao benefício?
Para verificar a elegibilidade ao abono salarial, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Ao acessar a plataforma, basta seguir o caminho: “Benefícios” → “Abono salarial” → “Consultar.” Além disso, outras opções incluem o portal www.gov.br e os canais de atendimento do Ministério do Trabalho, como o ALÔ TRABALHO (Disque 158). Em alternativa, as unidades regionais de atendimento do MTE também estão disponíveis para consultas.
Qual é o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial PIS-Pasep 2024 varia de maneira proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano de 2022. O benefício pode ir de R$ 118, para aqueles que trabalharam apenas um mês, até R$ 1.141 para quem desempenhou funções por doze meses. Esta escala é elaborada com a intenção de refletir o tempo de contribuição efetiva do trabalhador no ano-base.
Para o ano de 2025, o valor será equivalente ao salário mínimo estipulado pelo Governo. Seguindo a mesma lógica, quem trabalhou os 12 meses em 2023, terá direito ao valor pago integralmente.
Como receber o benefício?
Os trabalhadores de empresas privadas podem acessar o valor do abono através de contas na Caixa Econômica Federal. Isto inclui conta corrente, poupança ou uma conta digital vinculada ao Caixa Tem. Para aqueles sem conta na Caixa, o dinheiro pode ser retirado em lotéricas, terminais de autoatendimento ou agências presenciais.
Funcionários de órgãos públicos, por outro lado, terão o valor depositado em contas do Banco do Brasil. Beneficiários sem conta formal no Banco do Brasil podem resgatar o valor presencialmente em agências. Alternativamente, o pagamento também pode ser feito através do uso de um número Pix cadastrado, oferecendo flexibilidade e conveniência na hora de receber o benefício.
Quando e como realizar o saque?
Para garantir o recebimento do benefício, é crucial que os trabalhadores estejam cientes do prazo limite para saque, que é 27 de outubro de 2024. Recomenda-se que os interessados busquem confirmação de suas condições através das plataformas digitais ou postos de atendimento específicos para evitar contratempos. O processo de saque procura ser o mais acessível possível, para que todos os beneficiários possam acessar com facilidade o montante ao qual têm direito.
Calendário PIS-Pasep 2025
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Janeiro | 17 de Fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
