Se você é aposentado ou pensionista do INSS, é hora de ficar animado! O ressarcimento que você esperava começou! Desde o dia 24 de julho, o governo liberou um crédito de R$ 3,31 bilhões para devolver valores descontados indevidamente das suas contas.
Adesão ao acordo? Super fácil! Você pode fazer isso pelo aplicativo Meu INSS ou em qualquer agência dos Correios.
- Início do ressarcimento para aposentados e pensionistas do INSS em 24 de julho.
- Governo liberou R$ 3,31 bilhões para devolver valores debitados indevidamente.
- Adesão ao acordo pode ser feita pelo app Meu INSS ou em agências dos Correios.
- Prazo para contestação vai até 14 de novembro de 2025.
- Pagamento do ressarcimento será automático após a adesão ao acordo.
Ressarcimento de Aposentados Começa Nesta Quinta-Feira
Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS começaram nesta quinta-feira, 24 de julho. Essa é uma notícia que traz alívio para muitos, especialmente para aqueles que enfrentaram descontos indevidos em seus benefícios. Para detalhes sobre a devolução, você pode acessar este artigo.
O Que Você Precisa Saber?
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que libera R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução dos recursos retirados irregularmente por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.
Para receber o ressarcimento, você não precisa entrar com uma ação judicial. Apenas faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como Fazer a Adesão?
A adesão ao acordo é simples e pode ser feita de duas maneiras:
- Pelo aplicativo Meu INSS
- Presencialmente em agências dos Correios em todo o país
Importante: O prazo para contestação de descontos indevidos vai até 14 de novembro de 2025, e você pode aderir ao acordo mesmo após essa data.
Números Impressionantes
Até o último domingo, dia 20 de julho, cerca de 714 mil aposentados e pensionistas já tinham aderido ao acordo. Isso representa 36% do total de beneficiários que podem assinar a adesão, que é de aproximadamente 1,9 milhão de pessoas. O presidente Lula destacou em suas redes sociais a importância desse acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais.
Pagamento Automático
O ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social, enfatizou que o pagamento será automático. O valor ressarcido cairá na mesma conta onde você já recebe seu benefício. No entanto, é necessário fazer a adesão ao acordo. É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo, disse Queiroz. Para mais informações sobre o pagamento, veja este post.
Apuração dos Descontos
Queiroz também mencionou que, enquanto o Governo Federal adianta o dinheiro aos beneficiários, as apurações continuam para responsabilizar os que fizeram os descontos indevidos. O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional.
Homologação do Acordo
O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após uma conciliação que envolveu várias instituições, incluindo o Ministério da Previdência Social, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Passo a Passo para Aderir ao Acordo
Aqui está um guia simples de como você pode aderir ao acordo do governo:
- Conteste os descontos indevidos: Se você contestou descontos entre março de 2020 e março de 2025 e não recebeu resposta das entidades associativas, você pode receber o valor de volta sem precisar ir à Justiça.
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou vá a uma agência dos Correios.
- Complete a adesão: Siga as instruções para finalizar a adesão.
O Que Acontece Depois da Adesão?
Quando uma entidade apresenta documentos ou justificativas, você será notificado e terá algumas opções:
- Concordar com a documentação e encerrar o processo.
- Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro.
- Apontar que não reconhece a assinatura.
Se você contestar a validade da documentação e a entidade não devolver os valores em até cinco dias úteis, o INSS orientará sobre as medidas judiciais que podem ser tomadas. O INSS está buscando parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados para fornecer apoio jurídico aos beneficiários nessas situações.
Conclusão
E aí, pronto para garantir o seu ressarcimento? Essa é a sua chance de recuperar o que é seu por direito! Com um processo simples e rápido, você pode fazer a adesão pelo Meu INSS ou em qualquer agência dos Correios. Não deixe essa oportunidade passar! Lembre-se, o prazo para contestação vai até 14 de novembro de 2025, então, não perca tempo. Para mais dicas sobre como garantir seus direitos, confira este artigo.
Aproveite essa oportunidade e compartilhe com amigos que também podem se beneficiar. E se você quer ficar por dentro de mais novidades e dicas, não deixe de visitar nosso site em MB Hora News. Estamos aqui para te ajudar!
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o ressarcimento para aposentados?
O ressarcimento é a devolução de valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS.
Quem pode solicitar o ressarcimento?
Apenas aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 podem solicitar.
Como posso aderir ao acordo?
Você pode aderir pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios, sem precisar de ações judiciais ou documentos extras.
Qual é o prazo para contestar os descontos?
O prazo para contestação de descontos indevidos é até 14 de novembro de 2025.
O pagamento do ressarcimento é automático?
Sim, o pagamento é automático e será creditado na conta onde você já recebe seu benefício, mas é necessário fazer a adesão ao acordo.
