Você pode ter direito à pensão por morte mesmo sem casamento formal. Para isso, é preciso provar a união estável e, quando for o caso, a dependência econômica. Reúna documentos que mostrem a convivência, como contas em comum, fotos e declarações de testemunhas. Apresente o pedido ao INSS com um dossiê organizado. Busque orientação jurídica para aumentar suas chances de sucesso.
INSS: você pode receber pensão por morte mesmo sem casamento formal
SALESÓPOLIS, SP — Você pode ter direito à pensão por morte do INSS mesmo sem ter sido casada oficialmente com o falecido. A legislação brasileira reconhece a união estável como entidade familiar, e o benefício pode ser concedido a companheiros que comprovem a convivência e a relação de dependência econômica.
O que mudou e o que importa primeiro
O ponto central é provar a união estável. Para o INSS, a relação precisa ter sido duradoura, pública, contínua e com intenção de constituir família. Se você comprovar esses elementos, seu pedido de pensão por morte tem fundamento legal. Para base jurisprudencial, veja decisões do STF sobre união estável.
Como comprovar a união estável
Documentos registrados formalmente simplificam o processo, mas quando não há registro o INSS aceita outras provas. Apresente documentos que mostrem convivência pública e duradoura, como: Para referência legal, consulte o Artigo do Código Civil sobre união estável.
- certidões de nascimento de filhos em comum;
- declaração de união estável;
- contratos, contas e correspondência em nome de ambos;
- fotos, redes sociais e testemunhas.
O conjunto das provas será avaliado para confirmar a união. Para saber como organizar esses documentos e evitar problemas na análise, consulte um guia sobre como solicitar benefícios do INSS e reduzir o risco de indeferimento.
Comprovação da dependência econômica
Além da união, é preciso demonstrar dependência financeira do falecido, embora a exigência não seja rígida. Possíveis comprovantes:
- extratos bancários e comprovantes de transferência;
- declaração de imposto de renda com indicação de dependente;
- recibos ou documentos que mostrem que o falecido arcava com despesas suas.
Para uma explicação geral sobre o tema, consulte a explicação geral sobre união estável. Relatórios financeiros e declarações complementares ajudam o INSS a avaliar o grau de dependência. Você também pode usar o extrato de benefícios e movimentações para reforçar seu pedido; veja como consultar seu extrato do INSS pelo celular.
Como solicitar a pensão junto ao INSS
- Reúna todas as provas da união estável e da dependência econômica.
- Protocole o pedido no INSS pela plataforma digital (Meu INSS) ou em agência, conforme orientação do instituto. Para facilitar o uso das ferramentas digitais, confira orientações sobre consultas e serviços do INSS pelo celular.
- Durante a análise, o órgão pode pedir documentos complementares ou confirmar informações — em alguns casos há possibilidade de realização de atendimento remoto; veja como funciona a perícia ou atendimento virtual do INSS.
A página oficial do Meu INSS traz orientações detalhadas sobre o procedimento; consulte como solicitar pensão por morte INSS.
Se precisar emitir documentos oficiais para o processo, informe-se sobre o passo a passo para emitir a certidão do INSS pela Receita Federal. Além disso, leve toda a documentação organizada e atualize cadastros necessários seguindo orientações sobre documentos essenciais para atualizar o CadÚnico.
Buscar orientação jurídica é recomendável para organizar o dossiê, preencher formulários corretamente e aumentar as chances de reconhecimento do direito. Para dicas práticas de organização e agilidade no pedido, veja recomendações para agilizar o benefício no INSS.
Conclusão
Você pode ter direito à pensão por morte mesmo sem casamento formal. O essencial é comprovar a união estável e, quando necessário, a dependência econômica. Organize um dossiê claro e objetivo com fotos, contas em comum, declarações e extratos; cada documento é uma peça importante que o INSS vai avaliar. Procure orientação jurídica para fortalecer seu pedido e evitar falhas burocráticas.
