Depois da cirurgia de catarata você pode ter dúvidas sobre seus direitos e como acionar o INSS. Este texto explica de forma clara se você tem direito ao auxílio‑doença, o que deve constar nos documentos, quais são os prazos e as alternativas como aposentadoria por invalidez ou BPC.
Veja o que o médico deve relatar, como organizar exames e por que consultar um advogado previdenciário pode aumentar suas chances. Leia com atenção para proteger sua recuperação e seus direitos.
O que é catarata?
A catarata é a opacidade do cristalino, a lente natural do olho, que reduz a nitidez da visão e causa perda progressiva. Pense na visão como uma janela: a catarata é uma película que escurece o vidro.
| Item | O que significa |
|---|---|
| Causa | Opacificação do cristalino |
| Sintomas | Visão embaçada, ofuscamento à luz, cores apagadas |
| Evolução | Lenta e progressiva |
| Impacto | Pode levar à deficiência visual tratável |
A catarata pode ocorrer em um ou ambos os olhos; é mais comum em idosos. A OMS considera-a a principal causa de cegueira tratável. Para dados oficiais e contexto global, consulte as Informações sobre cegueira e catarata.
Como tratar a catarata?
A forma comprovada de recuperar a visão é a cirurgia de catarata (facectomia) com implante de lente intraocular. Não há evidência de que colírios, dietas ou exercícios revertam a opacidade.
| Tratamento | Eficácia |
|---|---|
| Cirurgia (remoção lente intraocular) | Alta — melhora a visão na maioria dos casos |
| Colírios/medicamentos | Não regridem a catarata |
| Óculos/ajustes | Melhoram temporariamente, não tratam a causa |
Consulte também as Orientações sobre cirurgia de catarata fornecidas por especialistas para entender riscos, técnicas e cuidados pós‑operatórios.
Dicas rápidas:
- Use óculos escuros com proteção UV.
- Evite corticóides sem orientação médica.
- Converse com seu oftalmologista sobre o melhor momento para operar.
Quem que faz cirurgia de catarata tem direito ao auxílio‑doença?
Pode ter direito, desde que seja segurado do INSS e comprove incapacidade temporária para o trabalho. O INSS avalia se a condição impede o exercício da atividade profissional.
| Requisito | O que significa |
|---|---|
| Ser segurado do INSS | Ter qualidade de segurado na data do afastamento |
| Incapacidade temporária | Não conseguir trabalhar durante a recuperação |
| Documentação médica | Laudos, atestados e exames legíveis |
| Carência | Normalmente 12 contribuições, salvo exceções (ex.: acidente) |
Dica: muitos pedidos são negados por falta de documentos ou erros. Orientação de um advogado previdenciário aumenta as chances — saiba mais sobre os procedimentos para recorrer da decisão do INSS quando necessário.
Quanto tempo de afastamento após cirurgia de catarata?
O tempo varia conforme o paciente e a função. Em geral, entre 7 e 30 dias, podendo ser mais se houver exposição a riscos ou complicações.
| Tipo de trabalho | Tempo médio sugerido |
|---|---|
| Trabalho de escritório | 7–14 dias |
| Motorista / operador de máquinas | 15–30 dias |
| Exposição a poeira/sol | 30 dias ou mais (avaliar com o médico) |
| Trabalho pesado / construção civil | 30 dias ou mais |
Seja claro com o oftalmologista sobre suas atividades: um atestado bem detalhado facilita a perícia.
Outros benefícios do INSS relacionados à catarata
Além do auxílio‑doença (incapacidade temporária), pode haver direito a outros benefícios, conforme a situação:
| Benefício | Quando é possível |
|---|---|
| Aposentadoria por invalidez | Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho |
| BPC/Loas | Deficiência persistente baixa renda familiar |
| Auxílio‑acidente | Se restarem sequelas que reduzam permanentemente a capacidade laboral |
Cada benefício tem regras próprias e a concessão não é automática. Em alguns casos, decisões administrativas podem afetar pagamentos vinculados, por exemplo com a suspensão de consignados para incapazes ou com a proibição de empréstimos consignados feitos sem decisão judicial, medidas que visam proteger beneficiários. Houve também iniciativas recentes que trouxeram algum alívio financeiro por suspensão de consignados em situações específicas.
Quem fez cirurgia de catarata pode se aposentar?
É possível, mas somente se houver comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho, confirmada por perícia do INSS e atendimento às regras de contribuição.
| Critério | Observações |
|---|---|
| Incapacidade | Total e permanente para qualquer atividade |
| Perícia do INSS | Avaliação médica para confirmar incapacidade |
| Carência | Pode ser exigida, salvo em situações específicas |
| Adicional de 25% | Se houver necessidade de assistência permanente de outra pessoa |
Exemplo: um motorista que perdeu a visão necessária para dirigir pode ter dificuldade em reabilitar-se e ser reconhecido para aposentadoria por invalidez.
Quem fez cirurgia de catarata tem direito ao BPC/Loas?
O BPC é assistencial (um salário‑mínimo) para pessoas com deficiência ou idosos (65), com exigência de renda familiar baixa e avaliação médica/social. Veja orientações sobre como pedir o BPC e a importância de atualizar o Cadastro Único e as novas regras que permitem até alguma renda extra em situações específicas (regras sobre renda no BPC).
| Requisito do BPC | O que o INSS verifica |
|---|---|
| Renda per capita familiar | Normalmente até 1/4 do salário‑mínimo por pessoa |
| Deficiência | Incapacidade duradoura para participar da vida social ou trabalhar |
| Avaliação social e médica | Vistoria e laudos técnicos |
| Natureza | Assistencial (não contributiva) |
Para orientação jurídica e informações práticas sobre requisitos e procedimentos, consulte as Orientações práticas da DPU sobre BPC/Loas.
Quem está apenas em recuperação pós‑cirurgia raramente se enquadra; o BPC costuma ser aplicado em casos de deficiência persistente e baixa renda. Atenção também para como bens ou saldos em conta bancária podem influenciar a manutenção do BPC.
Quais documentos são necessários para pedir auxílio‑doença por cirurgia de catarata?
Junte documentos pessoais, trabalhistas e médicos, todos legíveis e atualizados. Quanto mais completo o dossiê, maior a chance de deferimento.
| Grupo | Exemplos |
|---|---|
| Pessoais | RG, CPF, comprovante de residência |
| Trabalhistas | Carteira de trabalho, CNIS, declaração do empregador |
| Médicos | Atestados, relatórios, relatório cirúrgico |
| Exames | Fotografias do segmento anterior, acuidade visual, campo visual (se houver) |
Documentos pessoais e trabalhistas importantes:
| Documento | Por que é importante |
|---|---|
| RG e CPF | Identificação |
| Comprovante de residência | Vínculo local |
| Carteira de Trabalho / CNIS | Comprova vínculos e contribuições |
| Declaração do empregador | Caso seja celetista, prova o vínculo e período de afastamento |
Documentos médicos que fazem diferença:
| Documento | Detalhes necessários |
|---|---|
| Atestados e relatórios | Nome do médico, CRM, data, assinatura, CID (se houver) |
| Relatório cirúrgico | Tipo de procedimento, complicações, previsão de recuperação |
| Laudos oftalmológicos | Exames específicos, evolução, necessidade de afastamento |
Exames oftalmológicos recomendados:
| Exame | O que comprova |
|---|---|
| Acuidade visual | Grau de perda visual |
| Biomicroscopia (lâmpada de fenda) | Mostra o cristalino opaco |
| Fundoscopia / retinografia | Avalia retina e causas associadas |
| Campo visual | Avalia perda funcional (quando aplicável) |
Peça ao oftalmologista um laudo claro explicando como a perda visual afeta seu trabalho. Também mantenha os comprovantes atualizados para evitar problemas com a prova de vida do INSS e saiba que a confirmação pode ocorrer por cruzamento de dados (detalhes sobre prova de vida).
Como solicitar o auxílio‑doença para cirurgia de catarata?
Passo a passo prático:
- Reúna documentos pessoais, trabalhistas e médicos.
- Acesse o Meu INSS (site ou app) ou vá a uma agência, se necessário.
- Faça o requerimento de auxílio‑doença e anexe os documentos.
- Agende a perícia médica do INSS.
- Compareça à perícia com originais e cópias.
- Aguarde a decisão; em caso de negativa, recorra seguindo as orientações sobre como recorrer da decisão do INSS.
Para procedimentos oficiais, prazos e uso do Meu INSS, consulte as Informações oficiais do INSS sobre auxílio‑doença.
Observações:
- Empregador costuma pagar os primeiros 15 dias; o INSS paga a partir do 16º dia, se concedido o benefício.
- Dificuldades com o Meu INSS são comuns — um advogado previdenciário pode ajudar a preparar o pedido e evitar erros. Em paralelo, proteja suas informações pessoais contra fraudes e golpes do INSS (golpes do falso INSS e falsos funcionários do INSS); medidas de proteção são essenciais (como proteger seu benefício contra fraudes).
Conclusão
Após a cirurgia de catarata, você pode ter direito ao auxílio‑doença se ficar temporariamente incapaz de trabalhar. A chave é apresentar documentos, laudos e exames bem organizados e um atestado médico que descreva claramente as limitações para o trabalho.
O período de afastamento costuma variar entre 7 e 30 dias, conforme a função e a recuperação. Se a perda for permanente, avalie alternativas como aposentadoria por invalidez, BPC ou auxílio‑acidente. Consultar um advogado previdenciário aumenta as chances de sucesso nos pedidos e recursos.
Perguntas Frequentes
Tenho direito ao auxílio‑doença após cirurgia de catarata?
Sim. Se for segurado do INSS e ficar temporariamente incapaz de trabalhar, pode pedir auxílio‑doença. Normalmente há perícia médica; o benefício costuma cobrir afastamentos superiores a 15 dias quando o INSS assume o pagamento.
Quais documentos preciso juntar para solicitar o benefício?
Documento de identidade, CPF, carteira de trabalho/CNIS, comprovante de vínculo, atestados, relatórios e exames oftalmológicos. Tudo legível, com data e identificação do médico.
Quanto tempo costuma ser o afastamento após a cirurgia?
Varia: em geral de 7 a 30 dias, dependendo se operaram um ou dois olhos, complicações e do tipo de trabalho. Profissões de risco exigem mais cautela.
E se eu ficar com sequela permanente após a cirurgia?
Se houver incapacidade total e permanente, pode pedir aposentadoria por invalidez. Se precisar de auxílio de terceiros, pode haver adicional de 25%. É preciso comprovar por exames e laudos.
O que fazer se o INSS negar meu pedido?
Reúna mais provas médicas e ingresse com recurso. Procure um advogado previdenciário para orientar o recurso e organizar laudos e perícias — veja orientações sobre como recorrer da decisão do INSS, o que aumenta muito as chances de êxito.
